{"id":16231,"date":"2026-07-27T14:01:27","date_gmt":"2026-07-27T17:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16231"},"modified":"2026-07-27T14:03:52","modified_gmt":"2026-07-27T17:03:52","slug":"no-curso-internacional-do-comsefaz-jose-roberto-afonso-defende-adaptacao-dos-sistemas-tributarios-a-economia-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/no-curso-internacional-do-comsefaz-jose-roberto-afonso-defende-adaptacao-dos-sistemas-tributarios-a-economia-digital\/","title":{"rendered":"No curso internacional do Comsefaz, Jos\u00e9 Roberto Afonso defende adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas tribut\u00e1rios \u00e0 economia digital"},"content":{"rendered":"\n

A transforma\u00e7\u00e3o digital, o avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial e as mudan\u00e7as no mercado de trabalho exigem uma profunda revis\u00e3o dos sistemas tribut\u00e1rios e da forma como os governos financiam pol\u00edticas p\u00fablicas. Essa foi a linha defendida, nesta segunda-feira (27), pelo economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, durante a aula inaugural do Curso de Forma\u00e7\u00e3o Especializada em Tributa\u00e7\u00e3o Internacional e Governan\u00e7a Digita<\/em>l, promovido pelo Comsefaz em parceria com o Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa).<\/p>\n\n\n\n

Reconhecido como um dos principais especialistas brasileiros em finan\u00e7as p\u00fablicas, Afonso afirmou que o mundo vive uma transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que vai muito al\u00e9m da digitaliza\u00e7\u00e3o de processos. Segundo ele, novos modelos de neg\u00f3cios, plataformas digitais, intelig\u00eancia artificial e formas de trabalho cada vez mais independentes desafiam a capacidade dos sistemas tribut\u00e1rios tradicionais de arrecadar recursos e financiar a seguridade social.<\/p>\n\n\n\n

A parceria entre Jos\u00e9 Roberto Afonso e o Comsefaz \u00e9 antiga. O economista coordenou uma das principais pesquisas lan\u00e7adas pelo Comit\u00ea sobre as finan\u00e7as estaduais. A obra \u201cOs estados na Federa\u00e7\u00e3o brasileira: involu\u00e7\u00e3o e perspectivas p\u00f3s-covid-19\u201d<\/em> foi apresentada em 2024 e lan\u00e7ada em livro no mesmo ano. O estudo mostra como a participa\u00e7\u00e3o dos estados na distribui\u00e7\u00e3o de receitas tribut\u00e1rias tem sido reduzida paulatinamente em um processo hist\u00f3rico que privilegia os munic\u00edpios e a Uni\u00e3o. E nem mesmo o aumento das obriga\u00e7\u00f5es com despesas para servi\u00e7os p\u00fablicos, antes de responsabilidade do governo federal, foi suficiente para mudar essa realidade.<\/p>\n\n\n\n

Curso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos mais relevantes da apresenta\u00e7\u00e3o em Lisboa foi a mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. O economista mostrou que cresce a prefer\u00eancia dos trabalhadores pelo trabalho aut\u00f4nomo em detrimento do emprego formal, ao mesmo tempo em que aumenta o n\u00famero de empresas sem empregados e de trabalhadores sem prote\u00e7\u00e3o trabalhista. Hoje, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o ocupada no Brasil trabalha sem os mecanismos tradicionais de prote\u00e7\u00e3o social, cen\u00e1rio que pressiona o financiamento da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Afonso destacou que a base de arrecada\u00e7\u00e3o sustentada sobre a folha de sal\u00e1rios perde import\u00e2ncia ano ap\u00f3s ano. Dados apresentados mostram que, apesar do aumento da carga tribut\u00e1ria brasileira, a participa\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais destinadas \u00e0 seguridade diminuiu nas \u00faltimas d\u00e9cadas, indicando que o modelo atual se torna cada vez menos sustent\u00e1vel diante da nova economia.<\/p>\n\n\n\n

Para enfrentar esse cen\u00e1rio, o economista defendeu pol\u00edticas tribut\u00e1rias mais integradas, capazes de ampliar as bases de financiamento da seguridade social e adaptar a tributa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas formas de trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda. Entre as propostas est\u00e3o a revis\u00e3o dos regimes simplificados de tributa\u00e7\u00e3o, mecanismos mais inteligentes de reten\u00e7\u00e3o na fonte e incentivos para que empresas contribuam para a previd\u00eancia de empregados e prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Outro eixo da palestra foi a transforma\u00e7\u00e3o digital da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para Jos\u00e9 Roberto Afonso, a reforma tribut\u00e1ria cria uma oportunidade in\u00e9dita para integrar bases de dados, modernizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ampliar o uso de tecnologias digitais. Segundo ele, a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios ser\u00e1 decisiva para construir uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, baseada em informa\u00e7\u00f5es compartilhadas e servi\u00e7os digitais.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo, ele citou iniciativas como o BO F\u00e1cil, desenvolvido pelo Governo do Piau\u00ed, que permite o registro de boletins de ocorr\u00eancia pelo WhatsApp com apoio de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n

O caso demonstra, segundo o economista, que solu\u00e7\u00f5es digitais s\u00f3 alcan\u00e7am escala quando s\u00e3o acompanhadas de boa governan\u00e7a, integra\u00e7\u00e3o institucional e compartilhamento de dados. Na avalia\u00e7\u00e3o de Afonso, o governo precisa acompanhar os h\u00e1bitos da popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

“Se o cidad\u00e3o est\u00e1 no celular, o governo precisa estar tamb\u00e9m”,<\/em> afirmou ao defender que servi\u00e7os p\u00fablicos sejam oferecidos nos mesmos canais digitais utilizados diariamente pelos brasileiros, substituindo modelos centrados apenas em portais na internet.<\/p>\n\n\n\n

Ao encerrar a apresenta\u00e7\u00e3o, o economista defendeu um sistema tribut\u00e1rio mais integrado, inclusivo e inteligente, capaz de acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas sem perder de vista a sustentabilidade das contas p\u00fablicas e o financiamento das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o maior desafio n\u00e3o \u00e9 apenas tecnol\u00f3gico, mas institucional: construir um modelo de coopera\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de governo que permita aproveitar o potencial dos dados e da digitaliza\u00e7\u00e3o para melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O curso de Forma\u00e7\u00e3o Especializada em Tributa\u00e7\u00e3o Internacional e Governan\u00e7a Digital \u00e9 uma parceria do Comsefaz com o o Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16232,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-16231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t