{"id":16036,"date":"2026-07-02T19:09:48","date_gmt":"2026-07-02T22:09:48","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16036"},"modified":"2026-07-02T20:25:58","modified_gmt":"2026-07-02T23:25:58","slug":"53a-reuniao-ordinaria-do-comsefaz-estados-debatem-no-amapa-efeitos-da-reforma-tributaria-e-fortalecimento-da-gestao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/53a-reuniao-ordinaria-do-comsefaz-estados-debatem-no-amapa-efeitos-da-reforma-tributaria-e-fortalecimento-da-gestao-fiscal\/","title":{"rendered":"53\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz: Estados debatem no Amap\u00e1 efeitos da reforma tribut\u00e1ria e fortalecimento da gest\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"\n

Os efeitos da reforma tribut\u00e1ria nas contas p\u00fablicas e a gest\u00e3o fiscal dos estados foram os principais eixos dos debates realizados nesta quinta-feira (2), durante a 53\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, em Macap\u00e1 (AP). O evento reuniu representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, al\u00e9m das equipes t\u00e9cnicas das secretarias estaduais da Fazenda e convidados.<\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria dominou a maior parte da reuni\u00e3o, com destaque para o andamento da estrutura\u00e7\u00e3o e as delibera\u00e7\u00f5es recentes do Comit\u00ea Gestor do IBS (CGIBS), presidido pelo secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso do Sul e atual presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n

Ele conduziu a reuni\u00e3o ao lado do secret\u00e1rio da Fazenda do Amap\u00e1 e anfitri\u00e3o do evento, Jesus Vidal. O vice-governador do Amap\u00e1, Teles J\u00fanior, participou da abertura e fez uma sauda\u00e7\u00e3o de boas-vindas, destacando o potencial da Amaz\u00f4nia e o cen\u00e1rio fiscal e econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n\n\n\n

O colegiado de secret\u00e1rios e secret\u00e1rias de Fazenda tamb\u00e9m foi atualizado sobre o trabalho das comiss\u00f5es transit\u00f3rias do CGIBS, incluindo as \u00e1reas de operacionaliza\u00e7\u00e3o, finan\u00e7as, regimento, regulamento e jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

“Fizemos uma reuni\u00e3o muito produtiva, com debates de alto n\u00edvel e discuss\u00f5es importantes sobre temas de interesse federativo. Est\u00e1vamos muito ansiosos por essa reuni\u00e3o no Amap\u00e1, mas preciso admitir que o secret\u00e1rio de Fazenda, Jesus Vidal, e sua equipe superaram nossas expectativas. Uma organiza\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel sob todos os aspectos. Os estados brasileiros sair\u00e3o do Amap\u00e1 mais fortes do ponto de vista dos debates aqui realizados, mas tamb\u00e9m muito mais ricos pela experi\u00eancia vivenciada no estado. Parabenizo o secret\u00e1rio Vidal e toda a equipe coordenada por ele pela dedica\u00e7\u00e3o e pelo trabalho na realiza\u00e7\u00e3o desse grande encontro”, afirmou o presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente Fl\u00e1vio C\u00e9sar conduziu a reuni\u00e3o ao lado do secret\u00e1rio de Fazenda do Amap\u00e1, Jesus Vidal e equipe<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Cen\u00e1rio fiscal dos estados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O cen\u00e1rio fiscal dos estados foi outro tema debatido durante a reuni\u00e3o e despertou grande interesse dos gestores e t\u00e9cnicos presentes. A apresenta\u00e7\u00e3o dos dados ficou a cargo da diretora do Tesouro Estadual do Paran\u00e1, Carin Deda, e integra os trabalhos desenvolvidos no \u00e2mbito do Gefin e do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Centro Internacional Celso Furtado de Pol\u00edticas para o Desenvolvimento (Cicef). O principal produto dessa parceria \u00e9 o Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros<\/em>, publicado trimestralmente no site do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a apresenta\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio \u00e9 de crescimento moderado e tend\u00eancia fiscal expansionista, refor\u00e7ada pelo ciclo eleitoral. A especialista demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a tramita\u00e7\u00e3o de propostas que podem ampliar as despesas dos estados, como a Emenda Constitucional n\u00ba 383\/2017, que prev\u00ea investimento m\u00ednimo de 1% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) em assist\u00eancia social, al\u00e9m das discuss\u00f5es sobre pisos salariais em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para categorias como magist\u00e9rio, m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

“As despesas tendem a continuar pressionando os or\u00e7amentos estaduais em 2026, e a tend\u00eancia at\u00e9 2027 \u00e9 que continuemos observando um impulso fiscal expansionista, em raz\u00e3o do cen\u00e1rio eleitoral”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Carin Deda, o ICMS foi o principal vetor de volatilidade do ciclo, em raz\u00e3o de choques macroecon\u00f4micos e mudan\u00e7as institucionais.<\/p>\n\n\n\n

“Transfer\u00eancias ajudaram a estabilizar a RCL em v\u00e1rios momentos, especialmente em 2021 e 2023, mas n\u00e3o substituem o dinamismo estrutural da base tribut\u00e1ria. O impulso extraordin\u00e1rio das transfer\u00eancias e da infla\u00e7\u00e3o ficou para tr\u00e1s. Em 2026, a desacelera\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 relevante. O ICMS apresentou crescimento real negativo em seis estados”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rios de 26 estados e DF prestigiaram a reuni\u00e3o do Amap\u00e1 nesta quinta (2)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Confaz e coletiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios e secret\u00e1rias de Fazenda voltam a se reunir nesta sexta-feira (3), durante a 201\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz, a partir das 9h. O encontro ser\u00e1 coordenado pela equipe do Minist\u00e9rio da Fazenda, sob a condu\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.<\/p>\n\n\n\n

Antes da reuni\u00e3o do Confaz, o presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, o secret\u00e1rio da Fazenda do Amap\u00e1, Jesus Vidal, e o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, conceder\u00e3o entrevista coletiva \u00e0 imprensa, \u00e0s 8h, no Maison Nuance Recep\u00e7\u00f5es, em Macap\u00e1, local onde ser\u00e1 realizada a reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Encontro ocorreu nesta quinta-feira (2), em Macap\u00e1 (AP), com a presen\u00e7a dos representantes das 27 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16042,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-16036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t