{"id":15875,"date":"2026-06-15T14:41:59","date_gmt":"2026-06-15T17:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=15875"},"modified":"2026-06-15T14:56:59","modified_gmt":"2026-06-15T17:56:59","slug":"novas-estrategias-de-desenvolvimento-regional-o-papel-do-fndr-e-do-fundos-soberanos-no-pos-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/novas-estrategias-de-desenvolvimento-regional-o-papel-do-fndr-e-do-fundos-soberanos-no-pos-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Novas estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional: o papel do FNDR e do fundos soberanos no p\u00f3s-reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Jo\u00e3o Marques[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Carin Deda[2]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Gilberto Calixto[3]<\/a><\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria institu\u00edda pela Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023 representa uma transforma\u00e7\u00e3o no federalismo fiscal brasileiro. Mais do que reorganizar a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, altera os instrumentos por meio dos quais os entes subnacionais estruturaram, durante d\u00e9cadas, suas estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico e atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A substitui\u00e7\u00e3o gradual do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) reduz significativamente a capacidade dos estados de utilizar benef\u00edcios fiscais como principal mecanismo competitivo de atra\u00e7\u00e3o de empreendimentos privados. Com isso, a tradicional din\u00e2mica federativa baseada na ren\u00fancia tribut\u00e1ria tende a perder protagonismo, inaugurando um cen\u00e1rio em que capacidade financeira, governan\u00e7a, coordena\u00e7\u00e3o institucional e estrutura\u00e7\u00e3o de instrumentos de investimento passam a assumir papel cada vez mais relevante.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), mais do que um instrumento compensat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria, ocupar\u00e1 posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica nas pol\u00edticas subnacionais de desenvolvimento econ\u00f4mico no per\u00edodo p\u00f3s-reforma. Isso porque, diferentemente da l\u00f3gica anterior, baseada predominantemente na concess\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios vinculados ao ICMS, o novo cen\u00e1rio tende a ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros dispon\u00edveis como instrumento de desenvolvimento regional. O FNDR surge justamente como uma das principais fontes desses recursos.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, os incentivos tribut\u00e1rios consolidaram-se como uma das principais ferramentas de atra\u00e7\u00e3o de investimentos e ainda permanecem relevantes na disputa entre estados. Esses instrumentos ocupam posi\u00e7\u00e3o central na estrat\u00e9gia de desenvolvimento regional das unidades federadas, especialmente dentro da chamada \u201cguerra fiscal\u201d, marcada pela competi\u00e7\u00e3o entre os estados pela instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, centros log\u00edsticos, empreendimentos comerciais e novas cadeias produtivas.<\/p>\n\n\n\n

Em muitos casos, esses incentivos eram concedidos sem a necess\u00e1ria delibera\u00e7\u00e3o do CONFAZ \u2013 Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria, exig\u00eancia prevista constitucionalmente. E, se voltarmos um pouco mais no tempo, veremos que sequer existia uma preocupa\u00e7\u00e3o mais estruturada sobre compensa\u00e7\u00e3o financeira das ren\u00fancias tribut\u00e1rias concedidas. A l\u00f3gica predominante era relativamente simples: se determinada atividade econ\u00f4mica ainda n\u00e3o existia naquele territ\u00f3rio, a concess\u00e3o do benef\u00edcio fiscal n\u00e3o implicaria perda arrecadat\u00f3ria relevante.<\/p>\n\n\n\n

Essa percep\u00e7\u00e3o ajudou a consolidar o incentivo fiscal como instrumento de competi\u00e7\u00e3o entre os entes federativos. A facilidade de concess\u00e3o desses benef\u00edcios, associada ao car\u00e1ter n\u00e3o imediato de seus impactos fiscais, funcionou como vetor importante da guerra fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Com o passar do tempo, contudo, o modelo passou por um processo de amadurecimento institucional. A Lei Complementar n\u00ba 101\/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, no art. 14, passou a exigir maior rigor t\u00e9cnico, estimativas de impacto e mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o financeira para concess\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Mais adiante, a Lei Complementar n\u00ba 160\/2017 alterou a Lei Complementar n\u00ba 24\/1975 justamente para permitir a remiss\u00e3o e reinstitui\u00e7\u00e3o dos incentivos concedidos sem aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do CONFAZ, permitindo a convalida\u00e7\u00e3o de diversos incentivos anteriormente questionados juridicamente, trazendo maior estabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao tema.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, os benef\u00edcios fiscais permanecem, at\u00e9 hoje, como elemento relevante das pol\u00edticas estaduais de desenvolvimento econ\u00f4mico. Ocorre que essa l\u00f3gica mudar\u00e1 com a reforma tribut\u00e1ria. Com a substitui\u00e7\u00e3o gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), os estados perder\u00e3o a capacidade de utilizar o imposto sobre consumo como instrumento competitivo de atra\u00e7\u00e3o de investimentos, fazendo com que a disputa federativa baseada na concess\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios perca espa\u00e7o para novos mecanismos de fomento ao desenvolvimento econ\u00f4mico e financeiro.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a \u00e9 particularmente relevante porque desloca o eixo da competi\u00e7\u00e3o federativa. Em vez da disputa baseada predominantemente em ren\u00fancias tribut\u00e1rias, tende a emergir um ambiente em que os diferenciais competitivos dos entes subnacionais passam a depender crescentemente da capacidade de coordena\u00e7\u00e3o institucional, da qualidade da gest\u00e3o fiscal, da estrutura\u00e7\u00e3o de projetos financi\u00e1veis, da mobiliza\u00e7\u00e3o de capital e da constru\u00e7\u00e3o de instrumentos modernos de financiamento ao desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

No modelo ainda vigente, a pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de investimentos \u00e9 operacionalizada, em grande medida, por meio da redu\u00e7\u00e3o futura de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. No novo sistema, os estados precisar\u00e3o lan\u00e7ar m\u00e3o de recursos financeiros efetivos para financiar pol\u00edticas de desenvolvimento, infraestrutura, inova\u00e7\u00e3o e competitividade econ\u00f4mica. O incentivo deixa de ser uma ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o e passa a exigir capacidade financeira, planejamento, governan\u00e7a, gest\u00e3o de risco e profunda avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos projetos apoiados.<\/p>\n\n\n\n

O desenvolvimento regional deixa, portanto, de depender t\u00e3o significativamente da pol\u00edtica tribut\u00e1ria subnacional e passa a depender cada vez mais da capacidade institucional e financeira dos estados e munic\u00edpios. Os recursos do FNDR certamente ter\u00e3o papel relevante nesse novo cen\u00e1rio. Contudo, dificilmente ser\u00e3o suficientes, isoladamente, para sustentar todas as necessidades de financiamento ao desenvolvimento econ\u00f4mico dos estados brasileiros, sobretudo em um ambiente de elevada competi\u00e7\u00e3o por investimentos privados.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, tende a ganhar relev\u00e2ncia um conjunto mais amplo de instrumentos voltado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 alavancagem de recursos p\u00fablicos e privados, envolvendo bancos de desenvolvimento, ag\u00eancias de fomento, estruturas de cr\u00e9dito e ve\u00edculos financeiros voltados ao investimento produtivo.<\/p>\n\n\n\n

Os fundos soberanos subnacionais surgem como um dos principais exemplos dessa nova gera\u00e7\u00e3o de instrumentos. Al\u00e9m de ampliarem a capacidade de financiamento ao desenvolvimento, essas estruturas podem atuar como mecanismos de preserva\u00e7\u00e3o de capacidade financeira de longo prazo, evitando que receitas extraordin\u00e1rias ou conjunturais sejam integralmente absorvidas pela expans\u00e3o de despesas correntes.  O pr\u00f3prio FNDR n\u00e3o deve funcionar apenas como fonte direta de financiamento, mas tamb\u00e9m como mecanismo de fortalecimento dessas estruturas permanentes de desenvolvimento. A utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo em conjunto com bancos de desenvolvimento e instrumentos financeiros estaduais pode ampliar significativamente a capacidade de coordena\u00e7\u00e3o, financiamento e atra\u00e7\u00e3o de investimentos pelos entes federativos.<\/p>\n\n\n\n

No caso do Paran\u00e1, uma das solu\u00e7\u00f5es atualmente em estrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 o Fundo Estrat\u00e9gico do Paran\u00e1 (FEPR), concebido como exemplo de uma nova gera\u00e7\u00e3o de instrumentos estaduais voltados ao desenvolvimento econ\u00f4mico, \u00e0 sustentabilidade fiscal e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de capacidade financeira de longo prazo. O fundo foi desenhado n\u00e3o apenas como um ve\u00edculo financeiro, mas como uma estrutura permanente de fortalecimento da capacidade econ\u00f4mica e institucional do estado diante do novo cen\u00e1rio tribut\u00e1rio brasileiro e do fim dos benef\u00edcios fiscais como principal instrumento de atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Embora o desenho institucional paranaense possua caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, outros entes subnacionais tamb\u00e9m j\u00e1 desenvolveram estruturas com potencial relevante de absor\u00e7\u00e3o de recursos, financiamento de investimentos e reorganiza\u00e7\u00e3o de suas estrat\u00e9gias de desenvolvimento regional, como o Fundo Soberano do Esp\u00edrito Santo (FUNSES) e os fundos soberanos dos munic\u00edpios de Ilhabela, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Os fundos soberanos costumam possuir entre seus principais objetivos a atua\u00e7\u00e3o em cadeias produtivas estrat\u00e9gicas, a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados, a forma\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a p\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o de receitas n\u00e3o tribut\u00e1rias e o fortalecimento da sustentabilidade fiscal de longo prazo. No caso brasileiro, essas estruturas ganham relev\u00e2ncia adicional diante da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o por acaso, grande parte dos fundos soberanos subnacionais brasileiros foi constitu\u00edda a partir de receitas extraordin\u00e1rias e n\u00e3o recorrentes, especialmente royalties<\/em> de petr\u00f3leo, como ocorre no Esp\u00edrito Santo, Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Ilhabela. No caso do Paran\u00e1, o modelo vem sendo estruturado a partir de uma l\u00f3gica distinta, buscando vincular o fortalecimento do fundo \u00e0 gest\u00e3o estrat\u00e9gica de ativos, receitas financeiras e conjunturais, \u00e0 sustentabilidade fiscal e a novas fontes de financiamento ao desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o FNDR pode se tornar importante indutor para a cria\u00e7\u00e3o e para o fortalecimento de novos fundos estaduais e de instrumentos permanentes de desenvolvimento regional. Isso porque o Fundo representa uma nova fonte de recursos vinculada justamente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socioecon\u00f4mico, podendo servir n\u00e3o apenas para o financiamento direto de projetos, mas tamb\u00e9m para estrutura\u00e7\u00e3o de capacidades financeiras e institucionais de longo prazo dentro dos pr\u00f3prios entes federativos.<\/p>\n\n\n\n

Mais do que substituir incentivos fiscais, instrumentos dessa natureza representam uma mudan\u00e7a de paradigma na atua\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos estados. A pol\u00edtica de desenvolvimento regional passa a exigir estruturas muito mais sofisticadas de governan\u00e7a, planejamento, gest\u00e3o financeira e coordena\u00e7\u00e3o institucional. Os Tesouros Estaduais, a pol\u00edtica de investimento, os bancos de desenvolvimento, as institui\u00e7\u00f5es financeiras, os organismos multilaterais passam a ocupar papel central nesse novo modelo em que o recurso financeiro a ser utilizado na pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos passa a sair do or\u00e7amento da unidade federada.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, a credibilidade fiscal, a liquidez, a governan\u00e7a e a capacidade t\u00e9cnica passam a assumir import\u00e2ncia ainda maior. Estados com maior capacidade de gest\u00e3o financeira e coordena\u00e7\u00e3o institucional ter\u00e3o melhores condi\u00e7\u00f5es de estruturar instrumentos modernos de desenvolvimento econ\u00f4mico, mobilizar investimentos privados e construir ambientes mais competitivos para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria, portanto, n\u00e3o elimina a competi\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, mas transforma os seus instrumentos. Sai de cena, gradualmente, o protagonismo dos benef\u00edcios fiscais vinculados ao ICMS, deixando espa\u00e7o a ser ocupado<\/em> pela governan\u00e7a, pelos fundos estrat\u00e9gicos, pela gest\u00e3o de ativos, pela intelig\u00eancia financeira e pela capacidade institucional dos estados de estruturar ambientes favor\u00e1veis ao investimento e ao desenvolvimento econ\u00f4mico de longo prazo. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

_______________________________<\/p>\n\n\n\n

[1]<\/a> Diretor Adjunto do Tesouro do Estado do Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Diretora do Tesouro Estadual do Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a> Presidente do Conselho de Contribuintes do Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n

**A opini\u00e3o dos autores n\u00e3o reflete, necessariamente, a posi\u00e7\u00e3o do Comsefaz.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

T\u00e9cnicos da Fazenda do Paran\u00e1, Jo\u00e3o Marques, Carin Deda e Gilberto Calixto assinam artigo sobre a import\u00e2ncia dos fundos para o desenvolvimento regional no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15876,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-15875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t