{"id":16384,"date":"2026-09-04T09:59:43","date_gmt":"2026-09-04T12:59:43","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16384"},"modified":"2026-09-04T10:02:31","modified_gmt":"2026-09-04T13:02:31","slug":"comsefaz-abre-54a-reuniao-ordinaria-em-alagoas-com-foco-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/comsefaz-abre-54a-reuniao-ordinaria-em-alagoas-com-foco-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Comsefaz abre 54\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria em Alagoas com foco na reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

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Nesta quinta-feira (3), secret\u00e1rios e secret\u00e1rias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal se reuniram, em Macei\u00f3 (AL), para a abertura da 54\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz. Ao longo do dia, o encontro deve tratar da implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, do andamento dos trabalhos do Comit\u00ea Gestor do IBS (CGIBS) e de temas de interesse das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Abertura<\/strong>
Na abertura do evento, o presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, agradeceu \u00e0 anfitri\u00e3 do encontro, a secret\u00e1ria de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma honra imensa poder nos reunir aqui em Macei\u00f3 para a realiza\u00e7\u00e3o da nossa 54\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria. Este encontro ser\u00e1, sem d\u00favida, de grande relev\u00e2ncia para o Comsefaz e para os estados brasileiros”, declarou o presidente da entidade, enaltecendo a efici\u00eancia da gest\u00e3o e o protagonismo de Alagoas no processo da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

“Hoje e amanh\u00e3, Macei\u00f3 se torna o centro do pa\u00eds para as discuss\u00f5es da pauta fiscal e tribut\u00e1ria”, destacou Fl\u00e1vio C\u00e9sar.<\/p>\n\n\n\n

0 presidente do Comsefaz recordou que o Comit\u00ea Gestor do IBS foi instalado em 2026, reunindo representantes de estados e munic\u00edpios. “Temos avan\u00e7ado de forma muito contundente desde o in\u00edcio das atividades do Comit\u00ea Gestor. As pautas que discutimos aqui, no \u00e2mbito dos estados, passam em seguida por uma nova discuss\u00e3o no Conselho Superior, com os demais membros que representam os munic\u00edpios, para que possamos seguir avan\u00e7ando na reforma tribut\u00e1ria”, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

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A secret\u00e1ria de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, destacou o avan\u00e7o fiscal do Estado nos \u00faltimos anos e ressaltou que o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas tem ampliado a capacidade de investimento em \u00e1reas essenciais. \u201cAlagoas vem construindo uma trajet\u00f3ria consistente de fortalecimento fiscal, com equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, redu\u00e7\u00e3o do endividamento e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento. Esse cen\u00e1rio permite manter investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, \u00e1gua e saneamento, transformando a responsabilidade fiscal em desenvolvimento e qualidade de vida para os alagoanos\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n

A Anfitri\u00e3 do encontro, Renata tamb\u00e9m deu as boas-vindas aos secret\u00e1rios e t\u00e9cnicos das administra\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias de todo o pa\u00eds. Ela acrescentou que a escolha do Espa\u00e7o Armaz\u00e9m, no bairro do Jaragu\u00e1, como cen\u00e1rio para as reuni\u00f5es e ressaltou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do local para a economia alagoana. \u201c\u00c9 uma honra receber voc\u00eas em Macei\u00f3. A ideia de organizar todos esses ambientes foi para que, ao longo das discuss\u00f5es e dos trabalhos, voc\u00eas se sentissem em casa, se sentissem de fato em Alagoas. Esperamos que os debates sejam produtivos e que tenhamos dias proveitosos em favor do federalismo e da coopera\u00e7\u00e3o entre os estados brasileiros\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 o secret\u00e1rio de Estado de Governo de Alagoas, Vitor Hugo Pereira da Silva, representando o governador Paulo Dantas, afirmou que o encontro \u00e9 um marco para a institucionaliza\u00e7\u00e3o da fiscalidade estadual: “A uni\u00e3o entre disciplina fiscal e capacidade t\u00e9cnica \u00e9 o que viabiliza a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das medidas necess\u00e1rias, preservando a estabilidade fiscal dos estados\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Pauta <\/strong>
O IBS foi um dos principais temas da agenda. Fl\u00e1vio C\u00e9sar apresentou uma atualiza\u00e7\u00e3o sobre as quest\u00f5es relacionadas ao CGIBS, seguida de debates sobre assuntos de interesse dos estados, al\u00e9m dos avan\u00e7os das diretorias, da Corregedoria e das demais \u00e1reas do Comit\u00ea Gestor. Entre os pontos da pauta ligados \u00e0 nova tributa\u00e7\u00e3o do consumo esteve o pleito dos Correios pelo diferimento do recolhimento do IBS e da CBS, apresentado pelo diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta.<\/p>\n\n\n\n

A programa\u00e7\u00e3o incluiu ainda a apresenta\u00e7\u00e3o do presidente do IBGE, M\u00e1rcio Pochmann, sobre possibilidades de coopera\u00e7\u00e3o com as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais para a produ\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas e indicadores econ\u00f4micos, e a discuss\u00e3o sobre o novo ecossistema de transfer\u00eancia de ve\u00edculos, com participa\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio nacional de Tr\u00e2nsito, Adrualdo Cat\u00e3o, e do diretor de Regula\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Senatran, Bas\u00edlio Militani.<\/p>\n\n\n\n

A representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cristina MacDowell, apresentou a metodologia de avalia\u00e7\u00e3o da maturidade e desempenho da gest\u00e3o fiscal (MD-GEFIS), iniciativa voltada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o e ao aprimoramento da gest\u00e3o fiscal dos estados.<\/p>\n\n\n\n

O Comsefaz tamb\u00e9m atualizou os secret\u00e1rios sobre pesquisas em andamento e sobre as atividades das assessorias colegiadas do comit\u00ea, como a Cotepe e o Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin), al\u00e9m das propostas de Conv\u00eanios ICMS e Ajustes Sinief a serem discutidas na 202\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz, nesta sexta-feira. Tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada a situa\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios de ICMS com condicionantes relacionadas \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, tema que ser\u00e1 apresentado pelo representante de Goi\u00e1s, Elder Souto, em raz\u00e3o das mudan\u00e7as provocadas pela reforma tribut\u00e1ria e pela substitui\u00e7\u00e3o dos tributos federais.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o refor\u00e7ou o papel do Comsefaz como espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o entre as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais em um momento de mudan\u00e7as profundas no sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Confaz <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios e secret\u00e1rias de Fazenda voltaram a se reunir nesta sexta-feira (4), a partir das 9h, durante a 202\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz, conduzida pela equipe do Minist\u00e9rio da Fazenda sob a coordena\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Entre os principais temas da pauta est\u00e3o a gest\u00e3o fiscal e os conv\u00eanios e ajustes entre os estados.<\/p>\n\n\n\n

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