{"id":2812,"date":"2022-04-29T09:25:12","date_gmt":"2022-04-29T12:25:12","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/?p=2812"},"modified":"2022-04-29T09:25:12","modified_gmt":"2022-04-29T12:25:12","slug":"presidente-do-comsefaz-participa-de-seminario-sobre-varejo-digital-realizado-pelo-idv-e-o-poder360","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/presidente-do-comsefaz-participa-de-seminario-sobre-varejo-digital-realizado-pelo-idv-e-o-poder360\/","title":{"rendered":"Presidente do Comsefaz participa de semin\u00e1rio sobre varejo digital realizado pelo IDV e o Poder360"},"content":{"rendered":"\n

No semin\u00e1rio \u201cNeg\u00f3cios digitais x Ilegalidade: o Brasil que queremos\u201d, o presidente D\u00e9cio Padilha realizou palestra sobre o tema \u201cA economia ilegal no Brasil\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Nesta quinta-feira (28), o presidente do Comsefaz, D\u00e9cio Padilha, participou do semin\u00e1rio \u201cNeg\u00f3cios digitais x Ilegalidade: o Brasil que queremos\u201d, realizado pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e o Poder360<\/a>. O evento ocorreu de forma presencial e online<\/em>, com o objetivo de discutir os impactos da ilegalidade no varejo digital e como esse cen\u00e1rio pode ser enfrentado pelo setor no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O com\u00e9rcio digital cresce a largos passos e a cada dia ocupa mais espa\u00e7o, credibilidade e prefer\u00eancia junto aos consumidores. Em 2021, segundo levantamento da NielsenIQ, as vendas em plataformas digitais cresceram 27% em 2021, totalizando R$ 182,7 bilh\u00f5es em vendas.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o e-commerce cross-border, aquele realizado com lojas online de outros pa\u00edses, apresentou um crescimento expressivo em 2021, acima do total geral do mercado brasileiro. Em rela\u00e7\u00e3o a 2020, houve um aumento de 60% no faturamento, alcan\u00e7ando R$ 36,2 bilh\u00f5es. Esse tipo de plataforma \u00e9 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o o mercado nacional por diversos motivos: falta padroniza\u00e7\u00e3o e clareza na fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, al\u00e9m dessas empresas, muitas vezes praticarem pol\u00edticas e encargos que s\u00e3o considerados ilegais no Brasil. Durante o semin\u00e1rio, os palestrantes lembraram que al\u00e9m de as cross-border estarem submetidas a regras tribut\u00e1rias mais suaves, h\u00e1 aquelas que nem essas as cumprem, o que as permite, em conjunto, oferecer um produto com valor mais baixo. Em casos n\u00e3o raros oferecem, inclusive, produtos falsificados – o que caracteriza um verdadeiro “camel\u00f3dromo” digital.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o federal limita a desonera\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o \u00e0s remessas postais com valor de at\u00e9 US$ 50,00, desde que sejam endere\u00e7adas \u00e0s pessoas f\u00edsicas. No caso da tributa\u00e7\u00e3o estadual, \u00e9 necess\u00e1rio observar a especificidade de cada UF, em especial quanto \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio ICMS 18\/1995, que determina a isen\u00e7\u00e3o do ICMS Importa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, s\u00e3o isentas do ICMS as importa\u00e7\u00f5es realizadas caracterizadas como remessa postal e no limite de US$ 50,00, valor considerado alto diante da renda m\u00e9dia do brasileiro e de sua cesta habitual de consumo.<\/p>\n\n\n\n

Diante deste cen\u00e1rio, o varejo nacional se v\u00ea em uma competi\u00e7\u00e3o injusta e n\u00e3o consegue concorrer com a diversidade de produtos, a facilidade na compra e os pre\u00e7os mais baixos ofertados pelas lojas virtuais. A regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais n\u00e3o acompanhou o seu exponencial crescimento e faz com que a cobran\u00e7a dos impostos n\u00e3o seja efetiva e clara, contribuindo para a sonega\u00e7\u00e3o dos tributos e criando uma competitividade injusta para as empresas brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

No semin\u00e1rio de hoje, o presidente do Comsefaz, falou da necessidade de se criar um ambiente justo, onde os MarketPlaces obriga\u00e7\u00f5es claras e sejam transparentes com informa\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Comsefaz tem promovido o debate e a atuado em medidas visando a responsabilidade tribut\u00e1ria do setor, a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente de competi\u00e7\u00e3o justa dos mercados, al\u00e9m da equidade tribut\u00e1ria entre os entes federativos<\/em>\u201d, disse D\u00e9cio Padilha.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes no semin\u00e1rio o deputado federal e 1\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marcelo Ramos; o secret\u00e1rio nacional do Consumidor e presidente do CNCP (Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria), Rodrigo Roca; o deputado federal Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB); o subsecret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o e Contencioso da Receita Federal, Fernando Mombelli; o presidente do IDV, Marcelo Silva; o vice-presidente do IDV e CEO da Livraria Cultura, Sergio Herz; a presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano; do presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Grupo Guararapes, controlador da rede de lojas. do presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Grupo Guararapes, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Para Luiza Helena Trajano, o semin\u00e1rio demonstrou que a informalidade \u00e9 um problema s\u00e9rio e que todos est\u00e3o perdendo: empresas nacionais, o governo, a popula\u00e7\u00e3o, etc. \u201cSa\u00edmos daqui com uma proposta concreta, se todo mundo est\u00e1 perdendo, por que n\u00e3o tomar medidas imediatas pra isso<\/em>\u201d, disse a presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Magazine Luiza.<\/p>\n\n\n\n