{"id":2276,"date":"2021-10-21T15:25:47","date_gmt":"2021-10-21T18:25:47","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/?p=2276"},"modified":"2021-10-21T15:25:47","modified_gmt":"2021-10-21T18:25:47","slug":"secretarios-de-fazenda-e-especialistas-debatem-a-reforma-tributaria-no-forum-internacional-tributario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/secretarios-de-fazenda-e-especialistas-debatem-a-reforma-tributaria-no-forum-internacional-tributario\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rios de Fazenda e especialistas debatem a Reforma Tribut\u00e1ria no F\u00f3rum Internacional Tribut\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p>Os secret\u00e1rios de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles; do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba; e do Maranh\u00e3o, Marcellus Ribeiro Alves, e o diretor-institucional do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Andr\u00e9 Horta, participaram como debatedores no primeiro dia do <a href=\"https:\/\/forumfit.org.br\/\">F\u00f3rum Internacional Tribut\u00e1rio (FIT)<\/a>, que iniciou nesta quarta-feira (20) e prossegue at\u00e9 sexta (22), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Henrique Meirelles, Fernanda Pacobahyba e Andr\u00e9 Horta participaram do painel \u201cAs perspectivas da Reforma Tribut\u00e1ria brasileira \u00e0 luz da experi\u00eancia Internacional no atual cen\u00e1rio de crise\u201d, que abriu os debates do evento. O secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o deputado federal Afonso Florense\u00a0(PT-BA) tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Marcellus-Ribeiro-Alves-png.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2278\" width=\"-187\" height=\"-219\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Marcellus-Ribeiro-Alves-png.png 805w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Marcellus-Ribeiro-Alves-png-255x300.png 255w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Marcellus-Ribeiro-Alves-png-768x904.png 768w\" sizes=\"(max-width: 805px) 100vw, 805px\" \/><figcaption>Secret\u00e1rio Marcellus Ribeiro Alves: Reforma Tribut\u00e1ria tem tr\u00eas grandes desafios<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Os presidentes da Anfip (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), D\u00e9cio Bruno Lopes, e da Fenafisco (Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcantara, coordenaram o debate. O FIT 21 re\u00fane especialistas e autoridades da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Brasil e de diversos pa\u00edses. \u00c9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Anfip, da Fenafisco e do Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n<p>Primeiro palestrante a falar, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto ressaltou a import\u00e2ncia do Estado para a distribui\u00e7\u00e3o de renda e o combate \u00e0 desigualdade. \u201c\u00c9 dever do Estado combater a desigualdade. E a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos instrumentos para se promover justi\u00e7a fiscal e alcan\u00e7ar a justi\u00e7a social\u201d, afirmou. Ele disse que o sistema tribut\u00e1rio nacional \u00e9 um dos mais complexos do mundo e afirmou que a Reforma Tribut\u00e1ria sobre bens e servi\u00e7os \u00e9 uma oportunidade para simplificar a tributa\u00e7\u00e3o, combater a regressividade e outras distor\u00e7\u00f5es do atual modelo.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles, disse que os impostos s\u00e3o indispens\u00e1veis para que o Estado possa atender as necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o e observou que a complexidade e a burocracia do sistema tribut\u00e1rio nacional comprometem a produtividade e inibem os investimentos, o que contribui para reduzir as receitas tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Henrique-Meirelles-1024x550.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2277\" width=\"550\" height=\"295\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Henrique-Meirelles-1024x550.png 1024w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Henrique-Meirelles-300x161.png 300w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Henrique-Meirelles-768x413.png 768w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Henrique-Meirelles.png 1452w\" sizes=\"(max-width: 550px) 100vw, 550px\" \/><figcaption>Henrique Meirelles: tributos s\u00e3o essenciais para Estados atenderem as necessidades b\u00e1sicas do cidad\u00e3o <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Para Meirelles, a Reforma Tribut\u00e1ria ampla, como prev\u00ea a PEC 1010\/2019, colocar\u00e1 o Brasil<strong> \u201c<\/strong>em linha com o que prevalece nas economias mais desenvolvidas, favorece os investimentos e cria condi\u00e7\u00f5es para a melhoria do padr\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Fernanda Pacobahyba, secret\u00e1ria de Fazenda do Cear\u00e1, falou sobre a simplifica\u00e7\u00e3o e automa\u00e7\u00e3o dos modelos de produ\u00e7\u00e3o e de neg\u00f3cios, e questionou at\u00e9 que ponto esses avan\u00e7os contribuem para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEsse discurso da simplifica\u00e7\u00e3o, da automa\u00e7\u00e3o, com o fim de diminuir o tempo que se gasta, \u00e9 focado no mercado. Mas ser\u00e1 que as empresas tamb\u00e9m n\u00e3o gastam tempo pensando em como n\u00e3o pagar tributos?\u201d, questionou. Para ela, a Reforma Tribut\u00e1ria, al\u00e9m de modernizar o sistema tribut\u00e1rio, \u00e9 tamb\u00e9m um caminho para promover justi\u00e7a fiscal e combater as desigualdades.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Fernanda-Pacobahyba-_3_png.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-2279\" width=\"606\" height=\"332\" srcset=\"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Fernanda-Pacobahyba-_3_png.png 914w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Fernanda-Pacobahyba-_3_png-300x165.png 300w, https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Fernanda-Pacobahyba-_3_png-768x422.png 768w\" sizes=\"(max-width: 606px) 100vw, 606px\" \/><figcaption>Secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba: Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 forma de promover justi\u00e7a fiscal e social<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>Andr\u00e9 Horta, por sua vez, contestou o argumento de quem afirma que a tributa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos reduz os investimentos. Ele citou exemplos de pa\u00edses como Estados Unidos, Fran\u00e7a e Irlanda, onde esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o aumentou os investimentos das empresas, gerou empregos e resultou em distribui\u00e7\u00e3o de mais renda. \u201c\u00c9 o contr\u00e1rio: quando se tributa menos os ricos, aumenta a desigualdade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor do Comsefaz citou pesquisa da Oxfam e DataFolha que apontou que 84% dos brasileiros apoiam a tributa\u00e7\u00e3o dos mais ricos para que se aumente a distribui\u00e7\u00e3o de renda aos mais pobres. \u201cSe tantos concorrem a favor da progressividade, por que a gente n\u00e3o consegue fazer valer? Como a gente faz para que essa vontade dos brasileiros se expresse em termos pr\u00e1ticos, para que essa vontade seja efetivada\u201d, questionou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>OS GRANDES DESAFIOS DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio de Fazenda do Maranh\u00e3o, Marcellus Ribeiro Alves, participou como um dos palestrantes no painel Tribuna Aberta FIT 2021, que teve como tema central a Reforma Tribut\u00e1ria. Tamb\u00e9m participaram do painel o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110\/2019, e o ex-ministro Aloizio Mercadante.<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio destacou os tributos como instrumento do Estado para combater a pobreza, mas observou que o sistema tribut\u00e1rio nacional tem tr\u00eas grandes problemas, que comprometem a efetividade dessa miss\u00e3o: a regressividade, a baixa tributa\u00e7\u00e3o da renda e da propriedade e o grande volume de atribui\u00e7\u00f5es dos Estados e Munic\u00edpios sem a contrapartida correspondente em recursos financeiros, o que enfraquece o pacto federativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, a Reforma Tribut\u00e1ria tem de enfrentar esses problemas para produzir os impactos que se espera dela. \u201cOs pensamentos liberal e progressista convergem para consenso de que precisamos buscar a solu\u00e7\u00e3o para esses tr\u00eas problema0s. A quest\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 de diagn\u00f3stico, mas de converg\u00eancia de interesses\u201d, observou. <\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, uma reforma tribut\u00e1ria pela metade, como quer o governo federal, demonstra que n\u00e3o h\u00e1 interesse real em buscar as solu\u00e7\u00f5es para as distor\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio. \u201cSe cairmos nessa armadilha, vamos acabar n\u00e3o resolvendo efetivamente os grandes problemas do nosso sistema tribut\u00e1rio\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os secret\u00e1rios de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles; do Cear\u00e1, Fernanda Pacobahyba; e do Maranh\u00e3o, Marcellus Ribeiro Alves, e o diretor-institucional do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2280,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[62],"class_list":["post-2276","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-fit-2021"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/Andre-Horta-Vale.png","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2276\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}