{"id":16193,"date":"2026-07-24T11:26:00","date_gmt":"2026-07-24T14:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16193"},"modified":"2026-07-24T11:37:27","modified_gmt":"2026-07-24T14:37:27","slug":"comsefaz-promove-curso-em-parceria-com-a-universidade-de-lisboa-sobre-tributacao-indireta-comparada-e-governanca-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/comsefaz-promove-curso-em-parceria-com-a-universidade-de-lisboa-sobre-tributacao-indireta-comparada-e-governanca-digital\/","title":{"rendered":"Comsefaz promove curso em parceria com a Universidade de Lisboa sobre tributa\u00e7\u00e3o indireta comparada e governan\u00e7a digital"},"content":{"rendered":"\n<p>O Comsefaz promove, entre os dias 27 e 30 de julho de 2026, em Lisboa, Portugal, o <em>Curso de Forma\u00e7\u00e3o Especializada em Tributa\u00e7\u00e3o Internacional e Governan\u00e7a Digital<\/em>, com foco na qualifica\u00e7\u00e3o de gestores e servidores das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao todo, 28 profissionais das \u00e1reas fiscal e tribut\u00e1ria de 17 estados brasileiros participar\u00e3o da imers\u00e3o, incluindo 10 secret\u00e1rios de Fazenda, 5 subsecret\u00e1rios, dois secret\u00e1rios-executivos, auditores fiscais, membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento, al\u00e9m de representantes do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Parceria<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O programa \u00e9 realizado em parceria com o Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) e pretende aprofundar temas estrat\u00e9gicos relacionados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital da gest\u00e3o fiscal, tributa\u00e7\u00e3o internacional e aos desafios relacionados \u00e0s mudan\u00e7as na economia global e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n\n\n\n<p>O curso em Portugal faz parte de uma s\u00e9rie de miss\u00f5es realizadas pelo Comsefaz em pa\u00edses onde o IVA j\u00e1 existe na pr\u00e1tica. Em 2025, gestores e servidores t\u00e9cnicos conheceram a expedi\u00eancia do Canad\u00e1 com o modelo. Em anos anteriores, o Comit\u00ea tamb\u00e9m j\u00e1 esteve no Chile, na Espanha e na B\u00e9lgica, sede da Uni\u00e3o Europeia, conhecendo a realidade fiscal e tribut\u00e1ria desses pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>A programa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada nas instala\u00e7\u00f5es do ISCSP-ULisboa, com exce\u00e7\u00e3o de uma visita t\u00e9cnica prevista para o terceiro dia do evento, e inclui debates sobre modelos de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria digital, o sistema do IVA em Portugal, a experi\u00eancia brasileira com o SPED e documentos eletr\u00f4nicos, al\u00e9m de temas como economia digital, uso de dados, conformidade tribut\u00e1ria e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre Brasil e Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um dos destaques da imers\u00e3o ocorre manh\u00e3 do dia 27 de julho, a partir das 11h30, com a palestra magna do renomado economista brasileiro Jos\u00e9 Roberto Afonso, que vai falar sobre <em>\u201cO futuro da tributa\u00e7\u00e3o e a reforma tribut\u00e1ria no Brasil\u201d<\/em>. Ele \u00e9 p\u00f3s-doutor pela Universidade de Lisboa e um dos mais importantes especialistas em contas p\u00fablicas no pa\u00eds. Afonso coordenou em 2024 a pesquisa <em>\u201cOs estados na Federa\u00e7\u00e3o Brasileira: Involu\u00e7\u00e3o e Perspectivas P\u00f3s-Covid 19\u201d<\/em>, que resultou no livro hom\u00f4nimo publicado pelo Comsefaz<strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na sequ\u00eancia, a programa\u00e7\u00e3o segue com pain\u00e9is dedicados \u00e0 governan\u00e7a fiscal digital. Entre os destaques do primeiro dia est\u00e3o as discuss\u00f5es sobre o futuro da tributa\u00e7\u00e3o e os impactos da reforma tribut\u00e1ria no Brasil, al\u00e9m de debates sobre digitaliza\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial aplicada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e ferramentas de gest\u00e3o fazend\u00e1ria voltadas ao controle de riscos, combate \u00e0 fraude e ao digital reporting.<\/p>\n\n\n\n<p>No segundo dia, a programa\u00e7\u00e3o foca em temas de tributa\u00e7\u00e3o internacional. Os participantes discutir\u00e3o os impactos do Instrumento Multilateral (MLI), desenvolvido pela OCDE e pelo G20, os novos cen\u00e1rios da tributa\u00e7\u00e3o internacional, os recentes avan\u00e7os nas conven\u00e7\u00f5es para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o e a mobilidade global. Tamb\u00e9m ser\u00e3o realizados workshops sobre o projeto BEPS 2.0, com foco no Pilar 2 e no imposto m\u00ednimo global, al\u00e9m de debates sobre mecanismos de colabora\u00e7\u00e3o entre diferentes atores envolvidos na administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O terceiro dia ser\u00e1 dedicado ao estudo do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) em espa\u00e7os econ\u00f4micos integrados. A programa\u00e7\u00e3o inclui uma sess\u00e3o sobre integra\u00e7\u00e3o fiscal e din\u00e2mica econ\u00f4mica, seguida de um workshop que discutir\u00e1 oportunidades e riscos da implementa\u00e7\u00e3o do IVA no Brasil. \u00c0 tarde, os participantes realizar\u00e3o uma visita t\u00e9cnica \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira de Portugal, proporcionando contato direto com experi\u00eancias pr\u00e1ticas da administra\u00e7\u00e3o fiscal portuguesa.<\/p>\n\n\n\n<p>O encerramento do curso, em 30 de julho, ter\u00e1 como tema central o pacote europeu VAT in the Digital Age (ViDA), iniciativa que moderniza as regras do IVA na Uni\u00e3o Europeia para adequ\u00e1-las \u00e0 economia digital. As atividades abordar\u00e3o a tributa\u00e7\u00e3o de plataformas digitais, os novos modelos de neg\u00f3cios e os desafios da digitaliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Ao final, ser\u00e1 realizada uma sess\u00e3o de compartilhamento de experi\u00eancias e defini\u00e7\u00e3o de compromissos para aplica\u00e7\u00e3o dos conhecimentos adquiridos na pr\u00e1tica da administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa de imers\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do Comsefaz com a forma\u00e7\u00e3o continuada de gestores p\u00fablicos e com o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o internacional, promovendo o interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e o debate sobre as melhores pr\u00e1ticas em governan\u00e7a fiscal, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e tributa\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confirma a programa\u00e7\u00e3o completa com os temas das palestras e workshops, hor\u00e1rios e os palestrantes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>27 de julho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>TEMA: Governan\u00e7a Fiscal Digital<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sess\u00e3o tem\u00e1tica 1: Governan\u00e7a e Tributa\u00e7\u00e3o em Espa\u00e7os Econ\u00f4micos e Politicamente Integrados: <em>Quo Vadis Soberania<\/em> ?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio:<\/strong> 10h \u00e0s 11h30<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante:<\/strong> Jo\u00e3o Ricardo Catarino, <em>professor catedr\u00e1tico do ISCSP-ULisboa; Coordenador da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do ISCSP ULisboa<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sess\u00e3o tem\u00e1tica 2: O futuro da tributa\u00e7\u00e3o e a reforma tribut\u00e1ria no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio: <\/strong>11h30<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante: <\/strong>Jos\u00e9 Roberto Afonso, <em>diretor do FIBE \u2013 F\u00f3rum Brasil Europa, economista e docente no IDP<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sess\u00e3o tem\u00e1tica 3: Digitaliza\u00e7\u00e3o e Intelig\u00eancia artificial na gest\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio: <\/strong>14h<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante<\/strong>: Jos\u00e9 Salm J\u00fanior, <em>professor Universit\u00e1rio da UDESC-ESAG e do ISCSP ULisboa, al\u00e9m de consultor de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es internacionais<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sess\u00e3o tem\u00e1tica 4: Gest\u00e3o fazend\u00e1ria: receita, controle de risco e fraude (digital reporting)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio: <\/strong>15h45<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante: <\/strong>Lu\u00eds Pedro Ramos<strong>, <\/strong><em>Diretor da UGC &#8211; Unidade dos Grandes contribuintes da AT \u2013 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira de Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>28 de julho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>TEMA: Tributa\u00e7\u00e3o Internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sess\u00e3o tem\u00e1tica 5: O impacto do MLI (OCDE\/G20) e os novos cen\u00e1rios de tributa\u00e7\u00e3o internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio: 10h<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante: <\/strong>Paula Rosado Pereira<strong>, <\/strong><em>Jurista e especialista em Direito Tribut\u00e1rio. Docente na FDL \u2013 Faculdade de Direito da ULisboa<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Workshop 1: Desenvolvimentos recentes em mat\u00e9ria de conven\u00e7\u00f5es de bi-tributa\u00e7\u00e3o e mobilidade global<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Hor\u00e1rio: 11h30<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante: <\/strong>Paula Rosado Pereira<strong>, <\/strong><em>jurista e especialista em Direito Tribut\u00e1rio. Docente na FDL \u2013 Faculdade de Direito da ULisboa<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Workshop 2: BEPS 2.0: Pilar 2 \u2013 Imposto M\u00ednimo Mundial, desenvolvimentos recentes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio: <\/strong>14h<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante: <\/strong>Bruno Aniceto Silva, <em>jurista, investigador e docente na Universidade de Leiden e na Universidade Cat\u00f3lica de Lisboa<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sess\u00e3o tem\u00e1tica 6: Colabora\u00e7\u00e3o e co-produ\u00e7\u00e3o entre stakeholders (meios alternativos)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio<\/strong>: 15h45<\/p>\n\n\n\n<p>Palestrante: Jo\u00e3o Ricardo Catarino, <em>professor catedr\u00e1tico do ISCSP-ULisboa; Coordenador da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do ISCSP ULisboa<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>29 de julho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>TEMA: O Imposto sobre Valor Agregado (IVA)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sess\u00e3o tem\u00e1tica 7: IVA em espa\u00e7os integrados: integra\u00e7\u00e3o fiscal e din\u00e2mica econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio: <\/strong>10h<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante: <\/strong>Pedro Costa Monteiro: <em>economista e assessor para a \u00e1rea do IVA na AT &#8211; Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira de Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Workshop 3: Exerc\u00edcio de discuss\u00e3o: oportunidades e riscos do IVA no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio: <\/strong>11h30<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante:<\/strong> Pedro Costa Monteiro: <em>economista e assessor para a \u00e1rea do IVA na AT &#8211; Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira de Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Visita T\u00e9cnica: Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Hor\u00e1rio: 14h<\/p>\n\n\n\n<p><strong>30 de julho<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>TEMA: Pacote Vida Europeu<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sess\u00e3o tem\u00e1tica 8: IVA na era digital \u2013 Pacote vida: tributa\u00e7\u00e3o das plataformas digitais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio: <\/strong>10h<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante: <\/strong>Helena Magno: <em>jurista no Centro de Estudos Fiscais da AT \u2013 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira de Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Workshop 4: IVA na era digital pacote vida: novos modelos de neg\u00f3cios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio: <\/strong>11h30<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrante:<\/strong> Pedro Costa Monteiro: <em>economista e assessor para a \u00e1rea do IVA na AT &#8211; Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira de Portugal<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Encerramento: Li\u00e7\u00f5es partilhadas e compromissos para a pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hor\u00e1rio: <\/strong>15h45<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Palestrantes: <\/strong>Jo\u00e3o Ricardo Catarino: <em>professor catedr\u00e1tico do ISCSP-ULisboa; Coordenador da Unidade de Coordena\u00e7\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do ISCSP ULisboa<\/em>; e Susana Sobral: <em>professora auxiliar convidada do ISCSP-ULisboa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Capacita\u00e7\u00e3o re\u00fane especialistas, gestores e servidores fazend\u00e1rios para discutir tend\u00eancias 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