O presidente do Comsefaz e do Conselho Superior do Comit\u00ea Gestor do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (CGIBS), Fl\u00e1vio C\u00e9sar, participou, na ter\u00e7a-feira (10), da abertura do 37\u00ba Congresso Nacional da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e do 4\u00ba Congresso Catarinense de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal (Concaat), em Joinville (SC).<\/p>\n\n\n\n
Durante a palestra magna, Fl\u00e1vio C\u00e9sar apresentou os avan\u00e7os na estrutura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor e transmitiu uma mensagem de confian\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio brasileiro. O presidente destacou a capacidade t\u00e9cnica das administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais, a coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e o comprometimento dos profissionais envolvidos na constru\u00e7\u00e3o do IBS.<\/p>\n\n\n\n
O congresso, realizado de 10 a 13 de novembro, re\u00fane auditores fiscais, gestores p\u00fablicos, especialistas e representantes das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. Em sua 37\u00aa edi\u00e7\u00e3o nacional, o encontro constitui um espa\u00e7o de debate e interc\u00e2mbio de experi\u00eancias sobre os desafios da gest\u00e3o tribut\u00e1ria municipal, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria e ao fortalecimento do federalismo fiscal cooperativo.<\/p>\n\n\n\n
Ao participar da abertura do evento, Fl\u00e1vio C\u00e9sar apresentou aos profissionais das administra\u00e7\u00f5es municipais um panorama das etapas j\u00e1 conclu\u00eddas e dos desafios que ainda precisam ser superados para a implementa\u00e7\u00e3o do IBS, imposto que substituir\u00e1 gradualmente o ICMS e o ISS.<\/p>\n\n\n\n
Coopera\u00e7\u00e3o federativa e participa\u00e7\u00e3o do Comsefaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o tema \u201cA constru\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS\u201d, a palestra destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre estados, Distrito Federal e munic\u00edpios na estrutura\u00e7\u00e3o do novo modelo de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1vio C\u00e9sar lembrou que essa coopera\u00e7\u00e3o teve um marco importante em novembro de 2024, quando o Comsefaz, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) firmaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para organizar os trabalhos preparat\u00f3rios do Comit\u00ea Gestor.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa permitiu antecipar discuss\u00f5es sobre governan\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o operacional e desenvolvimento dos sistemas necess\u00e1rios \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do IBS, reunindo conhecimentos e experi\u00eancias das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n A participa\u00e7\u00e3o do Comsefaz nesse processo reflete seu papel de articula\u00e7\u00e3o das secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. A institui\u00e7\u00e3o contribui para o di\u00e1logo federativo e para a mobiliza\u00e7\u00e3o da capacidade t\u00e9cnica das administra\u00e7\u00f5es estaduais, em coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios, na prepara\u00e7\u00e3o do novo sistema.<\/p>\n\n\n\n Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o presidente tamb\u00e9m valorizou o trabalho dos profissionais envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o. Segundo estimativa apresentada por Fl\u00e1vio C\u00e9sar, mais de 2 mil t\u00e9cnicos de estados e munic\u00edpios j\u00e1 participaram das atividades de prepara\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor.<\/p>\n\n\n\n Ao destacar a qualifica\u00e7\u00e3o e o comprometimento dessas equipes, o presidente refor\u00e7ou sua confian\u00e7a na capacidade das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias brasileiras de conduzir uma transforma\u00e7\u00e3o de grande dimens\u00e3o para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Avan\u00e7os e confian\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o do IBS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fl\u00e1vio C\u00e9sar apresentou as principais entregas relacionadas \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do CGIBS, incluindo a organiza\u00e7\u00e3o de sua Diretoria Executiva, a publica\u00e7\u00e3o do regulamento do IBS, o desenvolvimento de sistemas e as iniciativas de prepara\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para o novo modelo.<\/p>\n\n\n\n O presidente destacou que a implementa\u00e7\u00e3o ocorre de maneira gradual e exige planejamento, integra\u00e7\u00e3o e responsabilidade. Durante a transi\u00e7\u00e3o, os tributos atuais continuar\u00e3o em funcionamento enquanto estados e munic\u00edpios se preparam para a substitui\u00e7\u00e3o progressiva pelo IBS.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, a coopera\u00e7\u00e3o federativa e a experi\u00eancia acumulada pelas equipes t\u00e9cnicas foram apontadas como elementos essenciais para o desenvolvimento dos procedimentos, sistemas e instrumentos necess\u00e1rios \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do novo imposto.<\/p>\n\n\n\n Ao longo da palestra, Fl\u00e1vio C\u00e9sar manifestou otimismo em rela\u00e7\u00e3o aos resultados desse trabalho coletivo e afirmou sua convic\u00e7\u00e3o de que o Brasil poder\u00e1 construir um sistema tribut\u00e1rio capaz de se tornar refer\u00eancia internacional.<\/p>\n\n\n\n A perspectiva apresentada pelo presidente est\u00e1 associada aos avan\u00e7os j\u00e1 alcan\u00e7ados, \u00e0 capacidade dos profissionais envolvidos e ao compromisso de desenvolver um modelo de tributa\u00e7\u00e3o mais simples, eficiente e transparente.<\/p>\n\n\n\n Ao encerrar a apresenta\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio C\u00e9sar convidou os profissionais presentes a contribuir com os trabalhos de implementa\u00e7\u00e3o do IBS, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios e sua confian\u00e7a na capacidade das equipes t\u00e9cnicas de construir um sistema tribut\u00e1rio mais simples, eficiente e transparente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em palestra magna na abertura do 37\u00ba Congresso Nacional da Fenafim e 4\u00ba Concaat, Fl\u00e1vio C\u00e9sar ressaltou a coopera\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios, o trabalho t\u00e9cnico e os avan\u00e7os na implementa\u00e7\u00e3o do IBS.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16783,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-16781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t