O Comsefaz apresentou nesta sexta-feira (22), durante o XV Congresso do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Estado da Administra\u00e7\u00e3o (Consad), um estudo que questiona percep\u00e7\u00f5es recorrentes sobre a carga tribut\u00e1ria e o tamanho do Estado brasileiro. O debate ocorreu no painel \u201cSolidariedade Fiscal\u201d e reuniu especialistas da \u00e1rea econ\u00f4mica, tribut\u00e1ria e de gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Os dados foram apresentados pelo diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, e mostram que o Brasil arrecada menos tributos per capita do que pa\u00edses vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai, al\u00e9m de investir menos em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por aluno do que a m\u00e9dia dos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o levantamento, apesar de ser a 10\u00aa maior economia do mundo, o Brasil ocupa apenas a 29\u00aa posi\u00e7\u00e3o em arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao PIB e a 53\u00aa posi\u00e7\u00e3o em arrecada\u00e7\u00e3o per capita entre 121 pa\u00edses avaliados.<\/p>\n\n\n\n
O estudo tamb\u00e9m aponta forte correla\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria per capita e \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH). De acordo com os dados apresentados, a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o por cidad\u00e3o explica cerca de 94% do IDH das na\u00e7\u00f5es analisadas.<\/p>\n\n\n\n
Para Andr\u00e9 Horta, o debate sobre tributa\u00e7\u00e3o no Brasil precisa ser conduzido com base em evid\u00eancias e compara\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas vezes o debate p\u00fablico brasileiro \u00e9 marcado por percep\u00e7\u00f5es que n\u00e3o encontram respaldo nos dados. O estudo mostra que o Brasil arrecada menos por habitante do que grande parte das economias desenvolvidas e at\u00e9 mesmo de pa\u00edses latino-americanos. Ao mesmo tempo, existe uma demanda crescente da sociedade por servi\u00e7os p\u00fablicos de maior qualidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o levantamento destaca que o Brasil investe cerca de US$ 3.872 por aluno da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, enquanto a m\u00e9dia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u00e9 de US$ 12.438.<\/p>\n\n\n\n
O estudo tamb\u00e9m abordou o tamanho do funcionalismo p\u00fablico brasileiro. Segundo os dados apresentados, apenas 12,45% dos trabalhadores brasileiros atuam no setor p\u00fablico, percentual abaixo da m\u00e9dia da OCDE, de 23,48%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO debate sobre o tamanho do Estado precisa considerar a realidade brasileira e a dimens\u00e3o das responsabilidades assumidas pelos estados e munic\u00edpios. O que os dados mostram \u00e9 que o Brasil possui uma estrutura p\u00fablica menor do que muitas vezes se imagina\u201d, disse Horta.<\/p>\n\n\n\n
Os dados apresentados integram a publica\u00e7\u00e3o \u201cSolidariedade Fiscal: Desmistificando o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o e seu impacto no crescimento econ\u00f4mico\u201d, obra produzida pela editora Contracorrente em parceria com o Comsefaz, que prop\u00f5e uma nova leitura sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e o gasto p\u00fablico no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O painel contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o dos autores do livro Solidariedade Fiscal, o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o do Cear\u00e1, Alexandre Cialdini e do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Pedro Humberto Bruno de Carvalho J\u00fanior. Teve ainda a interven\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Pernambuco e presidente do Conseplan, Fabr\u00edcio Marques. A media\u00e7\u00e3o foi realizada pela secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o de Pernambuco e segunda vice-presidente do Consad, Ana Mara\u00edza de Sousa Silva.<\/p>\n\n\n\n
O XV Congresso do Consad aconteceu entre os dias 20 e 22 de maio, no Centro de Eventos do Fortaleza (CE), reunindo mais de 2 mil participantes entre gestores p\u00fablicos, especialistas, representantes da academia e integrantes da sociedade civil para discutir inova\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o p\u00fablica e desenvolvimento institucional. Painel sobre solidariedade fiscal reuniu especialistas para discutir arrecada\u00e7\u00e3o, investimento p\u00fablico e desenvolvimento econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15724,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[293,302,49],"class_list":["post-15722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-andre-horta","tag-consad","tag-educacao-fiscal"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Saiba mais: https:\/\/congressoconsad.org.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"