{"id":15778,"date":"2026-06-03T09:47:41","date_gmt":"2026-06-03T12:47:41","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=15778"},"modified":"2026-06-03T10:02:35","modified_gmt":"2026-06-03T13:02:35","slug":"construcao-do-comite-gestor-do-ibs-e-destaque-no-congresso-luso-brasileiro-de-auditores-fiscais-em-bh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/construcao-do-comite-gestor-do-ibs-e-destaque-no-congresso-luso-brasileiro-de-auditores-fiscais-em-bh\/","title":{"rendered":"Constru\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS \u00e9 destaque no Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais em BH"},"content":{"rendered":"\n

Os desafios da constru\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS) estiveram entre os principais temas debatidos nesta ter\u00e7a-feira (2), durante o 10\u00ba Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, realizado em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n\n\n\n

O evento reuniu representantes das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do Brasil, Portugal,Espanha, Mo\u00e7ambique e demais pa\u00edses lus\u00f3fonos para discutir os desafios e o futuro das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em um cen\u00e1rio de profundas transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, tecnol\u00f3gicas e institucionais.<\/p>\n\n\n\n

O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Comsefaz e do Comit\u00ea Gestor do IBS, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, que apresentou os avan\u00e7os na estrutura\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o e destacou o car\u00e1ter cooperativo da nova governan\u00e7a tribut\u00e1ria brasileira. O painel foi conduzido pelo subsecret\u00e1rio da Receita Estadual de Minas Gerais, Osvaldo Lage Scavazza.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO CGIBS est\u00e1 muito longe de ser apenas um \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o. Ele est\u00e1 muito mais pr\u00f3ximo de um \u00f3rg\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o federativa\u201d, afirmou Scavazza na abertura do painel. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a constru\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea representa uma das iniciativas mais complexas e ambiciosas da reforma tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Implementa\u00e7\u00e3o do CGIBS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Fl\u00e1vio C\u00e9sar no painel “Os desafios da constru\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS). Foto: Paula Melo\/ Ascom Comsefaz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou que a reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 ultrapassou a fase conceitual e entrou em um processo concreto de implementa\u00e7\u00e3o institucional e operacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria no Brasil deixou de ser apenas uma discuss\u00e3o te\u00f3rica e passou a ser uma realidade pr\u00e1tica. Foram anos de constru\u00e7\u00e3o conjunta entre Congresso Nacional, Receita Federal, estados, munic\u00edpios e administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de todo o pa\u00eds<\/em>\u201d, afirmou o presidente do Comsefaz, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n

O gestor do CGIBS lembrou que o Comit\u00ea foi constitu\u00eddo em janeiro deste ano, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 227\/2026 e a indica\u00e7\u00e3o dos representantes estaduais e municipais que comp\u00f5em o Conselho Superior do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o Comit\u00ea re\u00fane 54 membros titulares, sendo 27 representantes dos estados e do Distrito Federal e 27 representantes dos munic\u00edpios, al\u00e9m de 54 suplentes. Ao todo, cerca de dois mil t\u00e9cnicos das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias federal, estaduais e municipais participam diretamente da constru\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio C\u00e9sar tamb\u00e9m explicou sobre a cria\u00e7\u00e3o das seis comiss\u00f5es tempor\u00e1rias respons\u00e1veis por apoiar a estrutura\u00e7\u00e3o administrativa e operacional do Comit\u00ea Gestor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas comiss\u00f5es v\u00eam trabalhando em ritmo acelerado para garantir o cumprimento dos prazos e transformar a reforma tribut\u00e1ria em uma realidade concreta para o pa\u00ed<\/em>s\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais entregas j\u00e1 realizadas pelo CGIBS, Fl\u00e1vio C\u00e9sar falou sobre a publica\u00e7\u00e3o do Regulamento do IBS, constru\u00edda de forma conjunta entre Comit\u00ea Gestor, Minist\u00e9rio da Fazenda e Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo dia 30 de abril, demos um passo hist\u00f3rico ao publicar o regulamento do IBS, da CBS e o regulamento comum. Foi o momento em que a reforma tribut\u00e1ria come\u00e7ou efetivamente a sair do campo da teoria para entrar na pr\u00e1tica<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou que o novo modelo permitir\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o de milhares de normas tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos saindo de um cen\u00e1rio com 27 regulamentos estaduais, dezenas de normas federais e mais de 5.500 legisla\u00e7\u00f5es municipais para uma \u00fanica regulamenta\u00e7\u00e3o. Isso representa um enorme avan\u00e7o em simplifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/em>\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Estrutura tecnol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Presidente destaca os avan\u00e7os do CGIBS. Foto: Paula Melo\/Ascom Comsefaz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Outro tema de destaque no painel foi a constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura tecnol\u00f3gica necess\u00e1ria para sustentar o novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio C\u00e9sar citou iniciativas j\u00e1 em andamento, como a padroniza\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais, a plataforma de atendimento ao contribuinte, os projetos-piloto de apura\u00e7\u00e3o assistida e a implementa\u00e7\u00e3o do split payment, mecanismo que permitir\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do imposto no momento das transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o sistema do CGIBS dever\u00e1 processar mais de 140 bilh\u00f5es de documentos fiscais e administrar inicialmente cerca de R$ 1,2 trilh\u00e3o em arrecada\u00e7\u00e3o, com proje\u00e7\u00e3o de alcan\u00e7ar R$ 2 trilh\u00f5es at\u00e9 2035.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trocas com outros pa\u00edses tamb\u00e9m foram destaque no painel. Fl\u00e1vio enfatizou que a constru\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro tem sido acompanhada por estudos e interc\u00e2mbios internacionais. Segundo ele, representantes envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o da reforma visitaram pa\u00edses como Canad\u00e1, Espanha, Nova Zel\u00e2ndia e \u00cdndia para conhecer modelos de IVA j\u00e1 consolidados.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das experi\u00eancias observadas no exterior, o presidente do CGIBS ressaltou que o Brasil est\u00e1 construindo uma estrutura in\u00e9dita ao criar um Comit\u00ea Gestor respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o compartilhada do IBS entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNenhum dos pa\u00edses que estudamos possui uma estrutura semelhante ao Comit\u00ea Gestor do IBS. Estamos construindo algo inovador, que tem potencial para se tornar refer\u00eancia internacional<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o modelo brasileiro tem despertado aten\u00e7\u00e3o internacional pela ado\u00e7\u00e3o do IVA Dual e pela dimens\u00e3o da estrutura federativa do Comit\u00ea Gestor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo ano passado estivemos no Canad\u00e1 conhecendo sistemas internacionais de IVA. Mas o modelo brasileiro traz caracter\u00edsticas pr\u00f3prias e inovadoras. Meu sonho \u00e9 que, no futuro, outros pa\u00edses venham ao Brasil para conhecer nosso sistema tribut\u00e1rio como refer\u00eancia mundial<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o federativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Ao encerrar sua participa\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio C\u00e9sar destacou que, apesar da complexidade do processo, a constru\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria tem sido marcada pelo comprometimento conjunto das institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um trabalho extremamente complexo, mas nunca faltou disposi\u00e7\u00e3o para fazer dar certo. O compromisso das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e de todos os atores envolvidos tem sido fundamental para a constru\u00e7\u00e3o desse novo modelo tribut\u00e1rio brasileiro\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

O Congresso foi promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Sindical dos Profissionais da Inspe\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e Aduaneira (APIT), pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional). Tendo entidade anfitri\u00e3, a Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios Fiscais do Estado de Minas Gerais (AFFEMG).<\/p>\n\n\n\n

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Presidente do Comsefaz e do CGIBS apresentou avan\u00e7os da implementa\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o e destacou a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15779,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-15778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t