{"id":2203,"date":"2021-09-28T19:47:56","date_gmt":"2021-09-28T22:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/?p=2203"},"modified":"2021-09-28T19:47:56","modified_gmt":"2021-09-28T22:47:56","slug":"comsefaz-febrafite-e-cni-defendem-reforma-tributaria-ampla-em-live-com-relator-da-pec-110-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/comsefaz-febrafite-e-cni-defendem-reforma-tributaria-ampla-em-live-com-relator-da-pec-110-19\/","title":{"rendered":"Comsefaz, Febrafite e CNI defendem Reforma Tribut\u00e1ria ampla em live com relator da PEC 110\/19"},"content":{"rendered":"\n

A Reforma Tribut\u00e1ria ampla sobre os bens de consumo \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e destravar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Unanimidade entre os Estados e as entidades do Fisco e do setor produtivo, esse entendimento foi reafirmado em debate virtual nesta sexta-feira (24) com o relator da PEC 110\/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).<\/p>\n\n\n\n

O evento foi promovido pela Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais), em parceria com o jornal Correio Braziliense, como parte das atividades referentes ao Dia do Auditor Fiscal, comemorado no dia 21 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, e do senador Roberto Rocha, participaram o secret\u00e1rio de Fazenda de Pernambuco, D\u00e9cio Padilha, representando o Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), e o conselheiro-em\u00e9rito da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), ex-senador Armando Monteiro.<\/p>\n\n\n\n

D\u00e9cio Padilha fez uma breve explana\u00e7\u00e3o da proposta de Reforma Tribut\u00e1ria elaborada pelos secret\u00e1rios de Fazenda e afirmou que o pa\u00eds vive hoje uma oportunidade impar para aprovar a mudan\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio. \u201cTodos os Estados est\u00e3o unidos em torno de uma proposta e h\u00e1 a consci\u00eancia do Legislativo e das entidades do setor produtivo e da sociedade civil para a necessidade da reforma do nosso sistema tribut\u00e1rio\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

D\u00e9cio Padilha (foto abaixo<\/em>) adiantou que o Comsefaz evoluiu em sua proposta inicial a partir de dezenas de reuni\u00f5es e debates com o governo, Congresso e diversas entidades ao longo dos \u00faltimos dois anos. No entanto, manteve intoc\u00e1veis os princ\u00edpios que comp\u00f5em a base da proposta inicial, como a simplifica\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio, o combate \u00e0 regressividade, a cobran\u00e7a no destino, incentivo ao desenvolvimento regional e est\u00edmulo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, fim da guerra fiscal e o n\u00e3o aumento da carga tribut\u00e1ria. \u201cEsse conjunto de medidas nos dar\u00e1 um sistema tribut\u00e1rio mais justo, que vai melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e atrair os investimentos que o pa\u00eds precisa para crescer\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O conselheiro-em\u00e9rito da CNI, Armando Monteiro, destacou o trabalho do senador Roberto Rocha e a atua\u00e7\u00e3o do Comsefaz para manter vivo o debate em torno da Reforma Tribut\u00e1ria ampla e enfatizou a import\u00e2ncia de n\u00e3o desperdi\u00e7ar a oportunidade hist\u00f3rica de consenso entre os estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m citou que pesquisas apontam que o Brasil poder\u00e1 ter um crescimento adicional do PIB (Produto Interno Bruto) de 12 pontos percentuais em 15 anos com a Reforma Tribut\u00e1ria e disse que todos ganham com esse crescimento. \u201cA reforma vai simplificar o nosso sistema tribut\u00e1rio, favorecer os investimentos e fazer o pa\u00eds crescer. Se o pa\u00eds cresce, a renda se eleva e os brasileiros passam a consumir mais servi\u00e7os \u2013 ou seja, todos ganham\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O senador Roberto Rocha tamb\u00e9m enfatizou que ningu\u00e9m ir\u00e1 perder com a reforma e destacou o di\u00e1logo com os diversos atores para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da PEC 110\/2019, que, adiantou, dever\u00e1 entregar ainda esta semana. \u201cPela primeira vez na hist\u00f3ria temos condi\u00e7\u00f5es de votar sentando todo mundo na mesma mesa\u201d, observou. Ele informou que esteve reunido com o ministro Paulo Guedes e com as lideran\u00e7as do Congresso, na sexta-feira (24), para finalizar as sugest\u00f5es para o texto do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o texto \u00e9 um conjunto de ideias discutidas com o governo federal, os Estados, Munic\u00edpios e o Legislativo. \u201cNossa proposta tem o apoio dos Estados e dos Munic\u00edpios, das entidades do setor produtivo e das entidades do Fisco. Estive com (o ministro Paulo) Guedes, que fechou entendimento, algumas solicita\u00e7\u00f5es foram atendidas, outras n\u00e3o; estive tamb\u00e9m com o Col\u00e9gio de L\u00edderes, de tal modo que fizemos um texto que n\u00e3o \u00e9 a vontade do relator, mas fruto do di\u00e1logo com os diversos atores envolvidos\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, disse que a live sobre a Reforma Tribut\u00e1ria ampla \u00e9 uma forma de aprofundar a discuss\u00e3o sobre a necessidade de mudan\u00e7a do sistema tribut\u00e1rio nacional. \u201cO sistema atual \u00e9 extremamente complexo para as empresas, n\u00e3o \u00e9 transparente para a popula\u00e7\u00e3o e desgasta a imagem do fisco, por representar um sistema que n\u00e3o \u00e9 alinhado ao bem comum\u201d, disse. \u201cOu seja, todo mundo perde com o atual sistema tribut\u00e1rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Reforma Tribut\u00e1ria ampla sobre os bens de consumo \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e destravar o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Unanimidade entre os Estados e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2207,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[132],"class_list":["post-2203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-sistema-tributario"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/Foto-3.png","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2203"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2203\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2207"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}