{"id":16451,"date":"2026-09-18T09:13:26","date_gmt":"2026-09-18T12:13:26","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16451"},"modified":"2026-09-18T09:53:42","modified_gmt":"2026-09-18T12:53:42","slug":"comsefaz-participa-de-missao-a-ocde-em-paris-para-debater-modernizacao-tributaria-e-iva-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/comsefaz-participa-de-missao-a-ocde-em-paris-para-debater-modernizacao-tributaria-e-iva-2\/","title":{"rendered":"Comsefaz participa de miss\u00e3o \u00e0 OCDE, em Paris, para debater moderniza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e IVA"},"content":{"rendered":"\n

O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) participou, nesta quinta-feira (17), em Paris, na Fran\u00e7a, de miss\u00e3o institucional \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n\n\n\n

A delega\u00e7\u00e3o brasileira reuniu representantes das administra\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande do Sul e do Cear\u00e1, al\u00e9m do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira junto \u00e0 OCDE.<\/p>\n\n\n\n

Pelo Mato Grosso do Sul, participaram o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda e presidente do Comsefaz e do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS), Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, e o auditor fiscal e assessor de gabinete Daniel Gaspar Luz Campos de Souza. A representa\u00e7\u00e3o ga\u00facha contou com a secret\u00e1ria da Fazenda e segunda vice-presidente do Comit\u00ea Gestor do IBS, Pricilla Maria Santana, e com Itanielson Dantas Silveira Cruz, Fernando Maracaipe Dias, Juliana Debaquer e Ricardo Neves Pereira. Tamb\u00e9m integraram a comitiva o secret\u00e1rio da Fazenda do Cear\u00e1 e segundo vice-presidente do Comsefaz, Fabr\u00edzio Gomes Santos; a representante do BID, Maria Cristina Mac Dowell Dourado de Azevedo; e o primeiro-secret\u00e1rio da Delega\u00e7\u00e3o do Brasil junto \u00e0 OCDE, Felipe Sequeiros.<\/p>\n\n\n\n

A agenda concentrou-se nos desafios da sustentabilidade fiscal, nas experi\u00eancias internacionais com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e na moderniza\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, temas estrat\u00e9gicos para a implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, um dos principais objetivos do encontro foi buscar refer\u00eancias que contribuam para a implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro e para o enfrentamento dos desafios operacionais, tecnol\u00f3gicos e federativos envolvidos nesse processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossa visita \u00e0 OCDE \u00e9 justamente para conhecer de perto a experi\u00eancia de pa\u00edses que adotam o IVA h\u00e1 muitos anos. A organiza\u00e7\u00e3o re\u00fane 38 pa\u00edses, com realidades diferentes e muito conhecimento acumulado. Essa troca \u00e9 importante porque nos permite aprender com o que j\u00e1 foi feito, compreender as dificuldades enfrentadas e tomar decis\u00f5es mais seguras na implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria no Brasil\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancias internacionais aplicadas \u00e0 realidade brasileira<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O di\u00e1logo com a OCDE permite ao Brasil conhecer, de maneira mais aprofundada, a experi\u00eancia de pa\u00edses que operam o IVA h\u00e1 d\u00e9cadas. A an\u00e1lise desses modelos contribui para identificar solu\u00e7\u00f5es bem-sucedidas, compreender dificuldades enfrentadas durante a implanta\u00e7\u00e3o e antecipar riscos relacionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o, \u00e0 gest\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o no destino, \u00e0 conformidade e \u00e0 integra\u00e7\u00e3o dos sistemas.<\/p>\n\n\n\n

Em estudo publicado em 2025, a OCDE reconheceu a Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo como uma mudan\u00e7a estrutural para o Brasil e destacou que a implanta\u00e7\u00e3o de um IVA em uma federa\u00e7\u00e3o na qual a compet\u00eancia tribut\u00e1ria \u00e9 compartilhada entre o governo federal e os entes subnacionais apresenta desafios espec\u00edficos. O documento analisa experi\u00eancias de outros pa\u00edses e discute poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o, a governan\u00e7a e a transi\u00e7\u00e3o do novo sistema brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Para Fl\u00e1vio C\u00e9sar, o interc\u00e2mbio internacional n\u00e3o significa reproduzir modelos estrangeiros, mas utilizar o conhecimento acumulado em outras jurisdi\u00e7\u00f5es para qualificar as escolhas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o se trata de importar um modelo pronto. O Brasil tem caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, uma estrutura federativa complexa e uma reforma constru\u00edda pela Uni\u00e3o, pelos estados e pelos munic\u00edpios. O que buscamos \u00e9 conhecer experi\u00eancias consolidadas, identificar o que funcionou, compreender os obst\u00e1culos enfrentados por outros pa\u00edses e transformar esse aprendizado em solu\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0 nossa realidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente, esse conhecimento pode auxiliar o pa\u00eds a prevenir distor\u00e7\u00f5es e aprimorar processos antes que eventuais dificuldades ganhem escala durante a implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando conhecemos a trajet\u00f3ria de pa\u00edses que j\u00e1 passaram por esse processo, conseguimos antecipar riscos, corrigir caminhos e tomar decis\u00f5es mais seguras. Essa troca \u00e9 importante para aperfei\u00e7oarmos temas como a gest\u00e3o dos cr\u00e9ditos, a tributa\u00e7\u00e3o no destino, a conformidade, a integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a rela\u00e7\u00e3o com o contribuinte\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio C\u00e9sar ressaltou que a implanta\u00e7\u00e3o do novo modelo exige articula\u00e7\u00e3o federativa e capacidade institucional para transformar as diretrizes estabelecidas pela reforma em solu\u00e7\u00f5es efetivas para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Brasil vive uma transforma\u00e7\u00e3o profunda na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. Em um pa\u00eds federativo, essa mudan\u00e7a \u00e9 constru\u00edda pela Uni\u00e3o, pelos estados e pelos munic\u00edpios e depende da capacidade de desenvolvermos solu\u00e7\u00f5es conjuntas. O objetivo comum \u00e9 entregar \u00e0 sociedade um sistema mais simples, seguro e eficiente\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente observou ainda que o di\u00e1logo com organismos internacionais amplia a base t\u00e9cnica dispon\u00edvel para a tomada de decis\u00f5es, ao mesmo tempo que permite apresentar ao exterior as particularidades e as inova\u00e7\u00f5es do modelo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos muito a aprender com a experi\u00eancia internacional, mas o Brasil tamb\u00e9m est\u00e1 construindo um sistema inovador, com governan\u00e7a compartilhada e solu\u00e7\u00f5es concebidas para responder \u00e0 nossa realidade federativa. Esse di\u00e1logo nos ajuda a aperfei\u00e7oar o que estamos fazendo e tamb\u00e9m permite que a experi\u00eancia brasileira passe a contribuir com o debate internacional sobre o IVA\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o federativa e internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao receber a comitiva, o embaixador-chefe da Representa\u00e7\u00e3o Permanente do Brasil junto \u00e0 OCDE, Sarquis Jos\u00e9 Buainain Sarquis, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias estaduais no di\u00e1logo com a organiza\u00e7\u00e3o sobre temas tribut\u00e1rios, fiscais e or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o, em nome do governo federal, representar o Brasil junto \u00e0 OCDE e receber essa importante delega\u00e7\u00e3o dos estados na \u00e1rea fazend\u00e1ria para tratar da coopera\u00e7\u00e3o em temas tribut\u00e1rios, fiscais e or\u00e7ament\u00e1rios\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Miss\u00e3o reuniu especialistas da OCDE em dois dias de agenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A miss\u00e3o foi organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, em coordena\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, no \u00e2mbito do apoio \u00e0s administra\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias estaduais brasileiras. A iniciativa promoveu o interc\u00e2mbio de conhecimentos e pr\u00e1ticas internacionais relacionados \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo, \u00e0 sustentabilidade fiscal e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Os trabalhos come\u00e7aram em 15 de setembro, com a abertura conduzida pelo diretor da Divis\u00e3o de Estudos de Pa\u00edses do Departamento de Economia da OCDE, Luiz de Mello. Na sequ\u00eancia, a programa\u00e7\u00e3o abordou sustentabilidade fiscal e gest\u00e3o de riscos clim\u00e1ticos, em apresenta\u00e7\u00e3o das analistas seniores de pol\u00edticas de governan\u00e7a p\u00fablica da organiza\u00e7\u00e3o Camila Vammalle e Delphine Moretti.<\/p>\n\n\n\n

No dia 17 de setembro, a programa\u00e7\u00e3o reuniu quatro apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. A primeira tratou do Imposto sobre Valor Agregado e foi conduzida por Eduardo Jimenez e Melina Rocha, do Centro de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da OCDE, seguida de debate entre os participantes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 tarde, Paul Marsh, integrante do mesmo centro, apresentou o conceito de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria 3.0, abordagem que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologia, integra\u00e7\u00e3o de dados e digitaliza\u00e7\u00e3o para tornar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias mais simples e menos oneroso para os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

O IVA voltou \u00e0 pauta na exposi\u00e7\u00e3o conduzida por Bert Brys, chefe de unidade do Centro de Pol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, e por Mariona Mas Montserrat, consultora de pol\u00edtica tribut\u00e1ria. O encerramento ficou a cargo de Jens Arnold, chefe de divis\u00e3o do Departamento de Economia da OCDE.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Delega\u00e7\u00e3o brasileira re\u00fane representantes das administra\u00e7\u00f5es fazend\u00e1rias estaduais, do BID e da diplomacia brasileira em agenda com especialistas internacionais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-16451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t