{"id":16627,"date":"2026-10-27T12:16:22","date_gmt":"2026-10-27T15:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16627"},"modified":"2026-10-27T13:02:23","modified_gmt":"2026-10-27T16:02:23","slug":"livro-reune-especialistas-para-debater-o-futuro-da-tributacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/livro-reune-especialistas-para-debater-o-futuro-da-tributacao\/","title":{"rendered":"Livro re\u00fane especialistas para debater o futuro da tributa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

As transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, tecnol\u00f3gicas e sociais em curso no mundo e seus impactos sobre os sistemas tribut\u00e1rios s\u00e3o o tema central do livro “O Futuro da Tributa\u00e7\u00e3o: reflex\u00f5es em perspectiva Brasil-Europa”<\/em>, que ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (27), \u00e0s 18h30, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

A obra re\u00fane 21 autores do Brasil, de Portugal e da Espanha, al\u00e9m de especialistas de organismos internacionais, e aborda desafios atuais e perspectivas para o futuro da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Editado pela Amanauense, com o Selo do F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Brasil-Europa (FIBE), o livro re\u00fane artigos escritos em portugu\u00eas, espanhol e ingl\u00eas. Os textos foram produzidos a partir das discuss\u00f5es do II F\u00f3rum Futuro da Tributa\u00e7\u00e3o, realizado pelo FIBE nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o tem pref\u00e1cio do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Consultivo do FIBE. Sob a coordena\u00e7\u00e3o dos professores Jos\u00e9 Roberto Afonso, Celso de Barros Correia Neto, Hadassah La\u00eds de Sousa Santana, Luciano Fel\u00edcio Fuck e Bernardo Motta Monteiro, a obra procura relacionar os desafios tribut\u00e1rios do presente \u00e0s mudan\u00e7as estruturais que podem influenciar as pol\u00edticas fiscais nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia \u00e9 propor um olhar para as transforma\u00e7\u00f5es sociais econ\u00f4micas em curso no mundo hoje e seus impactos em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. Perceber esses efeitos e a maneira como diferentes pa\u00edses reformaram ou pretendem reformar seus sistemas de tributa\u00e7\u00e3o, nos diferentes aspectos, tais como renda, trabalho, propriedade e consumo<\/em>\u201d, destaca Celso de Barros Correia Neto, doutor em Direito Econ\u00f4mico, Financeiro e Tribut\u00e1rio pela Universidade de S\u00e3o Paulo (2013) e um dos autores do livro.<\/p>\n\n\n\n

Reforma tribut\u00e1ria brasileira tamb\u00e9m est\u00e1 em debate<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre os assuntos abordados est\u00e3o a coopera\u00e7\u00e3o internacional para combater a concorr\u00eancia fiscal nociva, os crit\u00e9rios europeus de avalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios fiscais e as mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro, incluindo o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), o Imposto Seletivo e o mecanismo de split payment<\/em>, que prev\u00ea o recolhimento de tributos no momento do pagamento de uma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O livro tamb\u00e9m discute a responsabilidade tribut\u00e1ria das plataformas digitais, a tributa\u00e7\u00e3o da renda e dos dividendos e alternativas para promover o desenvolvimento regional sem a concess\u00e3o de incentivos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Outros cap\u00edtulos abordam as novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o do trabalho, a prote\u00e7\u00e3o ambiental como princ\u00edpio tribut\u00e1rio, a tributa\u00e7\u00e3o de criptoativos, o uso da intelig\u00eancia artificial pelas administra\u00e7\u00f5es fiscais e os investimentos nessa tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Para Celso de Barros Correia Neto, a proposta \u00e9 analisar como as mudan\u00e7as na sociedade e na economia mundial afetam a tributa\u00e7\u00e3o e como diferentes pa\u00edses est\u00e3o respondendo a esses desafios.<\/p>\n\n\n\n

A reforma tribut\u00e1ria brasileira sobre o consumo tamb\u00e9m integra essa discuss\u00e3o. Segundo o autor, a proposta do livro vai al\u00e9m da an\u00e1lise das mudan\u00e7as j\u00e1 em andamento e busca estimular uma reflex\u00e3o sobre seus efeitos no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que h\u00e1 talvez de diferente nesse livro \u00e9 o convite para olhar o futuro. Ou seja, para conceber os desafios atuais e as solu\u00e7\u00f5es que foram pensadas, isto \u00e9, as reformas, inclusive a brasileira, com olhos voltados para o futuro<\/em>\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Celso de Barros Correia Neto, as transforma\u00e7\u00f5es atuais n\u00e3o s\u00e3o apenas circunstanciais, mas estruturais. Por isso, exigem reformas capazes de responder \u00e0 profundidade dessas mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cParte-se do pressuposto de que o mundo est\u00e1 mudando r\u00e1pida e profundamente. N\u00e3o se trata de uma mudan\u00e7a circunstancial ou pontual. S\u00e3o mudan\u00e7as estruturais que requerem, portanto, tamb\u00e9m reformas da mesma profundidade<\/em>\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Di\u00e1logo internacional sobre pol\u00edticas tribut\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No pref\u00e1cio, Gilmar Mendes destaca que a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pretende fazer previs\u00f5es abstratas sobre o futuro, mas discutir quest\u00f5es concretas que j\u00e1 desafiam governos, institui\u00e7\u00f5es e especialistas. Os textos partem de problemas atuais, sem deixar de considerar as transforma\u00e7\u00f5es que podem alterar a organiza\u00e7\u00e3o dos sistemas tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do FIBE, Vitalino Canas, afirma que a publica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com o debate sobre os desafios da economia e do direito tribut\u00e1rio. Segundo ele, a iniciativa tamb\u00e9m contribui para a coopera\u00e7\u00e3o intelectual em um contexto de aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica promovida pelo Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

A obra busca, assim, aproximar experi\u00eancias nacionais e internacionais para ampliar a compreens\u00e3o sobre os caminhos da tributa\u00e7\u00e3o diante de mudan\u00e7as que afetam a economia, as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o desenvolvimento e a atua\u00e7\u00e3o dos governos.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7amento do livro O Futuro da Tributa\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Data:<\/strong> 27 de outubro de 2026
Hor\u00e1rio:<\/strong> 18h30
Local:<\/strong> IDP Asa Norte, Bras\u00edlia (DF)
Onde comprar:<\/strong> site da editora Amanauense e Amazon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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