O Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal) enviou, nesta sexta-feira (22), carta ao Congresso Nacional pedindo a prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica em decorr\u00eancia da pandemia da covid-19 e a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas de apoio aos entes federativos para enfrentamento dos efeitos da segunda onda do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Entre as medidas solicitadas est\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o do socorro financeiro aos estados, que foi implementado no ano passado e que, junto \u00e0s outras a\u00e7\u00f5es, \u201cmostraram-se fundamentais para preservar a vida, o emprego e a renda, garantiram a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e aumento de oferta em \u00e1reas priorit\u00e1rias, principalmente sa\u00fade e assist\u00eancia social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os secret\u00e1rios argumentam que o n\u00famero de infectados pela covid-19 voltou a crescer exponencialmente com a segunda onda e h\u00e1 risco de se repetir em outros estados o cen\u00e1rio de colapso sanit\u00e1rio que Manaus (AM) atravessa. Tamb\u00e9m alertam para o aumento dos gastos com sa\u00fade nos estados e que a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS n\u00e3o foi totalmente recomposta.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Jovem Pan, neste s\u00e1bado (23, foto<\/em>), o presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, alertou para o recrudescimento da crise sanit\u00e1ria com a segunda onda da covid-19, e reafirmou a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade e das medidas de aux\u00edlio aos estados. \u201cA prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial \u00e9 importante e necess\u00e1ria diante dos efeitos negativos da segunda onda da covid-19\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Para ele, os efeitos positivos das medidas, econ\u00f4micos e sociais, s\u00e3o muito maiores do que os eventuais impactos negativos, como aumento do endividamento. \u201cO aux\u00edlio gera benef\u00edcios efetivos \u00e0 sociedade, com a garantia dos servi\u00e7os b\u00e1sicos, e impactos positivos na economia, com reflexos inclusive no aumento do PIB (Produto Interno Bruto)\u201d, afirma ele. \u201cEsses efeitos positivos justificam a continuidade das medidas de apoio aos estados\u201d.<\/p>\n\n\n\n MEDIDAS – A carta dos secret\u00e1rios de Fazenda foi endere\u00e7ada ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os estados querem a prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica por 6 meses e a consequente continuidade da Emenda Constitucional n\u00ba 106, que instituiu o regime extraordin\u00e1rio fiscal, financeiro e de contrata\u00e7\u00f5es para enfrentamento da calamidade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus, permitindo a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de bloqueios fiscais como o \u201cteto de gastos\u201d e da \u201cregra de ouro\u201d.<\/p>\n\n\n\n Pedem ainda a suspens\u00e3o do pagamento de precat\u00f3rios e manuten\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos pagamentos de amortiza\u00e7\u00e3o e juros de d\u00edvidas com Uni\u00e3o, bancos p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais e multilaterais, assim como das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o; recomposi\u00e7\u00e3o das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS e transfer\u00eancias de FPE e FPM; e prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio renda emergencial.<\/p>\n\n\n\n O aux\u00edlio renda emergencial, justificam os secret\u00e1rios, \u201cgarantiu renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais necessitada e foi fundamental para, al\u00e9m de garantir o sustento b\u00e1sico das fam\u00edlias, impulsionar o consumo e a atividade econ\u00f4mica\u201d. No documento, os secret\u00e1rios argumentam ainda que a retomada das medidas de socorro pode garantir que os entes subnacionais n\u00e3o sofram perdas reais de receitas durante o estado de calamidade p\u00fablica, \u201ca\u00e7\u00e3o fundamental para assegurar que todos os servi\u00e7os p\u00fablicos tenham solu\u00e7\u00e3o de continuidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n O documento cita ainda a necessidade de continuidade do apoio \u00e0s empresas, principalmente \u00e0s pequenas e m\u00e9dias, via linhas de cr\u00e9dito para financiar capital de giro com juros baixos, e aux\u00edlio para o pagamento de sal\u00e1rios. \u201cAs medidas para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade empresarial e a garantia do emprego \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, evidencia que o apoio \u00e0s empresas \u00e9 estrat\u00e9gico para a recupera\u00e7\u00e3o presente e futura da economia e para evitar um colapso social\u201d, diz a carta.<\/p>\n\n\n\n