Os principais temas da \u00e1rea fiscal e tribut\u00e1ria do Brasil estar\u00e3o em debate em Macap\u00e1 (AP), no dia 2 de julho, durante a 53\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz. O evento acontece no Maison Nuance, no bairro Buritizal, e reunir\u00e1 secret\u00e1rias e secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, al\u00e9m das equipes t\u00e9cnicas das pastas.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelo presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, e pelo secret\u00e1rio da Fazenda do Amap\u00e1, Jesus Vidal, anfitri\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da 53\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, o Amap\u00e1 tamb\u00e9m receber\u00e1 a 201\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz, no dia 3 de julho, com a presen\u00e7a de gestores e t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda, entre eles o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n\n\n\n
As duas reuni\u00f5es ser\u00e3o restritas a secret\u00e1rios de Fazenda, t\u00e9cnicos e convidados. No dia 3, haver\u00e1 uma entrevista coletiva para tratar dos principais assuntos debatidos nos dois encontros.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, a reuni\u00e3o do Amap\u00e1 ser\u00e1 uma oportunidade para secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos aprofundarem os debates sobre os principais temas fiscais e tribut\u00e1rios em discuss\u00e3o no pa\u00eds e alinharem estrat\u00e9gias:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos muito ansiosos por esse encontro no Amap\u00e1, que vem sendo preparado com todo o carinho e empenho pelo secret\u00e1rio Jesus Vidal e sua equipe. Ser\u00e1 um momento muito frut\u00edfero, com debates t\u00e9cnicos importantes para o Brasil e o foco no aprimoramento do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro, atualmente em fase de transi\u00e7\u00e3o. O Amap\u00e1 ser\u00e1 o centro das principais discuss\u00f5es envolvendo a reforma tribut\u00e1ria e projetos de interesse federativo para o pa\u00eds<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio da Fazenda do Amap\u00e1, Jesus Vidal, sediar as reuni\u00f5es do Comsefaz e do Confaz representa uma oportunidade de projetar o estado no cen\u00e1rio nacional e contribuir para o fortalecimento do di\u00e1logo federativo:<\/p>\n\n\n\n \u201cReceber o Comsefaz e o Confaz em Macap\u00e1 \u00e9 motivo de grande orgulho para o Amap\u00e1. Teremos a oportunidade de reunir, no Meio do Mundo, as principais lideran\u00e7as da gest\u00e3o fiscal brasileira para debater temas estrat\u00e9gicos que impactam diretamente o desenvolvimento dos estados e o futuro da federa\u00e7\u00e3o. Estamos preparando este encontro com muito empenho, certos de que o di\u00e1logo t\u00e9cnico e a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos s\u00e3o fundamentais para o sucesso da reforma tribut\u00e1ria e para o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas do pa\u00eds\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os desdobramentos da reforma tribut\u00e1ria, atualmente em fase de transi\u00e7\u00e3o; os primeiros encaminhamentos do rec\u00e9m-criado Comit\u00ea Gestor do IBS; e o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e fiscal dos estados e do Distrito Federal estar\u00e3o entre os temas debatidos na reuni\u00e3o do Comsefaz no Amap\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Entre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional com potencial impacto sobre as finan\u00e7as estaduais, e que tamb\u00e9m estar\u00e3o na pauta das discuss\u00f5es, destacam-se o PLP 138\/2025, que prev\u00ea a cobran\u00e7a de IPVA sobre embarca\u00e7\u00f5es e aeronaves, e o PLP 108\/2021, que altera regras do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n O Comsefaz tamb\u00e9m atualizar\u00e1 o colegiado sobre as pesquisas em andamento na entidade, entre elas a segunda edi\u00e7\u00e3o, revista e ampliada, do estudo que resultou no livro Solidariedade Fiscal: desmistificando o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o e seu impacto no crescimento econ\u00f4mico<\/em>, lan\u00e7ado em 2025.<\/p>\n\n\n\n Coletiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 3, a partir das 8h30, no Maison Nuance, o Comsefaz promover\u00e1 a tradicional entrevista coletiva com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar, do secret\u00e1rio da Fazenda do Amap\u00e1, Jesus Vidal, e do secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o apresentados os principais encaminhamentos da 53\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, e os gestores estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos jornalistas para esclarecer d\u00favidas sobre os temas federativos debatidos em Macap\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O evento vai reunir secret\u00e1rias e secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e DF, al\u00e9m das equipes t\u00e9cnicas das pastas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15999,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-15998","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t