“O relat\u00f3rio do Instituto Celso Furtado fornece evid\u00eancias e metodologias para identificar como eventos clim\u00e1ticos extremos afetam as finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais e municipais. Al\u00e9m disso, apoia a incorpora\u00e7\u00e3o dos riscos clim\u00e1ticos no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, na gest\u00e3o fiscal e na prioriza\u00e7\u00e3o de investimentos preventivos. O estudo tamb\u00e9m contribui para fortalecer a resili\u00eancia dos entes subnacionais, reduzindo perdas econ\u00f4micas e aumentando a capacidade de resposta a desastres. Por fim, subsidia a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e \u00e0 sustentabilidade fiscal de longo prazo”, relata a t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
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Or\u00e7amento clim\u00e1tico dos est\u00e1tos ainda \u00e9 reativo <\/strong><\/h3>\n\n\n\nEmbora a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabele\u00e7a compet\u00eancias comuns para prote\u00e7\u00e3o ambiental, estados e munic\u00edpios enfrentam fortes assimetrias t\u00e9cnicas e financeiras. Na pr\u00e1tica, os entes subnacionais atuam na linha de frente dos desastres ambientais, absorvendo diretamente os impactos fiscais e sociais provocados por enchentes, secas e queimadas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os pesquisadores, o modelo brasileiro ainda \u00e9 predominantemente reativo, marcado pela pulveriza\u00e7\u00e3o dos gastos clim\u00e1ticos, baixa rastreabilidade das despesas e concentra\u00e7\u00e3o de recursos em respostas emergenciais, em vez de pol\u00edticas estruturadas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Estimativas do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), citadas no documento, indicam que cada R$ 1 investido em preven\u00e7\u00e3o pode evitar at\u00e9 R$ 7 em perdas decorrentes de desastres ambientais. Apesar disso, os or\u00e7amentos p\u00fablicos continuam concentrados em a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um dos exemplos apresentados \u00e9 o caso do Rio Grande do Sul. Segundo o estudo, o estado precisou suplementar mais de R$ 3 bilh\u00f5es em seu or\u00e7amento apenas para custear a\u00e7\u00f5es emergenciais relacionadas \u00e0s enchentes de 2024, comprometendo investimentos em outras \u00e1reas estrat\u00e9gicas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/SC-1024x613.webp\")
Enchente no Rio Grande do Sul Foto: Ag\u00eancia EBC<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<\/a>Invisibilidade dos gastos clim\u00e1ticos<\/strong><\/h3>\n\n\n\nO estudo destaca que um dos principais desafios atuais \u00e9 a dificuldade de identificar quanto os governos efetivamente investem em pol\u00edticas relacionadas ao clima.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os pesquisadores, despesas ligadas \u00e0 drenagem urbana, conten\u00e7\u00e3o de encostas, recupera\u00e7\u00e3o ambiental e preven\u00e7\u00e3o de desastres acabam frequentemente dilu\u00eddas em \u00e1reas gen\u00e9ricas do or\u00e7amento, como urbanismo, infraestrutura ou defesa civil, dificultando a mensura\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o fiscal voltado \u00e0 agenda clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio cita Pernambuco como exemplo dessa fragilidade. Apesar de iniciativas pioneiras para tentar mapear gastos ambientais, o estado destinou cerca de 0,16% do Produto Interno Bruto (PIB) local para pol\u00edticas clim\u00e1ticas entre 2008 e 2019. No mesmo per\u00edodo, as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa cresceram, em m\u00e9dia, 25%.<\/p>\n\n\n\n
Para os autores, a aus\u00eancia de m\u00e9tricas padronizadas dificulta tanto o planejamento quanto a avalia\u00e7\u00e3o da efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Desafios para os estados<\/strong><\/h3>\n\n\n\nApesar das oportunidades, o estudo identifica entraves relevantes para implementa\u00e7\u00e3o do modelo no Brasil. Entre os principais desafios est\u00e3o a falta de padroniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil entre estados e munic\u00edpios, a baixa integra\u00e7\u00e3o entre planos clim\u00e1ticos e pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias tradicionais, como PPA, LDO e LOA, e a desafios t\u00e9cnico-operacionais das equipes fazend\u00e1rias locais.<\/p>\n\n\n\n
Os pesquisadores tamb\u00e9m apontam obst\u00e1culos pol\u00edticos, como a descontinuidade administrativa entre governos e a prioriza\u00e7\u00e3o de despesas de retorno eleitoral imediato em detrimento de investimentos preventivos de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
O caminho para a governan\u00e7a clim\u00e1tica<\/strong><\/h3>\n\n\n\nComo solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o estudo prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de \u201cmarcadores or\u00e7ament\u00e1rios clim\u00e1ticos\u201d, inspirados na metodologia Rio Markers, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Esses mecanismos funcionam como classificadores cont\u00e1beis capazes de identificar despesas p\u00fablicas com impacto positivo, neutro ou negativo sobre o clima.<\/p>\n\n\n\n
Os marcadores tamb\u00e9m permitem separar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o, relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, e medidas de adapta\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO or\u00e7amento clim\u00e1tico permite compreender quanto o poder p\u00fablico efetivamente investe em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao clima e quais \u00e1reas concentram maior vulnerabilidade\u201d, destaca trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n
Experi\u00eancias internacionais desenvolvidas em regi\u00f5es da Fran\u00e7a, da Col\u00f4mbia e da \u00cdndia s\u00e3o citadas como refer\u00eancia de modelos que conseguiram melhorar a governan\u00e7a fiscal e o alinhamento das contas p\u00fablicas \u00e0s metas ambientais. Segundo o estudo, a ado\u00e7\u00e3o dessas m\u00e9tricas tornaria os gastos clim\u00e1ticos mais vis\u00edveis, compar\u00e1veis e audit\u00e1veis, ampliando a transpar\u00eancia fiscal e a capacidade de coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que a cria\u00e7\u00e3o de sistemas confi\u00e1veis de rastreamento das despesas ambientais, sendo transparente e audit\u00e1veis podendo reduzir riscos fiscais dos estados, al\u00e9m de abrir espa\u00e7o para novos instrumentos de financiamento, como fundos clim\u00e1ticos estaduais, emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes subnacionais (green bonds) e acesso a linhas internacionais de cr\u00e9dito voltadas \u00e0 sustentabilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\u201cO federalismo clim\u00e1tico brasileiro se constr\u00f3i menos como uma escolha e mais como uma necessidade\u201d, conclui o estudo.
Nesse sentido, especialistas tamb\u00e9m defendem a implementa\u00e7\u00e3o de projetos-piloto de marcadores or\u00e7ament\u00e1rios clim\u00e1ticos em estados com pol\u00edticas ambientais mais estruturadas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos especializados em clima nas secretarias de Fazenda e Planejamento. A m\u00e9dio prazo, a proposta prev\u00ea integrar esses indicadores ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Confira as publica\u00e7\u00f5es: <\/strong>
Or\u00e7amento Clim\u00e1tico Subnacional: Revis\u00e3o Metodol\u00f3gica e Proposta para o Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n
<\/a>Invisibilidade dos gastos clim\u00e1ticos<\/strong><\/h3>\n\n\n\nO estudo destaca que um dos principais desafios atuais \u00e9 a dificuldade de identificar quanto os governos efetivamente investem em pol\u00edticas relacionadas ao clima.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os pesquisadores, despesas ligadas \u00e0 drenagem urbana, conten\u00e7\u00e3o de encostas, recupera\u00e7\u00e3o ambiental e preven\u00e7\u00e3o de desastres acabam frequentemente dilu\u00eddas em \u00e1reas gen\u00e9ricas do or\u00e7amento, como urbanismo, infraestrutura ou defesa civil, dificultando a mensura\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o fiscal voltado \u00e0 agenda clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio cita Pernambuco como exemplo dessa fragilidade. Apesar de iniciativas pioneiras para tentar mapear gastos ambientais, o estado destinou cerca de 0,16% do Produto Interno Bruto (PIB) local para pol\u00edticas clim\u00e1ticas entre 2008 e 2019. No mesmo per\u00edodo, as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa cresceram, em m\u00e9dia, 25%.<\/p>\n\n\n\n
Para os autores, a aus\u00eancia de m\u00e9tricas padronizadas dificulta tanto o planejamento quanto a avalia\u00e7\u00e3o da efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Desafios para os estados<\/strong><\/h3>\n\n\n\nApesar das oportunidades, o estudo identifica entraves relevantes para implementa\u00e7\u00e3o do modelo no Brasil. Entre os principais desafios est\u00e3o a falta de padroniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil entre estados e munic\u00edpios, a baixa integra\u00e7\u00e3o entre planos clim\u00e1ticos e pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias tradicionais, como PPA, LDO e LOA, e a desafios t\u00e9cnico-operacionais das equipes fazend\u00e1rias locais.<\/p>\n\n\n\n
Os pesquisadores tamb\u00e9m apontam obst\u00e1culos pol\u00edticos, como a descontinuidade administrativa entre governos e a prioriza\u00e7\u00e3o de despesas de retorno eleitoral imediato em detrimento de investimentos preventivos de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
O caminho para a governan\u00e7a clim\u00e1tica<\/strong><\/h3>\n\n\n\nComo solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o estudo prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de \u201cmarcadores or\u00e7ament\u00e1rios clim\u00e1ticos\u201d, inspirados na metodologia Rio Markers, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Esses mecanismos funcionam como classificadores cont\u00e1beis capazes de identificar despesas p\u00fablicas com impacto positivo, neutro ou negativo sobre o clima.<\/p>\n\n\n\n
Os marcadores tamb\u00e9m permitem separar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o, relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, e medidas de adapta\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO or\u00e7amento clim\u00e1tico permite compreender quanto o poder p\u00fablico efetivamente investe em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao clima e quais \u00e1reas concentram maior vulnerabilidade\u201d, destaca trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n
Experi\u00eancias internacionais desenvolvidas em regi\u00f5es da Fran\u00e7a, da Col\u00f4mbia e da \u00cdndia s\u00e3o citadas como refer\u00eancia de modelos que conseguiram melhorar a governan\u00e7a fiscal e o alinhamento das contas p\u00fablicas \u00e0s metas ambientais. Segundo o estudo, a ado\u00e7\u00e3o dessas m\u00e9tricas tornaria os gastos clim\u00e1ticos mais vis\u00edveis, compar\u00e1veis e audit\u00e1veis, ampliando a transpar\u00eancia fiscal e a capacidade de coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que a cria\u00e7\u00e3o de sistemas confi\u00e1veis de rastreamento das despesas ambientais, sendo transparente e audit\u00e1veis podendo reduzir riscos fiscais dos estados, al\u00e9m de abrir espa\u00e7o para novos instrumentos de financiamento, como fundos clim\u00e1ticos estaduais, emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes subnacionais (green bonds) e acesso a linhas internacionais de cr\u00e9dito voltadas \u00e0 sustentabilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\u201cO federalismo clim\u00e1tico brasileiro se constr\u00f3i menos como uma escolha e mais como uma necessidade\u201d, conclui o estudo.
Nesse sentido, especialistas tamb\u00e9m defendem a implementa\u00e7\u00e3o de projetos-piloto de marcadores or\u00e7ament\u00e1rios clim\u00e1ticos em estados com pol\u00edticas ambientais mais estruturadas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos especializados em clima nas secretarias de Fazenda e Planejamento. A m\u00e9dio prazo, a proposta prev\u00ea integrar esses indicadores ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Confira as publica\u00e7\u00f5es: <\/strong>
Or\u00e7amento Clim\u00e1tico Subnacional: Revis\u00e3o Metodol\u00f3gica e Proposta para o Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n
Apesar das oportunidades, o estudo identifica entraves relevantes para implementa\u00e7\u00e3o do modelo no Brasil. Entre os principais desafios est\u00e3o a falta de padroniza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil entre estados e munic\u00edpios, a baixa integra\u00e7\u00e3o entre planos clim\u00e1ticos e pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias tradicionais, como PPA, LDO e LOA, e a desafios t\u00e9cnico-operacionais das equipes fazend\u00e1rias locais.<\/p>\n\n\n\n
Os pesquisadores tamb\u00e9m apontam obst\u00e1culos pol\u00edticos, como a descontinuidade administrativa entre governos e a prioriza\u00e7\u00e3o de despesas de retorno eleitoral imediato em detrimento de investimentos preventivos de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
O caminho para a governan\u00e7a clim\u00e1tica<\/strong><\/h3>\n\n\n\nComo solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o estudo prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o de \u201cmarcadores or\u00e7ament\u00e1rios clim\u00e1ticos\u201d, inspirados na metodologia Rio Markers, da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Esses mecanismos funcionam como classificadores cont\u00e1beis capazes de identificar despesas p\u00fablicas com impacto positivo, neutro ou negativo sobre o clima.<\/p>\n\n\n\n
Os marcadores tamb\u00e9m permitem separar a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o, relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, e medidas de adapta\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de resili\u00eancia ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO or\u00e7amento clim\u00e1tico permite compreender quanto o poder p\u00fablico efetivamente investe em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao clima e quais \u00e1reas concentram maior vulnerabilidade\u201d, destaca trecho do documento.<\/p>\n\n\n\n
Experi\u00eancias internacionais desenvolvidas em regi\u00f5es da Fran\u00e7a, da Col\u00f4mbia e da \u00cdndia s\u00e3o citadas como refer\u00eancia de modelos que conseguiram melhorar a governan\u00e7a fiscal e o alinhamento das contas p\u00fablicas \u00e0s metas ambientais. Segundo o estudo, a ado\u00e7\u00e3o dessas m\u00e9tricas tornaria os gastos clim\u00e1ticos mais vis\u00edveis, compar\u00e1veis e audit\u00e1veis, ampliando a transpar\u00eancia fiscal e a capacidade de coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta que a cria\u00e7\u00e3o de sistemas confi\u00e1veis de rastreamento das despesas ambientais, sendo transparente e audit\u00e1veis podendo reduzir riscos fiscais dos estados, al\u00e9m de abrir espa\u00e7o para novos instrumentos de financiamento, como fundos clim\u00e1ticos estaduais, emiss\u00e3o de t\u00edtulos verdes subnacionais (green bonds) e acesso a linhas internacionais de cr\u00e9dito voltadas \u00e0 sustentabilidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n\u201cO federalismo clim\u00e1tico brasileiro se constr\u00f3i menos como uma escolha e mais como uma necessidade\u201d, conclui o estudo.
Nesse sentido, especialistas tamb\u00e9m defendem a implementa\u00e7\u00e3o de projetos-piloto de marcadores or\u00e7ament\u00e1rios clim\u00e1ticos em estados com pol\u00edticas ambientais mais estruturadas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos especializados em clima nas secretarias de Fazenda e Planejamento. A m\u00e9dio prazo, a proposta prev\u00ea integrar esses indicadores ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Confira as publica\u00e7\u00f5es: <\/strong>
Or\u00e7amento Clim\u00e1tico Subnacional: Revis\u00e3o Metodol\u00f3gica e Proposta para o Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n
\u201cO federalismo clim\u00e1tico brasileiro se constr\u00f3i menos como uma escolha e mais como uma necessidade\u201d, conclui o estudo.
Nesse sentido, especialistas tamb\u00e9m defendem a implementa\u00e7\u00e3o de projetos-piloto de marcadores or\u00e7ament\u00e1rios clim\u00e1ticos em estados com pol\u00edticas ambientais mais estruturadas, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos especializados em clima nas secretarias de Fazenda e Planejamento. A m\u00e9dio prazo, a proposta prev\u00ea integrar esses indicadores ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Confira as publica\u00e7\u00f5es: <\/strong>
Or\u00e7amento Clim\u00e1tico Subnacional: Revis\u00e3o Metodol\u00f3gica e Proposta para o Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n