{"id":16138,"date":"2026-07-13T09:59:07","date_gmt":"2026-07-13T12:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16138"},"modified":"2026-07-13T10:20:20","modified_gmt":"2026-07-13T13:20:20","slug":"acre-reune-autoridades-de-referencia-nacional-para-debater-justica-fiscal-federalismo-e-os-desafios-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/acre-reune-autoridades-de-referencia-nacional-para-debater-justica-fiscal-federalismo-e-os-desafios-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Acre re\u00fane autoridades de refer\u00eancia nacional para debater justi\u00e7a fiscal, federalismo e os desafios da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos anos, a Emenda Constitucional n\u00ba 132, de 2023, colocou no centro do debate nacional a necessidade de promover maior equidade fiscal e construir um sistema tribut\u00e1rio mais justo, eficiente e socialmente respons\u00e1vel. Com a aprova\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o Brasil vive a maior e mais relevante transforma\u00e7\u00e3o de seu sistema tribut\u00e1rio, com impactos diretos sobre o federalismo fiscal e o desenvolvimento regional.<\/p>\n\n\n\n

Para discutir as m\u00faltiplas dimens\u00f5es desse tema, a Secretaria da Fazenda do Acre realizou, no dia 10 de julho, em Rio Branco, o ciclo de palestras “Reforma Tribut\u00e1ria, Solidariedade Fiscal e Federalismo: Construindo o Novo Brasil”.<\/p>\n\n\n\n

O evento foi realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) e reuniu servidores p\u00fablicos, gestores, profissionais da contabilidade e demais atores que atuam nas \u00e1reas fiscal e tribut\u00e1ria e participam da implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema.<\/p>\n\n\n\n

Para debater os temas propostos, foram convidados especialistas e autoridades de refer\u00eancia nacional. O diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta Melo, ministrou a palestra “Solidariedade Fiscal: em que reformas tribut\u00e1rias operam?<\/em>“, enquanto o economista e ex-secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, abordou a rela\u00e7\u00e3o entre a reforma tribut\u00e1ria e o federalismo fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do semin\u00e1rio \u00e9 fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos e contribuir para uma transi\u00e7\u00e3o segura, eficiente e alinhada aos princ\u00edpios da moderniza\u00e7\u00e3o do Estado do Acre, como destacou o secret\u00e1rio da Fazenda, Amar\u00edsio Freitas, que tamb\u00e9m ocupa o cargo de 1\u00ba vice-presidente do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 mais um evento do Estado do Acre para disseminar conhecimento e levar \u00e0 sociedade acreana informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e1 em andamento<\/em>“, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1rio de Fazenda do Acre e 1\u00b0 vice-presidente do Comsefaz, Amar\u00edsio Freitas, e o diretor Andr\u00e9 Horta<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Solidariedade fiscal e federalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com an\u00e1lises t\u00e9cnicas, fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, o diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta Melo, destacou a import\u00e2ncia de promover espa\u00e7os de di\u00e1logo, atualiza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre a reforma tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A palestra do diretor do Comit\u00ea teve como base duas pesquisas desenvolvidas com o apoio do Comsefaz: “Os Estados na Federa\u00e7\u00e3o Brasileira: Involu\u00e7\u00e3o e Perspectivas P\u00f3s-Covid-19<\/em>“, lan\u00e7ada em 2023, e “Solidariedade Fiscal: desmistificando o n\u00edvel de tributa\u00e7\u00e3o e seu impacto no crescimento econ\u00f4mico<\/em>“, publicada em 2025. A segunda publica\u00e7\u00e3o foi coordenada e revisada pelo diretor institucional do Comsefaz e elaborada pelo economista e pesquisador Pedro Humberto Bruno de Carvalho Junior, al\u00e9m dos pesquisadores Claudia M. De Cesare e Alexandre Cialdini.<\/p>\n\n\n\n

O estudo sobre os estados na Federa\u00e7\u00e3o brasileira foi conduzido pelo economista e professor Jos\u00e9 Roberto Afonso, um dos principais especialistas em contas p\u00fablicas do pa\u00eds. A pesquisa analisou a atua\u00e7\u00e3o dos estados durante a pandemia e demonstrou, em detalhes, como essas unidades da Federa\u00e7\u00e3o perderam participa\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nacional ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

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Diretor do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, falou sobre a rela\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico com a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do pa\u00eds <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 o livro “Solidariedade Fiscal” compara a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e o gasto p\u00fablico do Brasil com os de outros 126 pa\u00edses. A publica\u00e7\u00e3o evidencia limita\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, corrige distor\u00e7\u00f5es recorrentes no debate p\u00fablico e questiona a percep\u00e7\u00e3o de que o Brasil est\u00e1 entre os pa\u00edses em que a popula\u00e7\u00e3o paga mais impostos no mundo:<\/p>\n\n\n\n

“O encontro do Acre reuniu temas muito relevantes para os estados brasileiros, como a solidariedade fiscal e a reforma tribut\u00e1ria. Procurei explicar e apresentar como funciona o sistema tribut\u00e1rio brasileiro e quais s\u00e3o os espa\u00e7os poss\u00edveis de interven\u00e7\u00e3o para aprimorar a din\u00e2mica das receitas. Ao falar em divis\u00e3o de receitas, entendemos, necessariamente, que estamos tratando da reestrutura\u00e7\u00e3o do federalismo fiscal, que antecede tudo isso ou, no m\u00ednimo, precisa caminhar junto com esse processo. Foi muito importante essa agenda realizada no Acre, conduzida pelo secret\u00e1rio Amar\u00edsio Freitas, para discutir esses assuntos de forma conjunta. Tenho certeza de que esses debates contribuir\u00e3o significativamente para o aprofundamento da discuss\u00e3o sobre o federalismo brasileiro<\/em>“, afirmou Andr\u00e9 Horta.<\/p>\n\n\n\n

Para Bernard Appy, a reforma tribut\u00e1ria aumentar\u00e1 a competitividade do pa\u00eds e favorecer\u00e1 o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

“O modelo atual de tributa\u00e7\u00e3o gera guerra fiscal e reduz a competitividade do pa\u00eds. A principal vantagem do novo modelo \u00e9 proporcionar maior transpar\u00eancia ao consumidor. O objetivo \u00e9 discutir os impactos da reforma tribut\u00e1ria sobre a cultura do setor p\u00fablico brasileiro e sobre essa mudan\u00e7a na forma de tributa\u00e7\u00e3o<\/em>“, destacou.<\/p>\n\n\n\n

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Economista Bernard Appy afirmou que a reforma tribut\u00e1ria estabeleceu o federalismo de coopera\u00e7\u00e3o no Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fotos: Samuel Costa\/Sefaz Acre<\/p>\n\n\n\n

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Evento realizado pela secretaria de Fazenda do Acre contou com participa\u00e7\u00f5es do diretor do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, e do ex-secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16139,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-16138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t