{"id":16312,"date":"2026-08-07T18:46:37","date_gmt":"2026-08-07T21:46:37","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16312"},"modified":"2026-08-07T18:47:18","modified_gmt":"2026-08-07T21:47:18","slug":"representantes-de-estados-e-municipios-conhecem-plataforma-ibs-em-encontro-em-porto-alegre-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/representantes-de-estados-e-municipios-conhecem-plataforma-ibs-em-encontro-em-porto-alegre-rs\/","title":{"rendered":"Representantes de estados e munic\u00edpios conhecem Plataforma IBS em encontro em Porto Alegre (RS)"},"content":{"rendered":"\n

Secret\u00e1rios e representantes das \u00e1reas fiscal e tribut\u00e1ria de diversos estados e munic\u00edpios participaram, nesta quinta-feira (6\/8), no audit\u00f3rio do Centro Administrativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, de uma imers\u00e3o t\u00e9cnica sobre a Plataforma do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). A ferramenta, em fase de desenvolvimento, reunir\u00e1 os sistemas de apura\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do tributo criado pela Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo (RTC) e ser\u00e1 a espinha dorsal tecnol\u00f3gica do novo modelo tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A Jornada T\u00e9cnica da Plataforma de Sistemas do IBS, promovida pela Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), apresentou a servidores das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de todo o pa\u00eds os principais pontos t\u00e9cnicos e os desafios ligados \u00e0 infraestrutura e aos sistemas que dar\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o operacional ao IBS, tributo que ter\u00e1 sua gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, afirmou que o encontro serviu para alinhar o andamento do desenvolvimento da plataforma e fortalecer os la\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos.<\/p>\n\n\n\n

“Esta plataforma ser\u00e1 constru\u00edda por e para todos n\u00f3s. O sucesso do IBS depende da coopera\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios para entregar uma experi\u00eancia simples, integrada e centrada no contribuinte. Por isso, esse evento \u00e9 um passo importante para a constru\u00e7\u00e3o dessa harmonia”<\/em>, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A Plataforma IBS est\u00e1 sendo constru\u00edda sob orienta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS (CGIBS) desde 2025. Ap\u00f3s sele\u00e7\u00e3o em edital, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) e o Centro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) conduzem a execu\u00e7\u00e3o com participa\u00e7\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n

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Gestores e servidores t\u00e9cnicos de estados e munic\u00edpios prestigiaram evento \/ Foto: Robson Nunes Guedes<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Sistema de apura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A plataforma contar\u00e1 com um sistema de apura\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por consolidar os documentos fiscais emitidos, calcular o imposto devido e os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Uma das principais inova\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a simplifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Na pr\u00e1tica, a fase de apura\u00e7\u00e3o demandar\u00e1 que contribuinte apenas emita corretamente o documento fiscal. O trabalho de agrega\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 realizado automaticamente pelo sistema, praticamente em tempo real.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da apura\u00e7\u00e3o, a plataforma reunir\u00e1 os m\u00f3dulos de arrecada\u00e7\u00e3o, respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos pagamentos destinados aos estados e munic\u00edpios, e de distribui\u00e7\u00e3o, que realizar\u00e1 os repasses aos entes federativos, o ressarcimento de contribuintes e a devolu\u00e7\u00e3o do IBS aos consumidores, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que tamb\u00e9m \u00e9 conselheiro suplente do CGIBS, ressaltou que o momento \u00e9 decisivo para consolidar uma solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda de forma colaborativa. <\/p>\n\n\n\n

“Temos a oportunidade de desenvolver, em conjunto com estados, munic\u00edpios e Receita Federal, uma das mais modernas solu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para viabilizar a reforma tribut\u00e1ria<\/em>“, projetou.<\/p>\n\n\n\n

Para um dos coordenadores da Comiss\u00e3o Operacional do CGIBS e membro do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Luiz Dias, a capacidade t\u00e9cnica das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias ser\u00e1 a base para transformar a complexidade da reforma em um sistema simples para o contribuinte. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSe tem um pa\u00eds que re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es ideais para desenvolver e implantar um IVA Dual, esse pa\u00eds \u00e9 o Brasil\u201d<\/em>, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

A Jornada T\u00e9cnica da Plataforma de Sistemas do IBS incluiu pain\u00e9is sobre a transi\u00e7\u00e3o para o novo tributo, demonstra\u00e7\u00f5es da cadeia operacional dos m\u00f3dulos da plataforma e debates sobre a prepara\u00e7\u00e3o institucional de estados e munic\u00edpios para a implanta\u00e7\u00e3o do modelo. O evento tamb\u00e9m discutiu os pr\u00f3ximos passos do projeto e promoveu a troca de experi\u00eancias entre os participantes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de servidores estaduais e municipais, participaram representantes do Comit\u00ea Gestor do IBS, entre eles o diretor-executivo, Miqueas de Jesus, e integrantes do Comsefaz, Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ainda em desenvolvimento, solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que ser\u00e1 a base operacional do novo tributo foi apresentada e debatida durante evento<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16313,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-16312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t