{"id":16363,"date":"2026-08-21T15:47:55","date_gmt":"2026-08-21T18:47:55","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16363"},"modified":"2026-08-21T15:47:57","modified_gmt":"2026-08-21T18:47:57","slug":"89a-reuniao-do-gefin-gestores-estaduais-e-parceiros-debatem-efeitos-para-os-estados-da-reforma-tributaria-e-outros-temas-de-interesse-federativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/89a-reuniao-do-gefin-gestores-estaduais-e-parceiros-debatem-efeitos-para-os-estados-da-reforma-tributaria-e-outros-temas-de-interesse-federativo\/","title":{"rendered":"89\u00aa Reuni\u00e3o do Gefin: Gestores estaduais e parceiros debatem efeitos para os estados da reforma tribut\u00e1ria e outros temas de interesse federativo"},"content":{"rendered":"\n<p>O Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin) realizou, nos dias 20 e 21 de agosto, em Bras\u00edlia, as plen\u00e1rias da sua 89\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria. Sediado no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o encontro reuniu gestores das administra\u00e7\u00f5es financeiras estaduais, especialistas e representantes de institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais para discutir temas que devem marcar a agenda fiscal e financeira dos estados nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A programa\u00e7\u00e3o foi iniciada no dia 19, com reuni\u00f5es dos Grupos de Trabalho de Contabilidade, Sustentabilidade Fiscal, D\u00edvida P\u00fablica e Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, Reforma Tribut\u00e1ria e Tesouraria.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da troca de experi\u00eancias, as reuni\u00f5es do Gefin contribuem para o debate federativo e para a consolida\u00e7\u00e3o de temas que tamb\u00e9m s\u00e3o discutidos no \u00e2mbito do Comsefaz. A programa\u00e7\u00e3o da 89\u00aa reuni\u00e3o incluiu, inclusive, a delibera\u00e7\u00e3o de assuntos a serem encaminhados ao Comit\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p>A abertura da reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Economia do Distrito Federal, Valdivino Jos\u00e9 de Oliveira; do diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta; do auditor fiscal da Sefaz-BA e vice-presidente do Gefin, Augusto Monteiro, e da presidente do Gefin, C\u00e9lia Carvalho, al\u00e9m do chefe da Assessoria Especial para Assuntos de Gest\u00e3o Fiscal do DF, Luiz Barreto.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reforma Tribut\u00e1ria foi o debate central<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um dos principais temas da reuni\u00e3o foi a prepara\u00e7\u00e3o dos estados para a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo e do novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n\n\n\n<p>Durante o encontro, foram apresentados os trabalhos relacionados \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS (CGIBS), os sistemas que dar\u00e3o suporte ao novo modelo e as regras para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos entre os entes federativos.<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cA transi\u00e7\u00e3o para o IBS representa uma mudan\u00e7a significativa para as administra\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias. Durante parte do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, estados e contribuintes ter\u00e3o de conviver com os atuais ICMS e ISS e com o novo sistema tribut\u00e1rio. O cen\u00e1rio amplia a necessidade de integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, capacita\u00e7\u00e3o das equipes e coordena\u00e7\u00e3o entre os entes federativos<\/em>\u201d, destacou a presidenta do Gefin, C\u00e9lia Carvalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o assessor t\u00e9cnico do Comsefaz, Fl\u00e1vio Arantes, a reforma tribut\u00e1ria ampliou a necessidade de di\u00e1logo e coordena\u00e7\u00e3o entre os estados:<\/p>\n\n\n\n<p><em>\u201cPara al\u00e9m da troca de experi\u00eancias e da qualidade t\u00e9cnica do debate, a reforma tribut\u00e1ria do consumo deu ainda mais proemin\u00eancia \u00e0 necessidade de di\u00e1logo e coordena\u00e7\u00e3o cont\u00ednua entre os estados nos temas financeiros e fiscais. Entre os muitos destaques desta 89\u00aa reuni\u00e3o, eu citaria a preocupa\u00e7\u00e3o e o trabalho do Gefin com o aux\u00edlio na estrutura\u00e7\u00e3o do CGIBS, em particular, a dedica\u00e7\u00e3o para que os desafios da tesouraria de uma institui\u00e7\u00e3o de tamanha magnitude sejam superados com a mesma efici\u00eancia e excel\u00eancia dos integrantes do Gefin<\/em>\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"682\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/foto2-1024x682.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-16365\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/foto2-1024x682.jpeg 1024w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/foto2-300x200.jpeg 300w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/foto2-768x512.jpeg 768w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/foto2-1536x1023.jpeg 1536w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/foto2.jpeg 1600w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Secret\u00e1rio de Economia da DF, Valdivino de Oliveira, abriu reuni\u00e3o, em Bras\u00edlia<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A sustentabilidade das finan\u00e7as estaduais tamb\u00e9m esteve entre os principais assuntos da programa\u00e7\u00e3o. O Gefin apresentou an\u00e1lises sobre o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico e fiscal dos Estados e discutiu quest\u00f5es relacionadas \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, previd\u00eancia, transfer\u00eancias federativas, Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), regularidade fiscal e gest\u00e3o de ativos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m foram debatidas alternativas para o gerenciamento da d\u00edvida externa, incluindo mecanismos de hedge e mudan\u00e7as de moeda em contratos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p>A participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais ampliou as discuss\u00f5es sobre inova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apresentou a agenda de Governan\u00e7a Fiscal Orientada por Intelig\u00eancia Artificial, abordando o uso de dados, inova\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a da intelig\u00eancia artificial no setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>O debate considerou os desafios relacionados \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias \u00e0s administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e financeiras, incluindo aspectos como governan\u00e7a, seguran\u00e7a e supervis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O Banco Mundial participou da programa\u00e7\u00e3o com uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). A discuss\u00e3o abordou aspectos fiscais e de governan\u00e7a relacionados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos e a import\u00e2ncia de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de contas e sele\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m houve discuss\u00e3o sobre as possibilidades relacionadas \u00e0 securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos p\u00fablicos e da d\u00edvida ativa. O tema vem sendo acompanhado pelos estados diante das possibilidades previstas no marco jur\u00eddico para utiliza\u00e7\u00e3o desses ativos.<\/p>\n\n\n\n<p>A agenda de transforma\u00e7\u00e3o digital contou ainda com uma discuss\u00e3o sobre o uso de cruzamento de dados e intelig\u00eancia artificial para identifica\u00e7\u00e3o de fraudes e aperfei\u00e7oamento da administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria. Foram apresentadas aplica\u00e7\u00f5es de plataformas de dados e IA voltadas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, gera\u00e7\u00e3o de alertas e apoio \u00e0s atividades das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>A programa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com contribui\u00e7\u00f5es da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Finan\u00e7as P\u00fablicas (Aprofin) e do Conselho Federal de Contabilidade, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas dos Estados.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"682\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/WhatsApp-Image-2026-08-20-at-10.38.27-1024x682.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-16366\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/WhatsApp-Image-2026-08-20-at-10.38.27-1024x682.jpeg 1024w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/WhatsApp-Image-2026-08-20-at-10.38.27-300x200.jpeg 300w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/WhatsApp-Image-2026-08-20-at-10.38.27-768x512.jpeg 768w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/WhatsApp-Image-2026-08-20-at-10.38.27-1536x1023.jpeg 1536w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/WhatsApp-Image-2026-08-20-at-10.38.27.jpeg 1600w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Reuni\u00e3o do Gefin contou com participa\u00e7\u00e3o de gestores financeiros dos estados<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Coopera\u00e7\u00e3o para os desafios das finan\u00e7as estaduais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A diversidade de temas discutidos durante a 89\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria mostra a amplia\u00e7\u00e3o da agenda das finan\u00e7as estaduais. Ao lado de quest\u00f5es tradicionais, como arrecada\u00e7\u00e3o, despesas, d\u00edvida e resultados fiscais, passaram a ganhar espa\u00e7o temas relacionados \u00e0 gest\u00e3o de ativos, tecnologia, intelig\u00eancia artificial, instrumentos financeiros, desenvolvimento regional e fortalecimento institucional.<\/p>\n\n\n\n<p>O Gefin \u00e9 um espa\u00e7o permanente de articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os gestores das finan\u00e7as estaduais. Organizado em grupos de trabalho especializados, o f\u00f3rum promove o compartilhamento de experi\u00eancias, a constru\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e a elabora\u00e7\u00e3o de propostas relacionadas \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas dos Estados.<\/p>\n\n\n\n<p>Realizada em Bras\u00edlia, a 89\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Gefin refor\u00e7ou o papel da coopera\u00e7\u00e3o entre os estados e da articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, organismos multilaterais, academia, institui\u00e7\u00f5es financeiras e empresas de tecnologia na busca de solu\u00e7\u00f5es para os desafios atuais e futuros das finan\u00e7as p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Encontro em Bras\u00edlia tamb\u00e9m debateu sustentabilidade fiscal, inova\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial e novas alternativas para a gest\u00e3o financeira dos 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