{"id":15851,"date":"2026-06-11T18:44:10","date_gmt":"2026-06-11T21:44:10","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=15851"},"modified":"2026-06-11T18:55:08","modified_gmt":"2026-06-11T21:55:08","slug":"88a-reuniao-do-gefin-reune-gestores-estaduais-em-aracaju-para-debater-desafios-fiscais-e-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/88a-reuniao-do-gefin-reune-gestores-estaduais-em-aracaju-para-debater-desafios-fiscais-e-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"88\u00aa Reuni\u00e3o do Gefin re\u00fane gestores estaduais em Aracaju para debater desafios fiscais e reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

T\u00e9cnicos e gestores das secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participam, nesta quinta-feira (11), da 88\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin). O encontro segue at\u00e9 sexta-feira (12), em Aracaju (SE), com foco no debate de temas estrat\u00e9gicos relacionados \u00e0 gest\u00e3o fiscal, reforma tribut\u00e1ria, d\u00edvida p\u00fablica, transfer\u00eancias federativas e moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o financeira dos estados.<\/p>\n\n\n\n

A abertura do encontro foi conduzida pelo secret\u00e1rio-executivo da Secretaria da Fazenda de Sergipe, La\u00e9rcio Marques, que deu as boas-vindas aos participantes e destacou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos para o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas e o aprimoramento da gest\u00e3o estadual. Ele representou a secret\u00e1ria da Fazenda de Sergipe, Sarah Tarsila Andreozzi, que cumpria agenda em Bras\u00edlia na mesma data.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse \u00e9 um momento importante para discutirmos temas que afetam diretamente as finan\u00e7as de todos os estados. Temos hoje um novo contexto com a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, al\u00e9m de assuntos relevantes, como o Programa de Pleno Pagamento da D\u00edvida dos Estados (Propag) e a proposta de revis\u00e3o do espa\u00e7o fiscal, que tende a dificultar a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Por isso, precisamos estar unidos para atuar de forma conjunta na busca por solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o comprometam a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, <\/em>destacou La\u00e9rcio Marques na sauda\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na abertura, a presidente do Gefin, C\u00e9lia Carvalho, refor\u00e7ou o papel do grupo como espa\u00e7o permanente de constru\u00e7\u00e3o coletiva de solu\u00e7\u00f5es para os desafios enfrentados pelos estados brasileiros. Ao lado dos coordenadores dos grupos de trabalho, a gestora apresentou um balan\u00e7o das atividades desenvolvidas no \u00faltimo trimestre e os avan\u00e7os obtidos nas discuss\u00f5es t\u00e9cnicas conduzidas pelo colegiado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA 88\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Gefin reafirma o papel estrat\u00e9gico do grupo como espa\u00e7o de di\u00e1logo t\u00e9cnico, coopera\u00e7\u00e3o federativa e constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para os desafios fiscais e financeiros dos estados. Em um cen\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, maior restri\u00e7\u00e3o fiscal e necessidade de ampliar a capacidade de investimento, \u00e9 fundamental que as administra\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias estaduais atuem de forma coordenada, com responsabilidade, planejamento e vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo. Os debates realizados em Sergipe demonstram o compromisso dos estados com a sustentabilidade fiscal, a qualidade do gasto p\u00fablico e o fortalecimento do pacto federativo\u201d<\/em>, afirmou C\u00e9lia Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

Realizada periodicamente, a reuni\u00e3o do Gefin \u00e9 um dos principais espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das finan\u00e7as estaduais brasileiras, contribuindo para o compartilhamento de experi\u00eancias e para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento da gest\u00e3o fiscal dos estados.<\/p>\n\n\n\n

O assessor t\u00e9cnico do Comsefaz, Fl\u00e1vio Arantes, tamb\u00e9m participa da reuni\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA participa\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica do Comsefaz nas reuni\u00f5es do Gefin tem o objetivo de aproximar e agilizar cada vez mais as intera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias entre o grupo e o Comit\u00ea, criando um fluxo cont\u00ednuo e c\u00e9lere de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o dos estados em mat\u00e9rias financeiras e fiscais, que afetam diretamente o dia a dia da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, pontuou o assessor. <\/p>\n\n\n\n

\"\"
T\u00e9cnicos e gestores estaduais debateram agenda fiscal e reforma tribut\u00e1ria <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o do primeiro dia contou com debates sobre sustentabilidade fiscal, cen\u00e1rios fiscais dos estados, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, precat\u00f3rios, transfer\u00eancias federativas e os impactos da reforma tribut\u00e1ria nas tesourarias estaduais.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo da tarde, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentaram um diagn\u00f3stico sobre a maturidade da gest\u00e3o de riscos nos governos subnacionais da Am\u00e9rica Latina. A agenda tamb\u00e9m contemplou exposi\u00e7\u00e3o do GT Tesouraria, com foco nos impactos da reforma tribut\u00e1ria nas tesourarias estaduais, no Propag, na necessidade de conta corrente ou fundo espec\u00edfico para rastreabilidade de recursos e nos efeitos de caixa relacionados \u00e0 medida provis\u00f3ria do \u00f3leo diesel e ao aporte ao Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa.<\/p>\n\n\n\n

O GT Previd\u00eancia debateu as discuss\u00f5es em andamento na CTCONF sobre altera\u00e7\u00f5es no cap\u00edtulo de Benef\u00edcios P\u00f3s-Emprego da Parte III do MCASP e na IPC 14, especialmente no que se refere \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre normas cont\u00e1beis e regulat\u00f3rias, \u00e0 evidencia\u00e7\u00e3o patrimonial e aos desafios de mensura\u00e7\u00e3o atuarial dos regimes pr\u00f3prios de previd\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
A moderniza\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es financeiras estaduais foi um dos temas debatidos <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um dos destaques da agenda foi a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados das reuni\u00f5es dos grupos de trabalho da reforma tribut\u00e1ria e dos sistemas em desenvolvimento pelo Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS), considerados fundamentais para a transi\u00e7\u00e3o ao novo modelo tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O GT Contabilidade apresentou os principais encaminhamentos da 61\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do grupo, incluindo discuss\u00f5es sobre SIAFIC, custos, pesquisas e notas t\u00e9cnicas, al\u00e9m dos temas tratados na 40\u00aa reuni\u00e3o da CTCONF, como COFOG, MCASP, PIPCP, impactos cont\u00e1beis e fiscais da reforma tribut\u00e1ria, relat\u00f3rio de sustentabilidade e atualiza\u00e7\u00f5es do MDF.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram apresentados os trabalhos do GT Regularidade Fiscal e Conv\u00eanios, com informa\u00e7\u00f5es sobre pend\u00eancias junto a \u00f3rg\u00e3os federais, regularidade relacionada ao Fundeb e temas vinculados a ativos especiais, como aliena\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e securitiza\u00e7\u00e3o de ativos.<\/p>\n\n\n\n

Encerrando a programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do dia, o GT Reforma Tribut\u00e1ria apresentou atualiza\u00e7\u00f5es sobre as discuss\u00f5es na CTCONF, o or\u00e7amento de 2026 do Comit\u00ea Gestor do IBS, os coeficientes da transi\u00e7\u00e3o federativa, a plataforma do IBS, os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do novo imposto e o desenvolvimento do SIGEF-CGIBS. A apresenta\u00e7\u00e3o destacou a complexidade operacional da transi\u00e7\u00e3o para o novo modelo tribut\u00e1rio e a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o coordenada dos estados no processo de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na sexta-feira (12), segundo dia do encontro, os participantes acompanhar\u00e3o apresenta\u00e7\u00f5es de casos de sucesso dos estados de Sergipe e Maranh\u00e3o, al\u00e9m de debates promovidos pelo Banco Mundial sobre desenvolvimento regional e reforma tribut\u00e1ria e as mensagens dos apoiadores do evento. <\/s><\/p>\n\n\n\n

A agenda ser\u00e1 encerrada com a delibera\u00e7\u00e3o de propostas e temas que ser\u00e3o encaminhados ao Comsefaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Encontro ocorreu em Aracaju (SE) com debates t\u00e9cnicos de alto n\u00edvel sobre as administra\u00e7\u00f5es financeiras dos estados<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15854,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-15851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/20260611_141254-scaled-e1781214235159.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15851"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15859,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15851\/revisions\/15859"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15854"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}