{"id":2172,"date":"2021-09-08T22:52:21","date_gmt":"2021-09-09T01:52:21","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/?p=2172"},"modified":"2021-09-08T22:52:21","modified_gmt":"2021-09-09T01:52:21","slug":"valor-das-perdas-nas-alteracoes-do-ir-foi-largamente-subestimado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/valor-das-perdas-nas-alteracoes-do-ir-foi-largamente-subestimado\/","title":{"rendered":"Valor das perdas nas altera\u00e7\u00f5es do IR foi largamente subestimado"},"content":{"rendered":"\n

O estudo apresentado pelo Comsefaz <\/a>(Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.337\/2021 pela C\u00e2mara dos Deputados aponta perdas globais de R$ 41,3 bilh\u00f5es anuais, sendo R$ 22,1 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, R$ 9,9 bilh\u00f5es para os Estados e R$ 9,3 bilh\u00f5es para os Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O relator Celso Sabino havia afirmado na sexta-feira, dia 3, que os n\u00fameros das perdas estariam superestimados. No entanto, o quadro anal\u00edtico do Comsefaz n\u00e3o foi constru\u00eddo de pr\u00f3prio punho na maior parte dos valores, apenas organizou em planilha o que o pr\u00f3prio governo e o relator vinham divulgando, ajustando os n\u00fameros iniciais do Minist\u00e9rio da Economia (ME) \u00e0s diversas modifica\u00e7\u00f5es realizadas no texto.<\/p>\n\n\n\n

A perda de R$ 55 bilh\u00f5es na redu\u00e7\u00e3o de 7 pontos porcentuais da al\u00edquota de IRPJ foi obtida por estimativas do pr\u00f3prio ME, segundo a qual cada ponto de redu\u00e7\u00e3o custa cerca de R$ 7,8 bilh\u00f5es. O mesmo ocorreu com a redu\u00e7\u00e3o da CSLL, com o ganho decorrente do fim da dedutibilidade dos juros sobre capital pr\u00f3prio e com a receita a ser recolhida com a tributa\u00e7\u00e3o sobre dividendos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse \u00faltimo caso, o Minist\u00e9rio da Economia estimava que apenas metade dos lucros l\u00edquidos obtidos pelas empresas \u2013 e que n\u00e3o estivessem isentos \u2013 seriam de fato tributados, porque a outra metade provavelmente seria retida com o intuito de ser reinvestida ou fugir da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o governo federal estimou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 43 bilh\u00f5es em 2023. Posteriormente, o relator anunciou a amplia\u00e7\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es sobre dividendos de R$ 240 mil por s\u00f3cio para a totalidade dos lucros obtidos por pequenas e microempresas do Simples, com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es anuais. Logo em seguida, o relator concedeu entrevista afirmando, no entanto, que apenas 5.000 pessoas ganhariam mais do que os R$ 240 mil e que o custo da isen\u00e7\u00e3o para elas seria insignificante para os cofres p\u00fablicos, da ordem de R$ 300 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n

Mas as afirma\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram acompanhadas por uma mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, cuja elabora\u00e7\u00e3o, segundo ele, ficou a cargo do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia. Foi esse o \u00fanico caso em que foram refeitos os c\u00e1lculos com os dados dispon\u00edveis dos Grandes N\u00fameros do IRPF, e foi encontrado que o valor divulgado pelo relator estava muito subestimado.<\/p>\n\n\n\n

Considerando a hip\u00f3tese de o relator estar certo nos seus c\u00e1lculos, os ganhos dos s\u00f3cios mais ricos do Simples deveriam somar apenas R$ 2,7 bilh\u00f5es, ou seja, apenas 2,3% de todo o lucro das empresas do Simples, hip\u00f3tese que n\u00e3o parece encontrar respaldo nos n\u00fameros das declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda, que revelam um montante pelo menos 10 vezes maior. Por isso, nesse caso, a demonstra\u00e7\u00e3o do Comsefaz passou a incluir a previs\u00e3o de uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 4 bilh\u00f5es com os s\u00f3cios do Simples, que posteriormente foi ampliada para R$ 6 bilh\u00f5es quando o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o foi estendido \u00e0s empresas do lucro presumido com faturamento at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, tamb\u00e9m divulgou na \u00faltima sexta-feira suas estimativas de perda<\/a> com a reforma do imposto de renda, cujos valores \u2013 perda de R$ 39 bilh\u00f5es com receitas at\u00edpicas (2023) ou R$ 45 bilh\u00f5es sem receitas at\u00edpicas (2023) – chegam muito pr\u00f3ximos aos divulgados pelo Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n

Embora o relator afirmasse durante os debates que antecederam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que um lobby de \u201caltos recebedores de dividendos\u201d estava interessado em construir uma narrativa contra sua taxa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o estava permitindo evoluir o di\u00e1logo, o que acontecia, de fato, \u00e9 que v\u00e1rias dessas gest\u00f5es estavam sendo atendidas. Muitos dos interesses contrariados inicialmente com a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos foram arrefecidos com a isen\u00e7\u00e3o para as corpora\u00e7\u00f5es de profissionais liberais (que foram alcan\u00e7adas com a amplia\u00e7\u00e3o do limite de isen\u00e7\u00e3o para at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es por ano), tanto quanto para dividendos transferidos entre empresas de um mesmo grupo econ\u00f4mico, o que permite que grupos representativos planejem seus ganhos livres de tributa\u00e7\u00e3o na conta de holdings familiares.<\/p>\n\n\n\n

Nesse \u00faltimo caso, o que foi aprovado \u00e9 que o detentor \u201ccomum\u201d de a\u00e7\u00f5es de uma grande empresa pagar\u00e1 15% sobre seus dividendos, mas o acionista majorit\u00e1rio com holding familiar poder\u00e1 desviar-se da tributa\u00e7\u00e3o. A sucess\u00e3o de concess\u00f5es findou por emprestar um contorno ao projeto que condena entes subnacionais a perdas fiscais de dezenas de bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O estudo apresentado pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.337\/2021 pela C\u00e2mara dos Deputados aponta perdas globais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2169,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[112],"class_list":["post-2172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-reforma-do-imposto-de-renda"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Congresso-Nacional.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2172"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2172\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}