{"id":16019,"date":"2026-06-30T10:39:54","date_gmt":"2026-06-30T13:39:54","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16019"},"modified":"2026-06-30T10:50:06","modified_gmt":"2026-06-30T13:50:06","slug":"vanguarda-economica-crise-fiscal-e-centralizacao-sufocam-os-estados-brasileiros-aponta-diretor-do-comsefaz-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/vanguarda-economica-crise-fiscal-e-centralizacao-sufocam-os-estados-brasileiros-aponta-diretor-do-comsefaz-no-ceara\/","title":{"rendered":"Vanguarda Econ\u00f4mica: \u201cCrise fiscal e centraliza\u00e7\u00e3o sufocam os estados brasileiros\u201d, aponta diretor do Comsefaz no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

FORTALEZA \u2013 O Comsefaz prestigiou, dia 26 de junho, as comemora\u00e7\u00f5es pelos 190 anos da Fazenda estadual do Cear\u00e1, em Fortaleza. Para celebrar a data, a Sefaz-CE promoveu o \u201cSemin\u00e1rio de Vanguarda Econ\u00f4mica\u201d<\/em>, com participa\u00e7\u00e3o de especialistas, gestores e convidados, entre os quais o diretor Institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, que ministrou a palestra \u201cFederalismo fiscal brasileiro e o papel dos Estados na pr\u00f3xima d\u00e9cada\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Os caminhos e os desafios do pacto federativo brasileiro foram o principal objeto dos debates durante semin\u00e1rio, que contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o do economista-chefe do Bradesco e mestre em Economia pela USP, Fernando Honorato. Ele falou sobre \u201cOs rumos da economia global e nacional para os pr\u00f3ximos dez anos\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1 e 2\u00b0 vice-presidente do Comsefaz, Fabrizio Gomes, fez uma sauda\u00e7\u00e3o de abertura e acompanhou os debates durante o evento. <\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Horta fez cr\u00edticas contundentes ao hist\u00f3rico de sufocamento financeiro enfrentado pelas unidades federativas e detalhou as origens estruturais da crise fiscal. Em sua fala, o diretor do Comsefaz apresentou um panorama hist\u00f3rico da perda de relev\u00e2ncia or\u00e7ament\u00e1ria dos estados, tra\u00e7ando um paralelo inc\u00f4modo entre o modelo atual e os per\u00edodos da ditadura militar e do Imp\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

Horta utilizou dados da pesquisa do Comsefaz apresentada no livro \u201cOs estados na Federa\u00e7\u00e3o Brasileira: Involu\u00e7\u00e3o e Perspectivas P\u00f3s-Covid 19\u201d<\/em>, lan\u00e7ada em 2024, mostrando que enquanto o auge do equil\u00edbrio federativo ocorreu antes de 1964, quando a Uni\u00e3o retinha 52% do bolo or\u00e7ament\u00e1rio, cabendo 38% aos estados e cerca de 9% aos munic\u00edpios, o regime militar concentrou 76% dos recursos dispon\u00edveis no governo central.<\/p>\n\n\n\n

“Experimentamos em 1981 praticamente um retorno ao per\u00edodo imperial<\/em>“, alertou, ao demonstrar que, mesmo ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, os estados perderam cerca de 30% da sua participa\u00e7\u00e3o nos recursos dispon\u00edveis, na compara\u00e7\u00e3o com 1963.<\/p>\n\n\n\n

Esse esvaziamento, segundo ele, privou as administra\u00e7\u00f5es estaduais de aproximadamente R$ 300 bilh\u00f5es anuais, gerando um impacto direto na qualidade e na capacidade de oferta dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Horta pontuou ainda que, sem recursos para acompanhar as demandas b\u00e1sicas e com as despesas engessadas por legisla\u00e7\u00f5es nacionais que criam obriga\u00e7\u00f5es sem apontar contrapartidas financeiras, os estados viram ampliar suas dificuldades.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Guerra Fiscal e a “lacuna” dos impostos diretos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante da palestra foi a an\u00e1lise do ICMS e da guerra fiscal, fen\u00f4meno que Andr\u00e9 Horta atribuiu a falhas na implementa\u00e7\u00e3o do modelo de IVA na reforma de 1967, quando o pa\u00eds optou por cobrar o ICM partilhado entre origem e destino em vez adotar o paradigma copiado (do destino puro). Diante da infraestrutura desigual herdada pelo pa\u00eds, estados sem portos ou malha rodovi\u00e1ria estruturada, por exemplo, abriram m\u00e3o da receita na origem para atrair empresas e gerar empregos locais.<\/p>\n\n\n\n

Caminhos para a pr\u00f3xima d\u00e9cada: a volta do AIR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como proposta concreta para salvar as finan\u00e7as estaduais na pr\u00f3xima d\u00e9cada e reequilibrar as for\u00e7as federativas, o diretor do Comsefaz defendeu que a solu\u00e7\u00e3o pode passar pelo reestabelecimento do Adicional do Imposto de Renda (AIR), dispositivo que j\u00e1 existiu no arcabou\u00e7o constitucional brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A medida permitiria instituir uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva focada no topo da pir\u00e2mide socioecon\u00f4mica, sem afetar o consumo das fam\u00edlias, captando recursos novos direcionados diretamente para os cofres estaduais.<\/p>\n\n\n\n

” O Comsefaz trabalha em propostas estruturadas para serem colocadas \u00e0 mesa de discuss\u00f5es visando melhorar a sustentabilidade financeira dos estados e garantir que possamos, de fato, entregar os servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais que a sociedade exige”, <\/em>concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Os rumos da economia global e nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato, tra\u00e7ou um panorama otimista, por\u00e9m vigilante, sobre os rumos da economia global e nacional para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Com experi\u00eancia no mercado financeiro, Honorato defendeu que o Brasil possui atributos estrat\u00e9gicos importantes no atual cen\u00e1rio geopol\u00edtico, mas alertou que a estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e a redu\u00e7\u00e3o dos juros reais continuam sendo os principais desafios internos.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o analista, o cen\u00e1rio internacional vive um momento de fragmenta\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica e de incertezas na pol\u00edtica econ\u00f4mica de grandes pot\u00eancias, especialmente os Estados Unidos. Esse contexto tem impulsionado um movimento global de diversifica\u00e7\u00e3o para fora do d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, \u00e9 exatamente nessa brecha que o Brasil se destaca. Para Honorato, o pa\u00eds oferece diferenciais competitivos raros em quatro \u00e1reas centrais: com\u00e9rcio, tecnologia (com a expans\u00e3o de data centers<\/em> e explora\u00e7\u00e3o de terras raras), seguran\u00e7a geogr\u00e1fica e, principalmente, energia limpa e f\u00f3ssil.<\/p>\n\n\n\n

“O Brasil hoje se destaca como um grande ator mundial, sendo um produtor de petr\u00f3leo maior que o Ir\u00e3, localizado em uma regi\u00e3o afastada de conflitos e mantendo uma diplomacia de neutralidade que funciona como um hub de atra\u00e7\u00e3o de investimentos”, <\/em>pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Desemprego em queda e o peso dos juros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No plano dom\u00e9stico, o economista lembrou que o pa\u00eds vive o menor patamar de desemprego de sua hist\u00f3ria recente, impulsionado pelas reformas estruturais passadas e pela flexibiliza\u00e7\u00e3o do mercado com os trabalhos de plataforma. Embora a renda prim\u00e1ria das fam\u00edlias esteja crescendo cerca de 4% acima da infla\u00e7\u00e3o, o consumo e os investimentos registraram desacelera\u00e7\u00e3o recente.<\/p>\n\n\n\n

A explica\u00e7\u00e3o para esse paradoxo, segundo Honorato, reside no “servi\u00e7o da d\u00edvida”. Os juros reais brasileiros elevados penalizam o or\u00e7amento das fam\u00edlias e a rentabilidade das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Ele revelou um dado curioso: atualmente, 60% das companhias brasileiras listadas em bolsa t\u00eam um retorno sobre o capital investido inferior \u00e0 taxa Selic.<\/p>\n\n\n\n

Para o economista, a meta central do pa\u00eds a m\u00e9dio e longo prazo deve ser a recupera\u00e7\u00e3o do “grau de investimento”. Honorato ainda enfatizou que o Brasil n\u00e3o possui fragilidades em suas contas externas \u2014 respaldado por cerca de US$ 350 bilh\u00f5es em reservas \u2014, o que significa que o verdadeiro problema reside na din\u00e2mica da d\u00edvida p\u00fablica local.<\/p>\n\n\n\n

Cen\u00e1rios matem\u00e1ticos apresentados pelo palestrante indicam que, com os juros reais no patamar atual (pr\u00f3ximos a 7,5%), o pa\u00eds necessitaria de um super\u00e1vit prim\u00e1rio invi\u00e1vel de 4,5% do PIB para estabilizar a d\u00edvida. Contudo, caso o governo consiga sinalizar um ajuste fiscal cr\u00edvel, reduzindo os juros reais para a m\u00e9dia hist\u00f3rica de 4%, o esfor\u00e7o fiscal necess\u00e1rio despencaria para a faixa de 1% a 1,5% do PIB, um objetivo perfeitamente ating\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Honorato sinalizou que o ajuste a partir de 2027 exigir\u00e1 um debate firme e complexo sobre a rigidez do or\u00e7amento federal, envolvendo o ritmo de crescimento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

“Toda vez que o Brasil evitou crises autoinfligidas, ele cresceu no mesmo ritmo do mundo. Se formos capazes de equacionar a quest\u00e3o fiscal, a chance de crescermos com sustentabilidade, gerando emprego e reduzindo a desigualdade na pr\u00f3xima d\u00e9cada, \u00e9 muito elevada”,<\/em> finalizou o economista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comsefaz prestigiou as comemora\u00e7\u00f5es pelos 190 anos da Fazenda estadual do Cear\u00e1, em Fortaleza<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16020,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-16019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t