O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp) busca o apoio do Comsefaz para fortalecer sua estrutura institucional da entidade. O assunto foi debatido, nesta ter\u00e7a-feira (27), durante a 51\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Comsefaz, realizada em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Representantes do Consesp apresentaram a proposta de utilizar o modelo de organiza\u00e7\u00e3o do Comsefaz como refer\u00eancia para estruturar a entidade, ampliar sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o e garantir condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento permanente do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Para\u00edba e presidente do Consesp, Jean Francisco Bezerra Nunes, falou em nome dos integrantes do conselho e destacou a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica e Fazenda para o desenvolvimento dos estados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Jean, o colegiado chegou a um est\u00e1gio de maturidade que exige uma estrutura institucional mais s\u00f3lida. Embora j\u00e1 realize reuni\u00f5es regulares e participe de discuss\u00f5es com o Congresso Nacional e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Consesp ainda precisa de condi\u00e7\u00f5es administrativas e financeiras para ampliar sua atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cChegou o momento de reestruturar e dar mais evid\u00eancia, mais estrutura para que esse conselho fique cada vez mais organizado<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Modelo do Comsefaz como refer\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n A aproxima\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es come\u00e7ou em uma reuni\u00e3o anterior com o diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, que apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre a estrutura e o funcionamento do Comit\u00ea e colocou a entidade \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com os secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Durante a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o secret\u00e1rio-executivo do Consesp pelo Distrito Federal, delegado Thiago Costa, explicou que o conselho foi criado em 2003 como um colegiado de secret\u00e1rios, sem estrutura jur\u00eddica formal. Em 2019, um decreto federal conferiu car\u00e1ter oficial \u00e0 entidade, mas n\u00e3o lhe garantiu personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n A proposta agora \u00e9 avan\u00e7ar na organiza\u00e7\u00e3o institucional, adotando como refer\u00eancia o modelo do Comsefaz, uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos e com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, mantida por contribui\u00e7\u00f5es dos entes federativos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Thiago Costa, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar um estatuto para a nova estrutura em novembro. A proposta prev\u00ea que as contribui\u00e7\u00f5es financeiras dos estados comecem em 2027, com valores calculados a partir de par\u00e2metros semelhantes aos utilizados pelo Comsefaz, mas limitados a 60% dos valores praticados pelo Comit\u00ea. A medida busca garantir recursos para custear as atividades da entidade, organizar seu funcionamento e ampliar a capacidade de articula\u00e7\u00e3o nacional dos secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Outra possibilidade em estudo \u00e9 buscar recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a exemplo do modelo de financiamento utilizado pelo Conselho Nacional de Sa\u00fade. A iniciativa permitiria reduzir a depend\u00eancia das contribui\u00e7\u00f5es estaduais para manter as atividades do colegiado.<\/p>\n\n\n\n Integra\u00e7\u00e3o entre Fazenda e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os representantes do Consesp tamb\u00e9m ressaltaram que a coopera\u00e7\u00e3o entre as secretarias estaduais de Fazenda e de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 importante para combater o crime organizado e fortalecer a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Jean Bezerra Nunes destacou que a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o deve ser compreendida apenas como uma atividade de repress\u00e3o \u00e0 criminalidade.<\/p>\n\n\n\n \u201cA atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a tamb\u00e9m contribui para criar condi\u00e7\u00f5es para a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e oportunidades, especialmente em regi\u00f5es que enfrentam problemas de viol\u00eancia\u201d<\/em>, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, Ant\u00f4nio Carlos Videira, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o entre os estados e as \u00e1reas de Fazenda e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Ele destacou que o enfrentamento ao crime organizado exige a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m da apreens\u00e3o de produtos il\u00edcitos.<\/p>\n\n\n\n \u201cTamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio identificar e combater os mecanismos de lavagem de dinheiro utilizados pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, refor\u00e7ou o secret\u00e1rio sul-mato-grossense.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, informa\u00e7\u00f5es e dados das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias podem contribuir para identificar fraudes, recuperar receitas sonegadas e rastrear recursos provenientes de atividades ilegais.<\/p>\n\n\n\n Para os representantes do Consesp, a colabora\u00e7\u00e3o entre as duas \u00e1reas pode fortalecer tanto o combate \u00e0 criminalidade quanto a capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados.<\/p>\n\n\n\n Comsefaz manifesta apoio \u00e0 iniciativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao receber os representantes do Consesp, o presidente do Comsefaz, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, ressaltou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre os estados e da coopera\u00e7\u00e3o institucional para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1vio tamb\u00e9m incentivou os secret\u00e1rios de Fazenda a apoiarem a iniciativa em seus respectivos estados, de modo a contribuir para a estrutura\u00e7\u00e3o do conselho e ampliar sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 que as pr\u00f3ximas etapas envolvam a elabora\u00e7\u00e3o e a aprova\u00e7\u00e3o do estatuto, a defini\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es estaduais e a busca por fontes complementares de financiamento.<\/p>\n\n\n\n Com a nova estrutura, o Consesp pretende ampliar a representa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica, fortalecer o di\u00e1logo com as institui\u00e7\u00f5es federais e contribuir de forma mais articulada para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Consesp) busca o apoio do Comsefaz para fortalecer sua estrutura institucional da entidade. 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