{"id":1660,"date":"2021-01-25T16:23:32","date_gmt":"2021-01-25T19:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/?p=1660"},"modified":"2021-01-25T16:23:32","modified_gmt":"2021-01-25T19:23:32","slug":"concentracao-de-riqueza-no-brasil-e-ainda-maior-que-a-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/concentracao-de-riqueza-no-brasil-e-ainda-maior-que-a-de-renda\/","title":{"rendered":"Concentra\u00e7\u00e3o de riqueza no Brasil \u00e9 ainda maior que a de renda"},"content":{"rendered":"\n

Artigo de Gede\u00e3o Locks, Rodrigo Orair e Marc Morgan<\/a> publicado na Folha deste domingo (24) aborda a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza no Brasil e a tributa\u00e7\u00e3o sobre patrim\u00f4nio e heran\u00e7a. Os autores citam a baixa arrecada\u00e7\u00e3o sobre patrim\u00f4nio e heran\u00e7a no Brasil e comparam as al\u00edquotas do pa\u00eds, que variam de 4% a 8%, com as de pa\u00edses como Jap\u00e3o, que pode chegar a 55%, Coreia do Sul (50%), Fran\u00e7a (45%) e EUA (40%). Para eles, \u00e9 poss\u00edvel supor que a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza no Brasil seja ainda maior do que a de renda, pelo efeito de poupan\u00e7a ao longo da vida e tamb\u00e9m porque a riqueza pode ser transmitida de uma gera\u00e7\u00e3o para a outra. \u201cNum pa\u00eds desigual como o Brasil, a discuss\u00e3o sobre o potencial distributivo e arrecadat\u00f3rio \u2013seja de um novo imposto sobre patrim\u00f4nio ou do redesenho do imposto sobre heran\u00e7as, deve se dar com base nos dados\u201d, afirmam.<\/p>\n\n\n\n

Segue o artigo na \u00edntegra, extra\u00eddo da Folha:<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Concentra\u00e7\u00e3o de riqueza no Brasil \u00e9 ainda maior que a de renda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Discuss\u00e3o sobre potencial distributivo de tributo sobre patrim\u00f4nio ou heran\u00e7as deve ser com base em dados<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gede\u00e3o Locks<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Formado em economia pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e mestrando no Centro de Economia da Universit\u00e9 de Paris 1 Panth\u00e9on-Sorbonne.<\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Orair<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Economista e ex-diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente do Senado Federal (2017-2019)<\/p>\n\n\n\n

Marc Morgan<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Doutor em Economia pela Paris School of Economics. Coordenador do World Inequality Lab, da Paris School of Economics, para a Europa Ocidental.<\/p>\n\n\n\n

Aconteceu h\u00e1 cerca de dois meses no estado de S\u00e3o Paulo: esposa e filhos de uma fam\u00edlia bilion\u00e1ria receberam doa\u00e7\u00f5es do patriarca \u2014ainda em vida\u2014 no valor de R$ 48 bilh\u00f5es e n\u00e3o pagaram nada de imposto<\/a>.

O procedimento \u00e9 conhecido entre tributaristas: remessas em esp\u00e9cie ou dissimuladas de integraliza\u00e7\u00e3o de capital s\u00e3o feitas a empresas em para\u00edsos fiscais para depois retornarem ao pa\u00eds na forma de doa\u00e7\u00e3o das quotas destas empresas aos herdeiros. Assim, a fam\u00edlia deixou de pagar R$ 2 bilh\u00f5es do imposto incidente sobre doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as (ITCMD)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da baixa arrecada\u00e7\u00e3o em quase todos os pa\u00edses onde esse imposto existe, as al\u00edquotas s\u00e3o muito superiores \u00e0s encontradas no Brasil. No Jap\u00e3o, pode chegar a 55%, e na Coreia do Sul, a 50%. Fran\u00e7a e EUA tributam em 45% e 40%, respectivamente. Tamb\u00e9m \u00e9 verdade que, em alguns pa\u00edses, a maioria dos patrim\u00f4nios \u00e9 isenta: nos EUA, patrim\u00f4nios com valor abaixo de US$ 11 milh\u00f5es (R$ 60,4 milh\u00f5es) n\u00e3o pagam impostos sobre heran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as al\u00edquotas v\u00e3o de 4% a 8% e, assim como as faixas de isen\u00e7\u00e3o, variam entre os estados. Para heran\u00e7as de um \u00fanico im\u00f3vel, em geral est\u00e3o isentos patrim\u00f4nios de at\u00e9 R$ 70 mil. Seu perfil acaba sendo injusto: em muitos casos, herdeiros de patrim\u00f4nios de R$ 250 mil j\u00e1 est\u00e3o sujeitos \u00e0s al\u00edquotas m\u00e1ximas, enquanto os super-ricos<\/a> t\u00eam \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o in\u00fameras estrat\u00e9gias de planejamento sucess\u00f3rio para evadir do pagamento do imposto. \u00c9 importante lembrar que, antes de 1988, e, em particular, antes de 1965, as al\u00edquotas do imposto de heran\u00e7a no Brasil variavam entre 35% e 65%, dependendo do estado.<\/p>\n\n\n\n

No livro Capital no S\u00e9culo XXI, Thomas <\/a>Piketty<\/a> sugere que a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza pode atingir n\u00edveis extremos no futuro. O argumento central \u00e9 baseado naquilo que denominou “lei fundamental”: a tend\u00eancia da taxa de retorno do capital superar a taxa de crescimento econ\u00f4mico. Logo, basta que pessoas que vivem de renda de capital (rentistas) economizem uma pequena fra\u00e7\u00e3o de seus rendimentos para que sua riqueza aumente mais r\u00e1pido do que a renda da economia como um todo. Em bom portugu\u00eas: os rentistas se apropriariam de uma fatia cada vez maior do que \u00e9 produzido pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n

De fato, em relat\u00f3rio recente que avalia elites de 32 pa\u00edses, os economistas Casas e Cozzi definem nossa elite como \u201crentista\u201d: concentra muito poder e contribui pouco para o desenvolvimento do pa\u00eds. Estas s\u00e3o quest\u00f5es importantes para avaliar o funcionamento de uma sociedade e se podemos consider\u00e1-la justa ou, em algum grau, meritocr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Outra tend\u00eancia hist\u00f3rica apontada no livro de Piketty<\/a> \u00e9 a de que grandes interven\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de renda e riqueza s\u00f3 seriam poss\u00edveis em tempos de convuls\u00e3o social como guerras ou crises econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Depois de 60 anos debatendo seu sistema tribut\u00e1rio, a Fran\u00e7a instituiu seu imposto de renda para financiar o esfor\u00e7o de guerra de 1914. Na Inglaterra, durante a Primeira Guerra Mundial, houve grande aumento na al\u00edquota do imposto sobre lucros, que chegou a 80%. Foi tamb\u00e9m logo ap\u00f3s a crise de 1929 que o presidente americano Roosevelt elevou drasticamente a carga tribut\u00e1ria e a progressividade do imposto de renda nos EUA: a al\u00edquota m\u00e1xima chegou a 75%.<\/p>\n\n\n\n

Desde o come\u00e7o da pandemia do <\/a>Covid-19<\/a>, o governo brasileiro discute como financiar benef\u00edcios sociais que atenuem o choque sofrido pelos brasileiros afetados pela crise. \u00c9 sabido que a desigualdade de renda no Brasil \u00e9 enorme: enquanto os 5% mais ricos ficam com 50% da renda nacional, os outros 95% da popula\u00e7\u00e3o dividem os 50% restantes. Outros trabalhos documentaram que, ao contr\u00e1rio do que se pensava, a concentra\u00e7\u00e3o de renda no topo n\u00e3o diminuiu durante os anos de governo do PT.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 plaus\u00edvel supor que a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza seja ainda maior do que a de renda, n\u00e3o s\u00f3 pelo efeito de poupan\u00e7a ao longo da vida mas tamb\u00e9m porque a riqueza pode ser transmitida de uma gera\u00e7\u00e3o para a outra. Quanto maior? N\u00e3o se sabe. Estimar riqueza \u00e9 mais dif\u00edcil e h\u00e1 menos fontes de dados. As pesquisas domiciliares usadas para auferir a renda dos indiv\u00edduos n\u00e3o capturam informa\u00e7\u00f5es sobre o patrim\u00f4nio dos entrevistados e subestimam os rendimentos dos mais ricos. Por isso, o meio mais comum de superar este problema \u00e9 usar dados tribut\u00e1rios que, por sua vez, s\u00e3o muito protegidos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Um caminho para conhecer melhor a distribui\u00e7\u00e3o de riqueza no Brasil<\/a> seria usar dados do imposto de heran\u00e7a para aplicar o m\u00e9todo de \u201cmultiplicador de heran\u00e7as\u201d. A ideia \u00e9 que os mortos s\u00e3o uma boa amostra dos vivos, e a heran\u00e7a uma fotografia da riqueza do falecido. Ao reponderar a distribui\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as usando o inverso da probabilidade de morte obt\u00e9m-se uma aproxima\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/p>\n\n\n\n

Os estados brasileiros possuem arquivos individualizados com o valor das heran\u00e7as e n\u00famero de herdeiros. Com a ajuda do Comsefaz, comit\u00ea que re\u00fane os secret\u00e1rios de Fazenda, estamos tentando obter estes dados e seis estados j\u00e1 colaboraram. Infelizmente, eles representam somente 20% do necess\u00e1rio para uma amostra representativa nacionalmente. Al\u00e9m disso, informa\u00e7\u00f5es sobre sexo e idade do falecido, fundamentais para calcular as taxas de mortalidade espec\u00edficas, s\u00e3o descartadas pelas administra\u00e7\u00f5es por n\u00e3o serem relevantes no c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n\n\n\n

Mantido o sigilo fiscal do contribuinte, o acesso a estas informa\u00e7\u00f5es reduziria o espa\u00e7o da intui\u00e7\u00e3o no debate sobre desigualdade e tributa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio no Brasil. Um estudo publicado no peri\u00f3dico American Economic <\/a>Review<\/a> em 2015 concluiu que os participantes da pesquisa passaram a ter uma opini\u00e3o favor\u00e1vel sobre taxa\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as uma vez informados sobre quem de fato paga o imposto \u2013os super-ricos<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o baixo n\u00edvel de confian\u00e7a no governo restringir o apoio \u00e0s pol\u00edticas redistributivas no pa\u00eds, os americanos parecem enxergar no imposto sobre heran\u00e7as uma boa ferramenta para impedir a perpetua\u00e7\u00e3o de n\u00edveis extremos de desigualdade. Num pa\u00eds desigual como o Brasil, a discuss\u00e3o sobre o potencial distributivo e arrecadat\u00f3rio \u2013seja de um novo imposto sobre patrim\u00f4nio ou do redesenho do imposto sobre heran\u00e7as, deve se dar com base nos dados.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, algumas propostas que v\u00e3o nessa dire\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

  1. integrar bases com dados sobre os falecidos como: sexo, idade, escolaridade etc. <\/li>
  2. libera\u00e7\u00e3o dos microdados anonimizados das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica e <\/li>
  3. cria\u00e7\u00e3o de um question\u00e1rio adicional sobre patrim\u00f4nio nas pesquisas domiciliares do IBGE.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    (Foto: Tuca Vieira)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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