Secret\u00e1rios das Fazendas estaduais e servidores das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de 17 estados brasileiros conclu\u00edram, nesta quinta-feira (30), a Imers\u00e3o Internacional em Tributa\u00e7\u00e3o Internacional e Governan\u00e7a Digital, promovida pelo Comsefaz em parceria com o Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa).<\/p>\n\n\n\n
Realizado entre os dias 27 e 30 de julho, em Lisboa, o curso reuniu uma comitiva de 28 participantes para debater temas relacionados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, \u00e0 governan\u00e7a digital e \u00e0s experi\u00eancias internacionais que podem contribuir para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio da Fazenda de Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, destacou o saldo positivo da iniciativa. Segundo ele, o interc\u00e2mbio com especialistas europeus permitiu ampliar a vis\u00e3o sobre o futuro da tributa\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o p\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n
“Voltamos ao Brasil com diagn\u00f3sticos precisos, novas perspectivas e a certeza de que a coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 fundamental para o desenvolvimento dos nossos estados. Finalizamos nossa imers\u00e3o com grande sucesso!<\/em>“, comemorou.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio da Fazenda do Esp\u00edrito Santo, Ben\u00edcio Costa, conhecer a experi\u00eancia europeia com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) \u00e9 essencial, j\u00e1 que esse modelo servir\u00e1 de base para a nova tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 uma metodologia de tributa\u00e7\u00e3o nova para o Brasil, mas que a Europa j\u00e1 implantou h\u00e1 mais de 30 anos. Estamos aqui para agregar conhecimento que ser\u00e1 muito importante para a reforma tribut\u00e1ria”, <\/em>disse.<\/p>\n\n\n\n O contato e aprendizado com experi\u00eancias executadas em outros pa\u00edses permite, na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda do Piau\u00ed, Em\u00edlio Joaquim de Oliveira J\u00fanior, que os gestores antecipem desafios que o Brasil enfrentar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos:<\/p>\n\n\n\n “Estamos vendo, na pr\u00e1tica, uma realidade que representa o futuro do nosso pa\u00eds na \u00e1rea tribut\u00e1ria. \u00c9 muito importante a gente antever e parabenizar o presidente do Comsefaz e do Comit\u00ea Gestor do IBS por trazer essa oportunidade para todos n\u00f3s”,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n Na mesma linha, o secret\u00e1rio da Fazenda de Mato Grosso, F\u00e1bio Fernandes Pimenta, ressaltou que compreender o funcionamento do IVA europeu amplia a capacidade t\u00e9cnica das equipes envolvidas na implementa\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n\n\n\n \u201cFoi super importante esse nosso curso, nossa forma\u00e7\u00e3o executiva, para conhecermos o IVA europeu e ampliar nosso conhecimento nesse momento t\u00e3o relevante de transi\u00e7\u00e3o para a reforma tribut\u00e1ria<\/em>\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n A capacita\u00e7\u00e3o em Portugal integra um conjunto de miss\u00f5es internacionais promovidas pelo Comsefaz em pa\u00edses que j\u00e1 adotam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Em 2025, secret\u00e1rios de Fazenda e servidores t\u00e9cnicos participaram de uma visita ao Canad\u00e1 para conhecer a aplica\u00e7\u00e3o desse modelo tribut\u00e1rio. Nos anos anteriores, o Comit\u00ea tamb\u00e9m realizou miss\u00f5es ao Chile, \u00e0 Espanha e \u00e0 B\u00e9lgica, sede da Uni\u00e3o Europeia, onde os participantes tiveram contato com as experi\u00eancias fiscais e tribut\u00e1rias adotadas nesses pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n \u201cVirada de chave para o pa\u00eds\u201d, destaca secret\u00e1rio da Bahia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante os quatro dias de atividades, os participantes acompanharam palestras, pain\u00e9is e workshops sobre tributa\u00e7\u00e3o internacional, governan\u00e7a fiscal digital e os desafios da implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil. A programa\u00e7\u00e3o contou com a palestra magna do economista Jos\u00e9 Roberto Afonso sobre o futuro da tributa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, al\u00e9m de debates sobre digitaliza\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial, gest\u00e3o de riscos e combate \u00e0 fraude.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram discutidos temas como o Instrumento Multilateral (MLI), o projeto BEPS 2.0, o imposto m\u00ednimo global, conven\u00e7\u00f5es para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o e a mobilidade internacional. O curso foi encerrado com discuss\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em economias integradas e uma visita t\u00e9cnica \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira de Portugal, onde a comitiva conheceu de perto experi\u00eancias da administra\u00e7\u00e3o fiscal portuguesa.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio da Fazenda da Bahia, Manoel Vit\u00f3rio da Silva Filho, classificou o momento como uma transforma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira.<\/p>\n\n\n\n “Estamos preparando as bases para o futuro. \u00c9 uma verdadeira virada de chave para o pa\u00eds<\/em>“, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio da Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Macedo Reis Merc\u00eas, destacou que um dos principais ganhos da iniciativa em Portugal foi reunir secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos de diferentes estados para compartilhar experi\u00eancias e aprender com especialistas internacionais:<\/p>\n\n\n\n “Foi uma oportunidade muito rica para conhecer um pa\u00eds que \u00e9 refer\u00eancia na transforma\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre as Fazendas estaduais<\/em>“, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Estados podem adaptar no Brasil solu\u00e7\u00f5es internacionais, avalia secret\u00e1rio do Par\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio da Fazenda do Par\u00e1, Ren\u00e9 de Oliveira e Sousa J\u00fanior, ressaltou a import\u00e2ncia de conhecer como outros pa\u00edses enfrentaram desafios semelhantes aos vividos atualmente pelo Brasil:<\/p>\n\n\n\n “Observar a experi\u00eancia internacional nos ajuda a identificar solu\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser adaptadas \u00e0 realidade brasileira e fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o da reforma<\/em>“, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda do Acre, Jos\u00e9 Amar\u00edsio Freitas de Souza, a imers\u00e3o permitiu conhecer solu\u00e7\u00f5es j\u00e1 consolidadas em pa\u00edses que est\u00e3o mais avan\u00e7ados na aplica\u00e7\u00e3o desse modelo tribut\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n “Vimos o que h\u00e1 de mais moderno e estamos nos preparando para os desafios da implanta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Brasil”,<\/em> disse.<\/p>\n\n\n\n Brasil mais perto da economia globalizada<\/strong><\/p>\n\n\n\n A secret\u00e1ria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Maria Santana, destacou que a ado\u00e7\u00e3o do IVA aproxima o Brasil das pr\u00e1ticas internacionais e pode trazer ganhos de produtividade e maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Segundo ela, aprender com experi\u00eancias bem-sucedidas \u00e9 um passo importante para consolidar a reforma e seus benef\u00edcios para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n \u201cAdotar o IVA significa nos aproximar cada vez mais de uma economia globalizada. \u00c9 um modo de pensar completamente diferente do que a gente est\u00e1 acostumado, e aprender com os melhores \u00e9 o primeiro passo. Isso vai aumentar nossa produtividade, vai trazer mais bem-estar para o nosso povo e vai permitir acabar com o que a gente chama de injusti\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d<\/em>, concluiu.<\/p>\n\n\n\n A forma\u00e7\u00e3o executiva integra as a\u00e7\u00f5es do Comsefaz voltadas ao fortalecimento da capacidade t\u00e9cnica das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais e \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o das equipes para a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, por meio da troca de experi\u00eancias com especialistas e institui\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Imers\u00e3o foi realizada pelo Comsefaz em parceria com Universidade de Lisboa e debateu temas relacionados \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o do consumo<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-16255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t