{"id":15731,"date":"2026-05-26T19:15:53","date_gmt":"2026-05-26T22:15:53","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=15731"},"modified":"2026-05-27T10:34:51","modified_gmt":"2026-05-27T13:34:51","slug":"comsefaz-debate-reforma-tributaria-e-cooperacao-federativa-em-evento-da-fiesp-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/comsefaz-debate-reforma-tributaria-e-cooperacao-federativa-em-evento-da-fiesp-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Comsefaz debate Reforma Tribut\u00e1ria e coopera\u00e7\u00e3o federativa em evento da Fiesp em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"\n

A aplicabilidade e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo foram tema de debate nesta ter\u00e7a-feira (26), durante evento promovido pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), na capital paulista. <\/p>\n\n\n\n

Representantes do setor produtivo, autoridades p\u00fablicas e especialistas estiveram reunidos para discutir os impactos da nova arquitetura fiscal nos diferentes setores da ind\u00fastria e os desafios da implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Comit\u00ea Gestor do IBS (CGIBS), Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira,  afirmou que o pa\u00eds vive um momento hist\u00f3rico com o avan\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje a reforma tribut\u00e1ria definitivamente sai do papel, sai da teoria e da filosofia para a pr\u00e1tica. O tema do evento \u00e9 muito sugestivo, ao tratar dos aspectos pr\u00e1ticos e da implanta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Estamos vivendo um momento hist\u00f3rico no pa\u00eds\u201d, disse na cerim\u00f4nia de abertura do encontro. <\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia reuniu autoridades dos tr\u00eas niveis federativos e representantes do setor industrial. Participaram da mesa de abertura o presidente da Fiesp, Sesi-SP e Senai-SP,  Paulo Skaf;  do presidente do Ciespe, Rafael Cervone Netto, da presidente conselheira do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo; Cristiana de Castro Moraes; do Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, dentre outras autoridades presentes.<\/p>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o entre os setores <\/strong>
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Presidente da Fiesp Paulo Skaf na cerim\u00f4nia de abertura do evento: Foto: Aylton Vignola\/Fiesp<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, reconheceu a import\u00e2ncia da  Reforma Tribut\u00e1ria como um  avan\u00e7o importante para o ambiente econ\u00f4mico brasileiro, especialmente em temas relacionados \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 competitividade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 fundamental. Vamos desonerar exporta\u00e7\u00f5es, simplificar o sistema, acabar com cr\u00e9ditos acumulados e reduzir distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, como a guerra fiscal\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Embora a reforma tribut\u00e1ria seja orientada pelo princ\u00edpio da neutralidade fiscal, no qual a al\u00edquota de refer\u00eancia busca preservar o ambiente econ\u00f4mico preexistente \u00e0 reforma, Skaf pontuou que um dos principais desafios da nova estrutura tribut\u00e1ria ainda ser\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota final do novo modelo.

\u201cQuando se faz uma reforma, o objetivo \u00e9 buscar uma carga tribut\u00e1ria menor poss\u00edvel. Esse continuar\u00e1 sendo um desafio permanente\u201d, ressaltou ele.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, destacou o modelo de coopera\u00e7\u00e3o institucional durante a constru\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria e para o combate aos devedores contumazes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria foi constru\u00edda cooperativamente. Estamos recebendo insumos e vamos continuar construindo a regulamenta\u00e7\u00e3o dessa forma, assim como a implementa\u00e7\u00e3o do sistema\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Painel debate coopera\u00e7\u00e3o federativa e avan\u00e7os do CGIBS<\/strong>
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Painel trouxe atualiza\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o do novo org\u00e3o do CGIBS, gerido por estados e munic\u00edpios. Foto: Aylton Vignola\/ Fiesp<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como parte da  programa\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio C\u00e9sar participou do painel \u201cA Nova Arquitetura do Sistema Tribut\u00e1rio: Coopera\u00e7\u00e3o Federativa\u201d apresentando os avan\u00e7os do CGIBS, criado para coordenar a administra\u00e7\u00e3o do novo imposto compartilhado entre estados e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n

Entre os principais avan\u00e7os citados est\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o do regulamento do Imposto de Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), com a assinatura da Portaria Conjunta n\u00ba 7, que formalizou o reconhecimento das disposi\u00e7\u00f5es comuns aos regulamentos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s sa\u00edmos de um emaranhado de mais de 5 mil regulamentos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para um \u00fanico regulamento. Esse j\u00e1 \u00e9 um dos grandes avan\u00e7os da reforma tribut\u00e1ria\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Outras entregas tamb\u00e9m foram destacadas pelo presidente, como a aprova\u00e7\u00e3o do regimento interno, a cria\u00e7\u00e3o do portal de atendimento \u00e0 sociedade, o desenvolvimento do sistema piloto de apura\u00e7\u00e3o assistida, que j\u00e1 conta com mais de 300 empresas participantes, al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do split payment. Nesta primeira fase, o CGIBS dever\u00e1 administrar aproximadamente R$ 1,2 trilh\u00e3o em recursos, com expectativa de alcan\u00e7ar cerca de R$ 2 trilh\u00f5es at\u00e9 2035.<\/p>\n\n\n\n

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Foto geral das autoridades e especialista presentes no evento. Foto: Aylton Vingnola\/Fiesp<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram do painel Lu\u00eds Felipe Vidal Arellano, secret\u00e1rio municipal da Fazenda de S\u00e3o Paulo e 1\u00ba vice-presidente do CGIBS; Robinson Barreirinhas, secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil; Anelize Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional e presidente do Conap; e F\u00e1tima Cartaxo, conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jur\u00eddicos da Fiesp. A media\u00e7\u00e3o foi conduzida por Maria Cristina MacDowell, especialista principal na Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n\n\n\n

Assista o evento na integra:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

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