{"id":15790,"date":"2026-06-03T13:22:03","date_gmt":"2026-06-03T16:22:03","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=15790"},"modified":"2026-06-03T13:26:48","modified_gmt":"2026-06-03T16:26:48","slug":"diretor-do-comsefaz-questiona-mitos-sobre-arrecadacao-e-defende-debate-tecnico-sobre-tributacao-no-congresso-luso-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/diretor-do-comsefaz-questiona-mitos-sobre-arrecadacao-e-defende-debate-tecnico-sobre-tributacao-no-congresso-luso-brasileiro\/","title":{"rendered":"Diretor do Comsefaz questiona mitos sobre arrecada\u00e7\u00e3o e defende debate t\u00e9cnico sobre tributa\u00e7\u00e3o no Congresso Luso-Brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

\u201cN\u00e3o existe pa\u00eds desenvolvido com baixa arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o do diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, marcou a abertura da programa\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (3) do 10\u00ba Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, realizado em Belo Horizonte (MG).<\/p>\n\n\n\n

Horta participou do painel \u201cSolidariedade Fiscal: desmistificando o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o e seu impacto no crescimento econ\u00f4mico\u201d, com media\u00e7\u00e3o do jornalista Andr\u00e9 Werlang. O congresso, iniciado em 1\u00ba de junho, reuniu representantes das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do Brasil e de pa\u00edses lus\u00f3fonos para discutir federalismo, reforma tribut\u00e1ria, desenvolvimento econ\u00f4mico e gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o teve como base o livro \u201cSolidariedade Fiscal: desmistificando o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o e seu impacto no crescimento econ\u00f4mico\u201d, publicado pela editora Contracorrente em parceria com o Comsefaz, em 2025. Segundo Horta, a obra surgiu da necessidade de enfrentar percep\u00e7\u00f5es distorcidas sobre arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gasto estatal no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSolidariedade fiscal \u00e9 uma categoria que emergiu da pr\u00f3pria pesquisa. O livro busca enfrentar simplifica\u00e7\u00f5es e assimetrias no debate p\u00fablico brasileiro sobre arrecada\u00e7\u00e3o e tributa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 esgotada e, segundo o diretor, uma nova edi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser lan\u00e7ada em 2027.<\/p>\n\n\n\n

Federalismo e autonomia financeira<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Diretor do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta. Foto: Paula Melo\/ Ascom Comsefaz <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Horta destacou a import\u00e2ncia da autonomia financeira dos entes federativos para o funcionamento das democracias modernas. Ao comparar o modelo brasileiro com experi\u00eancias internacionais, o diretor ressaltou que grandes pa\u00edses tendem a adotar estruturas federativas justamente pela necessidade de descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO pr\u00f3prio interesse p\u00fablico acaba comprometido quando faltam recursos para financiar aquilo que \u00e9 essencial \u00e0 sociedade e ao funcionamento do Estado. Isso nos leva a um tema muito caro ao debate pol\u00edtico e institucional: o federalismo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o enfraquecimento da autonomia financeira de estados e munic\u00edpios compromete diretamente a capacidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando se enfraquece a autonomia financeira dos entes federativos, compromete-se tamb\u00e9m a capacidade de resposta do Estado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Um dos principais pontos defendidos por Andr\u00e9 Horta foi a rela\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica e desenvolvimento humano. Com base nos estudos apresentados no livro, o diretor afirmou que pa\u00edses com maior capacidade arrecadat\u00f3ria tendem a apresentar melhores indicadores sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste uma rela\u00e7\u00e3o extremamente elevada entre arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento humano. A regress\u00e3o linear identificada no estudo \u00e9 pr\u00f3xima de 94%\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Horta, parte do debate p\u00fablico brasileiro ainda \u00e9 conduzida por premissas sem sustenta\u00e7\u00e3o emp\u00edrica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia de que reduzir arrecada\u00e7\u00e3o necessariamente gera mais crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o encontra respaldo objetivo nos dados internacionais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O diretor tamb\u00e9m rebateu a percep\u00e7\u00e3o de que o Brasil possui a maior carga tribut\u00e1ria do mundo. Segundo ele, an\u00e1lises baseadas apenas na rela\u00e7\u00e3o entre arrecada\u00e7\u00e3o e Produto Interno Bruto (PIB) distorcem a compreens\u00e3o sobre a realidade fiscal brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil aparece entre os pa\u00edses com maior arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, mas quando analisamos a arrecada\u00e7\u00e3o per capita, o pa\u00eds cai para posi\u00e7\u00f5es muito inferiores no ranking mundial. Essa m\u00e9trica oferece uma vis\u00e3o mais precisa sobre a capacidade real de financiamento do Estado\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Tributa\u00e7\u00e3o indireta e desigualdade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao abordar a estrutura tribut\u00e1ria brasileira, Andr\u00e9 Horta afirmou que o pa\u00eds ainda concentra grande parte da arrecada\u00e7\u00e3o em tributos indiretos, que incidem sobre o consumo e acabam pesando proporcionalmente mais sobre a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil tem predomin\u00e2ncia de tributa\u00e7\u00e3o indireta justamente em um dos pa\u00edses mais desiguais do mundo. Os mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos, especialmente porque a tributa\u00e7\u00e3o recai fortemente sobre o consumo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a principal distor\u00e7\u00e3o do modelo brasileiro n\u00e3o est\u00e1 apenas no volume da tributa\u00e7\u00e3o indireta, mas na baixa participa\u00e7\u00e3o dos tributos diretos, especialmente sobre a renda.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil arrecada cerca de 3% do PIB com imposto de renda da pessoa f\u00edsica, enquanto a m\u00e9dia da OCDE supera 8% do PIB\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Para Horta, o debate sobre justi\u00e7a tribut\u00e1ria exige uma agenda cont\u00ednua de aperfei\u00e7oamento do sistema tribut\u00e1rio nacional. \u201cPrecisamos falar n\u00e3o em uma reforma tribut\u00e1ria, mas em reformas tribut\u00e1rias. O diagn\u00f3stico correto \u00e9 fundamental para compreender onde est\u00e3o os espa\u00e7os de aperfei\u00e7oamento do sistema\u201d, afirmou ele.<\/p>\n\n\n\n

Ao concluir a apresenta\u00e7\u00e3o, o diretor do Comsefaz defendeu maior qualifica\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico sobre arrecada\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e financiamento estatal.<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o do debate <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO debate precisa ser mais amplo e respons\u00e1vel, considerando n\u00e3o apenas o tamanho da arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a qualidade institucional do gasto p\u00fablico e a capacidade do Estado de promover desenvolvimento econ\u00f4mico e social\u201d, concluiu.

O 10\u00aa Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais aconteceu entre os dias 01 a 03 de junho recebendo auditores fiscais, especialistas e autoridades do Brasil, Portugal, Mo\u00e7ambique, entre outros pa\u00edses lus\u00f3funos. Saiba mais no site oficial. https:\/\/congressolusobrasileiro.org.br\/<\/p>\n\n\n\n

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