reuni\u00e3o das diretorias das duas entidades, quando foram discutidos a Reforma Tribut\u00e1ria e pontos da Reforma Administrativa<\/a> que preocupam os auditores fiscais, dentre outros temas. O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, parabenizou o Comsefaz pela proatividade e a uni\u00e3o dos 27 Estados e do DF em torno de uma proposta de reforma tribut\u00e1ria ampla.<\/p>\n\n\n\n\u201cA pauta da Reforma Tribut\u00e1ria ganhou um novo f\u00f4lego gra\u00e7as ao trabalho do Comsefaz\u201d, afirmou ele, acrescentando que a Febrafite est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para somar esfor\u00e7os em defesa da aprova\u00e7\u00e3o da reforma ampla. O diretor-institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, observou que o Comsefaz atua em parceria com a Febrafite em defesa das pautas estaduais e na articula\u00e7\u00e3o de pautas pol\u00edticas nas Casas Legislativas, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 67\/2021, de autoria do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas), que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do ITCMD (Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos).<\/p>\n\n\n\n
\u201cComsefaz e Febrafite trabalham com perspectivas muitos convergentes sobre temas de interesse dos Estado e do Fisco, com a Reforma Tribut\u00e1ria e a import\u00e2ncia dos tributos para a sociedade. E nada mais natural do que unirmos for\u00e7as na defini\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que possam fortalecer a defesa dessas bandeiras\u201d, afirmou Andr\u00e9 Horta.<\/p>\n\n\n\n
REFORMA ADMINISTRATIVA<\/strong> – No tocante \u00e0 Reforma Administrativa, Rodrigo Spada pediu apoio do Comsefaz para pontos que preocupam os auditores fiscais, como a possibilidade de ingresso de comissionados para o exerc\u00edcio de atividades pr\u00f3prias do Fisco e a cria\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de experi\u00eancia, que submete os novos servidores aprovados em concurso p\u00fablico a um \u201cper\u00edodo de experi\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n\u201cA medida viola o princ\u00edpio da impessoalidade, uma vez que subordina a investidura no cargo p\u00fablico a crit\u00e9rios subjetivos e indefinidos, com grave risco de predomin\u00e2ncia de interesses pol\u00edticos, partid\u00e1rios, ideol\u00f3gicos e econ\u00f4micos, representando uma verdadeira burla ao concurso p\u00fablico, al\u00e9m de permitir o apadrinhamento pol\u00edtico\u201d, alerta Spada. Ele falou ainda da atua\u00e7\u00e3o das entidades nacionais dos tr\u00eas entes federativos para que o Fisco seja citado como atividade t\u00edpica de Estado na Reforma Administrativa, com teto \u00fanico, desvinculado de cargos de natureza pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 Horta disse que vai levar a pauta para aprecia\u00e7\u00e3o pelo F\u00f3rum de Secret\u00e1rios, colegiado que por sucessivas vezes reconheceu em posicionamentos e apoio a pauta dos Fiscos, como fez na quest\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o dos fundos constitucionais. Rodrigo Spada tamb\u00e9m convidou o presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, para participar da abertura da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria do Conselho Deliberativo da Febrafite, no pr\u00f3ximo dia 10 de junho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Andr\u00e9 Horta e Rodrigo Spada, participaram da reuni\u00e3o, a coordenadora-executiva Marcela Batista, a assessora parlamentar Jorgina Guimar\u00e3es e os assessores econ\u00f4micos Fl\u00e1vio Arantes e Carolina Michelman, pelo Comsefaz; os vice-presidentes Maria Aparecida Meloni e Marcelo Mello, e os diretores Juracy Soares (Tribut\u00e1rio), Caetano Mello J\u00fanior (Jur\u00eddico) e Michel Gradvohl (Comunica\u00e7\u00e3o), pela Febrafite.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e a Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais) v\u00e3o adotar iniciativas conjuntas para fortalecer […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1958,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[88],"class_list":["post-1957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-parceria-institucional"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t