{"id":3378,"date":"2022-05-12T17:15:32","date_gmt":"2022-05-12T20:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=3378"},"modified":"2022-05-12T17:15:32","modified_gmt":"2022-05-12T20:15:32","slug":"senador-rodrigo-pacheco-lidera-dialogo-na-construcao-de-solucoes-para-a-crise-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/senador-rodrigo-pacheco-lidera-dialogo-na-construcao-de-solucoes-para-a-crise-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Senador Rodrigo Pacheco lidera di\u00e1logo na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a crise dos combust\u00edveis."},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Senado recebeu o colegiado do Comsefaz e prop\u00f5e reuni\u00e3o com Governadores e Petrobr\u00e1s<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

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Nesta quinta-feira (12), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o colegiado do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) para dialogar sobre temas de interesses federativos como o PDL 333\/2020 que susta a portaria da STN e inclui os gastos de OSs no c\u00f4mputo de gastos do pessoal e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 192\/2022, que disciplina o ICMS sobre combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

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O Comit\u00ea esteve representado pelo presidente, D\u00e9cio Padilha (Sefaz-PE) e secret\u00e1rios de Fazenda de 11 Estados: Jos\u00e9 Amar\u00edsio Freitas de Souza (Sefaz-AC), Eduardo Corr\u00eaa Tavares (Sefaz-AP), Fernanda Pacobahyba (Sefaz-CE), Marcelo Alto\u00e9 (Sefaz-ES), Magno Vasconcellos Pereira (Sefaz-MA), Ricardo Neves (Sefaz-RS), Lu\u00eds Fernando Pereira da Silva (Sefaz-RO), Felipe Salto (Sefaz-SP), Tom\u00e1s Bruginski de Paula (Sefaz-SP), Marco Ant\u00f4nio Queiroz (Sefaz-SE) e Julio Edstron Secundino Santos (Sefaz-TO). Tamb\u00e9m estiveram na reuni\u00e3o o diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta e equipe.<\/p>\n\n\n\n

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No encontro, os Estados destacaram a import\u00e2ncia do presidente Rodrigo Pacheco na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a crise dos combust\u00edveis. Foi ap\u00f3s reuni\u00e3o entre o presidente do Senado Federal e os Governadores, em outubro de 2021, que passou a ser suspensa a atualiza\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS sobre combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

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Com a medida, na pr\u00e1tica, ocorre uma redu\u00e7\u00e3o progressiva desse ICMS. A cada eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, o valor arrecadado de ICMS pelos Estados passa a representar uma propor\u00e7\u00e3o cada vez menor do total das opera\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento, os Estados j\u00e1 renunciaram R$ 15,9 bilh\u00f5es com o congelamento do PMPF entre novembro\/2021 a abril\/2022 e, caso a medida se estenda at\u00e9 dezembro deste ano, a redu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos estaduais ser\u00e1 de R$ 37, 1 bilh\u00f5es. O que significa que, para o per\u00edodo, os entes federativos est\u00e3o abrindo m\u00e3o de cerca tr\u00eas meses e meio de toda arrecada\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Essas perdas s\u00e3o partilhadas com os Munic\u00edpios, que deixam igualmente de receber 25% do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

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Os secret\u00e1rios esclareceram o caminho t\u00e9cnico seguido na regulamenta\u00e7\u00e3o da LC 192\/2022 para garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela normativa. Lembraram que mesmo com a contribui\u00e7\u00e3o dos Estados, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis continuam subindo, sendo o \u00faltimo aumento neste m\u00eas (09\/05), quando, tamb\u00e9m, a Petrobras apresentou o lucro de R$ 44,5 bilh\u00f5es para o primeiro trimestre deste ano, a maior benesse j\u00e1 registrada por uma empresa de capital aberto para o per\u00edodo. O Governo federal, como o maior acionista da estatal receber\u00e1 aproximadamente R$ 17,1 bilh\u00f5es desse total.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c(…) todos esses aumentos n\u00e3o est\u00e3o sendo absorvidos pelos Estados em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o (…) a partir do que os Estados previram em novembro de 2021, que \u00e9 o congelamento<\/em>, disse Pacheco\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Para os Estados, o projeto de lei 1472\/2021, aprovado em mar\u00e7o de 2022 no Senado, tem real efic\u00e1cia para conter os aumentos da gasolina, pois estabelece a necessidade de os pre\u00e7os internos guardarem refer\u00eancia ao custo de produ\u00e7\u00e3o e cria a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, evitando que os reajustes do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional sejam totalmente repassados para o pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, como tem ocorrido. O texto oferece algumas op\u00e7\u00f5es para poss\u00edveis fontes de recursos (funding), como dividendos da Petrobras recebidos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cOutro ponto defendido pelos secret\u00e1rios \u00e9 a defesa daquilo que n\u00f3s j\u00e1 aprovamos no Senado, que \u00e9 o projeto de Lei 1472\/2022, que praticamente \u00e9 a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o que se utiliza de diversas receitas, mas sobretudo dos dividendos da Petrobras para a Uni\u00e3o, para que esses dividendos que hoje s\u00e3o estratosf\u00e9ricos, muito al\u00e9m de a m\u00e9dia mundial para uma empresa desse segmento, que isso possa ser convertido para a sociedade<\/em>\u201d, Rodrigo Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

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Para o senador Rodrigo Pacheco, o di\u00e1logo \u00e9 o caminho para a solu\u00e7\u00e3o e os Estados sempre estiveram abertos a achar alternativas. O parlamentar ainda falou sobre as frustra\u00e7\u00f5es que os entes federativos est\u00e3o sofrendo em seus or\u00e7amentos em contrapartida ao aumento das despesas, gerando maiores gastos e refletindo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a sociedade. Afirmou que far\u00e1 um encontro com os Governadores e com a Petrobras e pedir\u00e1 que os Estados permane\u00e7am com o congelamento como contribui\u00e7\u00e3o da conten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cS\u00e3o iniciativas que n\u00f3s vamos insistir, o PL 1472 j\u00e1 aprovado no Senado e pendente na C\u00e2mara dos Deputados, a PEC 110\/2019 e a reuni\u00e3o com os Governadores<\/em>\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n\n\n\n

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O presidente do Comsefaz explicou que apesar da contribui\u00e7\u00e3o dos Estados com cinco meses de congelamento do PMPF-ICMS, o diesel j\u00e1 aumentou 47%, e que enquanto a causa real da eleva\u00e7\u00e3o constante dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis n\u00e3o for atacada, n\u00e3o haver\u00e1 solu\u00e7\u00f5es. D\u00e9cio Padilha ressaltou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o com Governadores e Petrobras como sugerido pelo senador Rodrigo Pacheco.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cAs solu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o debatidas com os 27 secret\u00e1rios de Fazenda, senador Rodrigo Pacheco e Governadores. O ICMS sobre combust\u00edveis representa 20% de toda arrecada\u00e7\u00e3o de um estado e, desde o ano passado, temos feito esse sacrif\u00edcio enorme de segurar o ICMS. Precisamos de um debate t\u00e9cnico que explique \u00e0 sociedade que os estados est\u00e3o abrindo m\u00e3o de uma grande receita e n\u00e3o t\u00eam responsabilidade sobre os aumentos<\/em>\u201d falou o presidente do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n

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Sobre o PDL 333\/2020, visando garantir o equil\u00edbrio das contas dos Estados e a n\u00e3o inclus\u00e3o repentina dos gastos das OSs nas despesas dos entes federativos, o colegiado do Comsefaz pediu celeridade ao projeto. O presidente do Senado ver\u00e1 a viabilidade de levar \u00e0 mat\u00e9ria logo ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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