{"id":16654,"date":"2026-10-30T12:10:24","date_gmt":"2026-10-30T15:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=16654"},"modified":"2026-10-30T12:10:26","modified_gmt":"2026-10-30T15:10:26","slug":"fim-das-bets-deve-auxiliar-o-equilibrio-fiscal-dos-estados-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/fim-das-bets-deve-auxiliar-o-equilibrio-fiscal-dos-estados-brasileiros\/","title":{"rendered":"Fim das Bets deve auxiliar o equil\u00edbrio fiscal dos estados brasileiros"},"content":{"rendered":"\n

\u201cN\u00f3s tivemos um aumento (de opera\u00e7\u00f5es) em todos os estados, em todos os canais de venda, como supermercados, atacarejos, lojas de vizinhan\u00e7a e pequenas lojas.\u201d<\/em>, afirmou essa semana o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras), Jo\u00e3o Galassi.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m do consumo, outro detalhe que chamou a aten\u00e7\u00e3o de Galassi foi o aumento do volume dos produtos consumidos:<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso quer dizer que as pessoas est\u00e3o comprando mais produtos, o que comprova que o fim das Bets beneficia muito a popula\u00e7\u00e3o brasileira porque aumenta o consumo dos alimentos\u201d<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados divulgados pela Abras, a semana de 5 a 11 de outubro registrou um aumento m\u00e9dio de 6,5% na venda de alimentos essenciais, como arroz, \u00f3leo, macarr\u00e3o e caf\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Embora a maioria desses itens seja alcan\u00e7ada por benef\u00edcios fiscais de cestas b\u00e1sicas dos estados, este deslocamento do consumo para produtos diversos deve favorecer o desempenho do ICMS no quarto trimestre de 2026 e contribuir favoravelmente \u00e0 fiscalidade dos estados.<\/p>\n\n\n\n

Na regi\u00e3o Sul e nos estados de Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e no interior do Rio de Janeiro, a alta registrada de vendas chegou a 10,6% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2025. A regi\u00e3o Nordeste acompanhou a m\u00e9dia nacional, confirmando um crescimento de 6,5%.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Abras associa o crescimento do consumo de alimentos pelas fam\u00edlias \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o das Bets via Medida Provis\u00f3ria 1394\/2026:<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse dado se conforma com outro dado do Banco Central de que com o fim das Bets houve redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de transa\u00e7\u00f5es em Pix<\/em>\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o entre as Bets e o endividamento das fam\u00edlias brasileiras foi tema do mais recente Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros, divulgado em julho de 2026 pelo Comsefaz em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Pol\u00edticas para o Desenvolvimento (Cicef)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O estudo mostrou que as apostas virtuais retiraram R$ 62,5 bilh\u00f5es do or\u00e7amento das fam\u00edlias em 2025. Entre outubro de 2024 e mar\u00e7o de 2026, a perda m\u00e9dia dos apostadores foi de R$ 4,7 bilh\u00f5es por m\u00eas, valor que deixa de circular em segmentos econ\u00f4micos diversos<\/p>\n\n\n\n

O crescimento da economia acabou n\u00e3o resultando num equivalente reflexo esperado na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, porque o consumo de larga cadeia de produtos foi refreado pelo crescente endividamento das fam\u00edlias, onde as Bets tiveram um papel relevante nesse contexto.<\/p>\n\n\n\n

O que diz a Medida Provis\u00f3ria 1394\/2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assinada pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 25 de setembro, a Medida Provis\u00f3ria 1394, de 2026, pro\u00edbe a explora\u00e7\u00e3o, a oferta, a intermedia\u00e7\u00e3o e a publicidade de apostas de quota fixa (as chamadas “bets”) e jogos on-line em todo o territ\u00f3rio nacional. A MP estende o veto a jogos virtuais de cassino em meios f\u00edsicos ou virtuais, inclusive por operadoras sediadas no exterior que atendam pessoas no Brasil. A medida tamb\u00e9m determinou a interrup\u00e7\u00e3o de novos dep\u00f3sitos, a retirada de sites e aplicativos do ar a partir de 6 de outubro de 2026 e o bloqueio de opera\u00e7\u00f5es. A MP altera e revoga trechos da Lei n\u00ba 14.790, de 29 de dezembro de 2023<\/a>, que havia regulamentado as apostas no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras), Jo\u00e3o Galassi, afirmou que o fim das Bets teve impacto no aumento do consumo de alimentos pelas fam\u00edlias brasileiras<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-16654","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t