{"id":2289,"date":"2021-11-16T18:44:57","date_gmt":"2021-11-16T21:44:57","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/?p=2289"},"modified":"2021-11-16T18:44:57","modified_gmt":"2021-11-16T21:44:57","slug":"secretarios-de-fazenda-defendem-descentralizacao-de-recursos-dialogo-e-transparencia-para-aperfeicoar-federalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/secretarios-de-fazenda-defendem-descentralizacao-de-recursos-dialogo-e-transparencia-para-aperfeicoar-federalismo\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rios de Fazenda defendem descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos, di\u00e1logo e transpar\u00eancia para aperfei\u00e7oar federalismo"},"content":{"rendered":"\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos, maior coopera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre os entes federativos e mais transpar\u00eancia e compartilhamento de dados p\u00fablicos s\u00e3o pontos fundamentais para o enfrentamento das desigualdades regionais e fortalecimento do federalismo brasileiro, conforme a vis\u00e3o dos participantes da mesa redonda Federalismo 4.0, realizada nesta ter\u00e7a-feira (16), dentro da programa\u00e7\u00e3o do IX F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n

O debate foi conduzido pela professora La\u00eds Porto, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com a participa\u00e7\u00e3o de tributaristas, secret\u00e1rios estaduais de Fazenda, do diretor-institucional do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e do secret\u00e1rio-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).<\/p>\n\n\n\n

Os debatedores compartilham do entendimento de que os problemas do federalismo comprometem a atua\u00e7\u00e3o de Estados e Munic\u00edpios e afetam diretamente os servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos ao cidad\u00e3o. E que a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os passam necessariamente por mudan\u00e7as no pacto federativo e por uma maior integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Secret\u00e1rio Marco Aur\u00e9lio Cardoso, do Rio Grande do Sul<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aur\u00e9lio Cardoso, disse que o crescimento do digital torna indispens\u00e1vel que o Estado adote uma vis\u00e3o de \u201cgoverno digital\u201d, com a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que possam integrar gest\u00e3o p\u00fablica e sociedade para melhorar os servi\u00e7os e o atendimento ao cidad\u00e3o. \u201cA digitaliza\u00e7\u00e3o possibilita uma nova forma de relacionamento da sociedade com o governo. Neste contexto, \u00e9 essencial que se defina para que serve o poder p\u00fablico e em que medida ele \u00e9 importante para a sociedade\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Para Fernanda Pacobahyba, secret\u00e1ria de Fazenda do Cear\u00e1, o fortalecimento do federalismo e a melhoria do atendimento ao cidad\u00e3o passam pela transpar\u00eancia nos procedimentos da gest\u00e3o p\u00fablica e pelo compartilhamento de dados entre os entes. \u201cSomos pouco transparentes e temos dificuldade em partilhar dados. \u00c9 importante termos dados estruturados para tomarmos decis\u00f5es que fortale\u00e7am o papel do Estado e possibilitem a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Secret\u00e1ria Fernanda Pacobahyba, do Cear\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para o secret\u00e1rio de Fazenda de Alagoas, George Santoro, as desigualdades entre os Estados tendem a se agravar com a pouca efic\u00e1cia do modelo atual de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. \u201cO mecanismo constitucional n\u00e3o tem efic\u00e1cia, vimos isso agora na pandemia, que mostrou com mais profundidade as diferen\u00e7as regionais e a dificuldade em responder a situa\u00e7\u00f5es de estresse\u201d, citou. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio adotar iniciativas de governan\u00e7a cooperativa e compartilhar solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas que possam reduzir custos de servi\u00e7os e facilitar a tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Secret\u00e1rio George Santoro, de Alagoas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O diretor-institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, disse que a descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos \u00e9 o ponto crucial para o fortalecimento do federalismo, porque permite ganho de efici\u00eancia e reduz efetivamente as desigualdades regionais. Para ele, os entes precisam ter recursos para cumprir suas responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es constitucionais. O federalismo come\u00e7a na fixa\u00e7\u00e3o do que cada ente vai fazer. Depois, s\u00e3o definidos os recursos necess\u00e1rios para cumprir as responsabilidades fixadas. Neste aspecto, iniciativas como passar a tributar adequadamente os mais ricos podem fornecer os haveres que hoje faltam ao reequil\u00edbrio federativo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Andr\u00e9 Horta, diretor-institucional do Comsefaz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da mesa redonda o secret\u00e1rio-executivo da FNP, Gilberto Perre, o senador \u00c2ngelo Coronel e o professor Vasco Guimar\u00e3es, do Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa. Gilberto Perre defendeu a ado\u00e7\u00e3o de uma agenda de governan\u00e7a federativa com representantes da Uni\u00e3o, dos Estados e dos Munic\u00edpios, que teria a miss\u00e3o permanente de discutir e apontar solu\u00e7\u00f5es para os problemas mais urgentes do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u00c2ngelo Coronel defendeu iniciativas – como a reforma tribut\u00e1ria – para buscar novas fontes de recursos para os Estados e os Munic\u00edpios, enquanto Vasco Guimar\u00e3es refor\u00e7ou a ideia do di\u00e1logo e da ado\u00e7\u00e3o de agendas comuns para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas que mais afetam o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO brasileiro \u00e9 um povo criativo, que quando quer resolve os seus problemas. Por que n\u00e3o usar os meios de que dispomos hoje, como as tecnologias avan\u00e7adas, para solucionar os problemas do federalismo?\u201d, questionou, sugerindo o alargamento da base tribut\u00e1ria como umas das formas de aumentar as receitas tribut\u00e1rias e reduzir a injusti\u00e7a fiscal.<\/p>\n\n\n\n

F\u00d3RUM DE INTEGRA\u00c7\u00c3O BRASIL-EUROPA<\/strong> \u2013 O IX F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa iniciou segunda-feira (15) e prossegue at\u00e9 esta quarta-feira (17), com pain\u00e9is, confer\u00eancias, mesas-redondas e outras atividades. Re\u00fane autoridades jur\u00eddicas, pol\u00edticos e gestores p\u00fablicos, economistas e tributaristas do Brasil e de Portugal.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Brasil-Europa: di\u00e1logos sobre a nova economia e a sociedade<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF); os presidentes do Senado e da C\u00e2mara Federal, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira; e o ex-presidente Michel Temer est\u00e3o entre os participantes. O evento ocorre na sequ\u00eancia do F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Brasil-Europa (FIBE)<\/a>, realizado de 12 a 14 de novembro, na Academia de Ci\u00eancias de Lisboa e na Livraria Travessa, com mesas de debates e lan\u00e7amentos de livros.<\/p>\n\n\n\n

O Fibe \u00e9 uma entidade associativa que tem por objetivo promover a integra\u00e7\u00e3o cultural, econ\u00f4mica e social entre Brasil e Europa, a fim de discutir demandas e desenvolver estudos que possam contribuir com propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas. Um dos seus idealizadores \u00e9 o economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, colaborador do Comsefaz em projetos de pesquisa e outros estudos. <\/p>\n\n\n\n

Fundado em setembro, o Fibe come\u00e7ou a funcionar oficialmente na sexta-feira (12), com assembleia de constitui\u00e7\u00e3o e o evento Di\u00e1logo Sobre a Nova Economia e Sociedade, realizado em parceria com o IDP e a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos, maior coopera\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo entre os entes federativos e mais transpar\u00eancia e compartilhamento de dados p\u00fablicos s\u00e3o pontos fundamentais para o enfrentamento das desigualdades regionais e fortalecimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[67],"class_list":["post-2289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-forum-juridico-de-lisboa"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/Foto-1-Png.png","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2289","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2289"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2289\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2289"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2289"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2289"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}