No auge do debate e das negocia\u00e7\u00f5es do governo para conter a alta dos combust\u00edveis, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10), mais um aumento nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel. Para os Estados, o reajuste s\u00f3 refor\u00e7a o argumento defendido pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), que a causa dos constantes aumentos dos pre\u00e7os sobre os combust\u00edveis \u00e9 a PPI (Pol\u00edtica de Paridade Internacional) e, que a altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), congelado desde de novembro de 2021, n\u00e3o vai solucionar o problema.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a empresa esclareceu que novos valores refletem parte da eleva\u00e7\u00e3o dos patamares internacionais de pre\u00e7os de petr\u00f3leo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial. Para o Comsefaz, o ponto chave da quest\u00e3o \u00e9 essa: a PPI utiliza apenas os par\u00e2metros internacionais sem considerar os custos internos de produ\u00e7\u00e3o deixando a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 merc\u00ea da instabilidade mundial. No ano de 2016 a Petrobras passou a operar de forma similar \u00e0 empresa privada, mirando e realizando lucros e margens recordes de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos para acionistas nacionais e estrangeiros, o que permitiu a transmiss\u00e3o de alta volatilidade ao mercado interno e ao setor produtivo e, se tornou o maior fator da infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no ano passado, causando imensos transtornos econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o enfrentando nem obliquamente a PPI, fica claro que a proposta apresentada pelo PLP 11\/2020 parte do diagn\u00f3stico equivocado de que a atual crise pela qual passa o Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os elevados dos combust\u00edveis \u00e9 causada, ou tem concorr\u00eancia, do ICMS. Demonstra\u00e7\u00e3o disso \u00e9 a iniciativa dos Estados que promovem, desde novembro de 2021, uma redu\u00e7\u00e3o progressiva do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis, com o congelamento da base de c\u00e1lculo do tributo \u2013 o Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Conforme levantamento realizado pelo Comsefaz, os entes federativos j\u00e1 reduziram o ICMS sobre combust\u00edveis em R$ 3,4 bilh\u00f5es de novembro de 2021 at\u00e9 15 de fevereiro deste ano e, mesmo assim, houveram diversos aumentos durante o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Com mais este novo aumento anunciado pela estatal, a partir desta sexta-feira (11), o pre\u00e7o m\u00e9dio de venda da gasolina para as distribuidoras passar\u00e1 de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o pre\u00e7o m\u00e9dio passar\u00e1 de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.J\u00e1 o g\u00e1s de cozinha, o pre\u00e7o m\u00e9dio de venda para as distribuidoras passar\u00e1 de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, equivalente a R$ 58,21 por cada botij\u00e3o de 13 quilos (P13) – refletindo um reajuste m\u00e9dio de R$ 0,62 por quilo.<\/p>\n\n\n\n
Para os Estados o projeto de lei 1472\/2021, que est\u00e1 sendo votado hoje (10\/03) no Senado, \u00e9 a \u00fanica alternativa que tem efic\u00e1cia para conter os aumentos da gasolina, pois estabelece a necessidade de os pre\u00e7os internos guardarem refer\u00eancia ao custo de produ\u00e7\u00e3o e cria a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, evitando que os reajustes do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional sejam repassados para o pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, como tem ocorrido. O texto oferece algumas op\u00e7\u00f5es para poss\u00edveis fontes de recursos (funding<\/em>), como resgate de dividendos, a parte do lucro da empresa que \u00e9 distribu\u00edda para os acionistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No auge do debate e das negocia\u00e7\u00f5es do governo para conter a alta dos combust\u00edveis, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10), mais um aumento nos pre\u00e7os da gasolina e do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2675,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[72],"class_list":["post-2670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-icms-sobre-combustiveis"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t