{"id":2056,"date":"2021-08-03T09:22:00","date_gmt":"2021-08-03T12:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/?p=2056"},"modified":"2021-08-03T09:22:00","modified_gmt":"2021-08-03T12:22:00","slug":"secretarios-de-fazenda-participam-de-congresso-internacional-da-usp-de-iniciacao-cientifica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/secretarios-de-fazenda-participam-de-congresso-internacional-da-usp-de-iniciacao-cientifica\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rios de Fazenda participam de Congresso Internacional da USP de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica"},"content":{"rendered":"\n

A secret\u00e1ria da Economia do Goi\u00e1s, Cristiane Schmidt, e os secret\u00e1rios de Fazenda do Pernambuco, D\u00e9cio Padilha, e do Mato Grosso, Rog\u00e9rio Gallo, participaram nesta quarta-feira (28), do 18\u00ba Congresso USP de Inicia\u00e7\u00e3o Cientifica em Contabilidade e 21\u00aa USP International Conference in Accounting, promovido pela Universidade de S\u00e3o Paulo com a participa\u00e7\u00e3o de universidades de v\u00e1rios pa\u00edses e de \u00f3rg\u00e3os e entidades nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Os secret\u00e1rios participaram do Painel do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), sobre Reforma Tribut\u00e1ria x Regras Fiscais x Gest\u00e3o Fiscal,<\/a> realizado por meio do Centro de Estudos em Contabilidade e Governo (ContGov-FEA\/USP). Cristiane Schmidt fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre a efetividade das regras fiscais brasileiras a partir dos anos 1990, analisando o que deu certo e o que deu errado e abordando dispositivos como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), institu\u00edda em 2000, e seus impactos na economia e na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria disse que o Brasil experimentou importantes avan\u00e7os institucionais nos anos 90 e 2000, mas, para ela, foram avan\u00e7os insuficientes para o pa\u00eds seguir melhorando a produtividade e os indicadores. \u201cA Lei de Responsabilidade Fiscal foi um sucesso, mas precisa ser revisitada\u201d, afirmou, defendendo a aprova\u00e7\u00e3o de reformas estruturantes, como a Reforma Tribut\u00e1ria ampla e a Reforma Administrativa, o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e o aperfei\u00e7oamento das regras fiscais.<\/p>\n\n\n\n

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O secret\u00e1rio D\u00e9cio Padilha (PE) falou sobre o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil, citou os problemas do sistema tribut\u00e1rio, como a excessiva tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, a regressividade e a complexidade das regras, e apresentou a proposta de Reforma Tribut\u00e1ria elaborada pelos secret\u00e1rios de Fazenda e apresentada como emenda \u00e0 PEC 45\/2019. Disse que o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil se deteriorou de tal modo que o pa\u00eds precisa urgentemente aprovar uma reforma que crie condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis aos investimentos e ao crescimento do pa\u00eds. \u201cO modelo proposto pelo Comsefaz est\u00e1 alinhado \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais, com base ampla, princ\u00edpio do destino, al\u00edquota por fora, cr\u00e9dito financeiro e desonera\u00e7\u00e3o de investimentos e exporta\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

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O secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Gallo (MT), por sua vez, abordou a disfuncionalidade tribut\u00e1ria no pa\u00eds e apresentou o ajuste fiscal implantado em Mato Grosso em 2019. O ajuste, explicou, compreendeu medidas de controle de gastos e adequa\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o estadual, como a cria\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 614\/2019, uma Lei de Responsabilidade Fiscal local, publicada em fevereiro de 2019. \u201cEssas medidas corrigiram problemas como o desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio, descontrole de despesas com pessoal e o baixo investimento p\u00fablico, e permitiu ao Estado caminhar na dire\u00e7\u00e3o de uma recupera\u00e7\u00e3o fiscal e do equil\u00edbrio nas finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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APERFEI\u00c7OAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA – O painel Comsefaz foi mediado pela presidente do Gefin (Grupo de Gestores de Finan\u00e7as Estaduais), C\u00e9lia Carvalho, membro do grupo de pesquisa Contgov\/USP e professora da FGV-SP e da Fipecafi-USPI. Para ela, a participa\u00e7\u00e3o do Comsefaz no congresso refor\u00e7a a necessidade de um olhar diferenciado para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que pode ser empreendido por diversas perspectivas de an\u00e1lise como a import\u00e2ncia de compreend\u00ea-la como estrutura, arte e institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA experi\u00eancia trazida por esses gestores nos permite n\u00e3o apenas entender e valorizar os diversos pap\u00e9is exercidos por eles, mas tamb\u00e9m sua capacidade de gest\u00e3o, o ambiente de governan\u00e7a que sustenta suas a\u00e7\u00f5es, os desafios enfrentados e os que est\u00e3o por vir\u201d, diz ela. \u201cS\u00e3o reflex\u00f5es que nos instigam a pensar em novas pesquisas e debates na \u00e1rea, no intuito de colaborar com o processo de aperfei\u00e7oamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Maiara Sasso, membro do ContGov e professora da Fipecafi, a participa\u00e7\u00e3o do Comsefaz sinalizou aos organizadores e participantes do encontro a preocupa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea com espa\u00e7os em que se apresentam e discutem assuntos baseados em pesquisas cient\u00edficas. \u201cO painel do Comsefaz trouxe pontos atuais e importantes, somados \u00e0 experi\u00eancia dos palestrantes e \u00e0 vis\u00e3o da necessidade de mudan\u00e7as baseadas no dia-a-dia de representantes da alta administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de entes estaduais. Certamente deixou muitos pontos de reflex\u00e3o aos participantes\u201d, disse ela.<\/p>\n\n\n\n

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A coordenadora do ContGov e membro do IPSASB, professora Patricia Varela, destacou que os secret\u00e1rios de Fazenda \u201capresentaram com muita clareza e riqueza de detalhes os desafios fiscais enfrentados pelos governos estaduais, o que nos possibilitou refletir sobre as contribui\u00e7\u00f5es da contabilidade para fortalecer a gest\u00e3o fiscal. \u00c9 sempre muito enriquecedor o di\u00e1logo da academia com os gestores p\u00fablicos e esperamos ter novos encontros!\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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