{"id":16482,"date":"2026-09-25T15:03:38","date_gmt":"2026-09-25T18:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16482"},"modified":"2026-09-25T15:03:40","modified_gmt":"2026-09-25T18:03:40","slug":"em-evento-do-bid-na-argentina-comsefaz-e-tecnicos-das-fazendas-estaduais-destacam-desafios-da-coordenacao-fiscal-entre-governos-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/em-evento-do-bid-na-argentina-comsefaz-e-tecnicos-das-fazendas-estaduais-destacam-desafios-da-coordenacao-fiscal-entre-governos-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Em evento do BID na Argentina, Comsefaz e t\u00e9cnicos das Fazendas estaduais destacam desafios da coordena\u00e7\u00e3o fiscal entre governos na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n

Governan\u00e7a multin\u00edvel, transfer\u00eancias de recursos com garantia de desempenho dos entes subnacionais e foco na efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica. O Di\u00e1logo Regional de Pol\u00edticas da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Fiscal, evento do<\/em> Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizado dias 24 e 25 de setembro, em Buenos Aires, na Argentina, mostrou que alguns conceitos e modelos fiscais e tribut\u00e1rios em execu\u00e7\u00e3o em pa\u00edses vizinhos podem ser aplicados e adaptados \u00e0s necessidades da reforma tribut\u00e1ria em curso no Brasil.  <\/p>\n\n\n\n

O semin\u00e1rio reuniu representantes de 14 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe para debater os desafios da articula\u00e7\u00e3o fiscal entre diferentes n\u00edveis de governo.<\/p>\n\n\n\n

O Di\u00e1logo Regional de Pol\u00edticas da Divis\u00e3o de Gest\u00e3o Fiscal<\/em> tem como tema central a coordena\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es fiscais entre governos nacionais, estados, prov\u00edncias e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Convidado para participar do encontro, o Comsefaz acompanhou os debates ao lado de representantes de institui\u00e7\u00f5es brasileiras como Comit\u00ea Gestor do IBS, o Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin), o Comit\u00ea dos Gestores Financeiros Estaduais (Cogef) e o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Para os participantes brasileiros, um dos principais pontos apresentados no evento foi a constata\u00e7\u00e3o de que a sustentabilidade das contas p\u00fablicas em sistemas federativos depende n\u00e3o apenas da distribui\u00e7\u00e3o de receitas e compet\u00eancias, mas tamb\u00e9m da exist\u00eancia de mecanismos permanentes de coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de governo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor Institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, o encontro recuperou quest\u00f5es recorrentes dos sistemas federativos e coloca em debate diferentes formas de equilibrar centraliza\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO evento revisitou quest\u00f5es recorrentes do federalismo mundial, como o equil\u00edbrio entre a centraliza\u00e7\u00e3o e a fragmenta\u00e7\u00e3o, assim como a estrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas distributivas, por exemplo, na discuss\u00e3o entre transfer\u00eancias a subnacionais por desempenho e a efici\u00eancia dessa metodologia no desenvolvimento verific\u00e1vel<\/em>\u201d, avaliou Horta.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Horta, participam da delega\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica brasileira em Buenos Aires o vice-presidente do Gefin, Augusto Monteiro, a diretora do BID no Brasil, Cristina Macdowel; o diretor de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais do CGIBS, Luiz Dias; o diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, Ricardo Neves; o presidente da Cogef, Crist\u00f3vam Cruz, o auditor do Minist\u00e9rio da Fazenda, Luiz Palmeira; e a presidenta do Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do Rio de Janeiro (Ceperj), Mar\u00edlia Ortiz.<\/p>\n\n\n\n

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Augusto Monteiro (Gefin), Andr\u00e9 Horta (Comsefaz) e Crist\u00f3vam Cruz (Cogef)<\/em> \/ Foto: Cedida<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais do Comit\u00ea Gestor do IBS, Luiz Dias, tamb\u00e9m avaliou o evento de forma positiva, principalmente porque mostrou a reforma tribut\u00e1ria brasileira como vitrine para os pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara o Brasil, foi gratificante ver a reforma tribut\u00e1ria do consumo citada como uma das reformas mais relevantes da regi\u00e3o. A implanta\u00e7\u00e3o do IBS e do Comit\u00ea Gestor \u00e9, na pr\u00e1tica, um grande exerc\u00edcio de coordena\u00e7\u00e3o federativa, com estados e munic\u00edpios administrando juntos um mesmo tributo. O que ouvimos aqui refor\u00e7a que o sucesso dessa implanta\u00e7\u00e3o depende da qualidade da governan\u00e7a compartilhada, da transpar\u00eancia e da integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es entre os entes. E o Brasil tamb\u00e9m tem muito a contribuir com essa experi\u00eancia<\/em>\u201d, afirmou Dias.<\/p>\n\n\n\n

Governan\u00e7a multin\u00edvel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os debates tamb\u00e9m chamaram aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de fortalecer institui\u00e7\u00f5es federativas capazes de coordenar pol\u00edticas fiscais de forma permanente. A avalia\u00e7\u00e3o apresentada no encontro \u00e9 que a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e receitas, por si s\u00f3, n\u00e3o garante uma rela\u00e7\u00e3o equilibrada entre os diferentes n\u00edveis de governo.<\/p>\n\n\n\n

Para o diretor de Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do CGIBS, Ricardo Neves, o modelo de governan\u00e7a interfederativa entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios apresentado na Argentina foi um dos destaques do evento do BID:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que mais me chamou a aten\u00e7\u00e3o no primeiro dia foi o debate sobre o di\u00e1logo regional, sobre a governan\u00e7a fiscal multin\u00edvel, que \u00e9 uma experi\u00eancia que a gente precisa levar para o Brasil e aprimorar cada vez mais, especialmente agora com a reforma tribut\u00e1ria do consumo. Temos uma rela\u00e7\u00e3o com o governo federal em n\u00edvel estadual e dos munic\u00edpios, e esse \u00e9 um grande desafio, essa governan\u00e7a multin\u00edvel, como eles chamam aqui. Basicamente, o que eles t\u00eam mostrado, \u00e9 que n\u00e3o existe um modelo pronto, n\u00e3o existe uma estrutura \u00fanica que funcione. O que existem s\u00e3o elementos que permitem ajudar nessa coordena\u00e7\u00e3o e nessa governan\u00e7a interfederativa\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Ricardo Neves apresenta experi\u00eancias do Rio Grande do Sul no evento do BID \/ foto: cedida<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nesse sentido, experi\u00eancias internacionais, como as adotadas na Austr\u00e1lia e na Espanha, foram apresentadas como refer\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias institucionalizadas de coordena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOutro ponto que chamou minha aten\u00e7\u00e3o foi o panorama das rela\u00e7\u00f5es fiscais intergovernamentais elaborado pela CEPAL e pelo BID. Ele mostra a forte depend\u00eancia dos governos subnacionais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transfer\u00eancias e a car\u00eancia de estat\u00edsticas fiscais harmonizadas e compar\u00e1veis na regi\u00e3o\u201d,<\/em> completou Luiz Dias.<\/p>\n\n\n\n

Vice-presidente do Gefin, Augusto Monteiro destacou a qualidade t\u00e9cnica das discuss\u00f5es e a import\u00e2ncia das experi\u00eancias internacionais apresentadas durante o semin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Semin\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Fiscal Multinivel do BID alcan\u00e7ou temas atuais e complexos da coordena\u00e7\u00e3o subnacional, acompanhados pelo Gefin, com abordagens muito t\u00e9cnicas e bem amparadas nas experi\u00eancias internacionais. Dentre elas, destaco a Conferencia Magna do Dr. Jorge Martinez V\u00e1zquez, professor em\u00e9rito de finan\u00e7as p\u00fablicas da Georgia State University, que abordou os v\u00e1rios requisitos, atributos e modalidades da coordena\u00e7\u00e3o financeira subnacional no contexto do federalismo fiscal\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a entre os entes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O uso de transfer\u00eancias condicionadas a resultados tamb\u00e9m foi outro debate importante destacado pelos t\u00e9cnicos brasileiros, entre eles o diretor do CGIBS, Ricardo Neves. Ele faz refer\u00eancia ao mecanismo pelo qual o governo central vincula o repasse de recursos ao cumprimento de determinadas metas pelos governos subnacionais.<\/p>\n\n\n\n

A ferramenta pode contribuir para estimular melhorias na gest\u00e3o p\u00fablica, mas exige aten\u00e7\u00e3o \u00e0s desigualdades existentes entre os entes. Governos com maior capacidade t\u00e9cnica e administrativa podem ter mais facilidade para cumprir as metas, enquanto estruturas mais fr\u00e1geis podem enfrentar dificuldades para acessar os mesmos recursos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOutro debate importante do evento tem rela\u00e7\u00e3o com o processo de transfer\u00eancias de recursos entre n\u00edveis, com a garantia de que haja algum compromisso de desempenho para aquelas unidades federadas, para aqueles entes que recebem os benef\u00edcios. H\u00e1 uma tend\u00eancia nas discuss\u00f5es desse \u00e2mbito fiscal de como criar mecanismos para conseguir viabilizar uma transfer\u00eancia, mas que essa transfer\u00eancia realmente atinja o objetivo e as finalidades daquela regi\u00e3o. Ent\u00e3o o fato de criar o mecanismo indutor de um bom comportamento para a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, para a boa utiliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos… isso eu acho que parece ser bem interessante<\/em>\u201d, afirmou Neves.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma linha, o presidente do Cogef, Crist\u00f3vam Cruz, tamb\u00e9m avaliou positivamente a programa\u00e7\u00e3o do encontro. Para ele, os temas discutidos apresentam forte conex\u00e3o com os desafios enfrentados atualmente pelo Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA programa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito intensa, oportuna e aderente \u00e0 realidade brasileira. Temas como transfer\u00eancias por desempenho s\u00e3o perfeitamente aplic\u00e1veis no Brasil, com os devidos ajustes \u00e0 nossa realidade. Enfim, \u00e9 uma honra estar representando o Cogef neste evento\u201d,<\/em> afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O debate realizado pelo BID coloca em perspectiva experi\u00eancias de diferentes pa\u00edses e refor\u00e7a que a coordena\u00e7\u00e3o entre os n\u00edveis de governo \u00e9 um dos elementos centrais para enfrentar desafios fiscais em sistemas federativos. Para o Brasil, a discuss\u00e3o ganha relev\u00e2ncia adicional diante da implementa\u00e7\u00e3o do novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, que amplia a necessidade de integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios e cria novas estruturas de governan\u00e7a compartilhada.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Representantes brasileiros destacam import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o federativa, da governan\u00e7a compartilhada e de mecanismos que reduzam desigualdades entre os entes subnacionais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16483,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-16482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t