{"id":4079,"date":"2022-09-01T16:06:36","date_gmt":"2022-09-01T19:06:36","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=4079"},"modified":"2022-09-01T16:06:36","modified_gmt":"2022-09-01T19:06:36","slug":"olhar-atento-para-as-contas-publicas-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/olhar-atento-para-as-contas-publicas-estaduais\/","title":{"rendered":"Olhar atento para as Contas P\u00fablicas Estaduais"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

<\/p>\n

Ren\u00ea de Oliveira Garcia J\u00fanior
<\/i>Secret\u00e1rio de Fazenda do Estado do Paran\u00e1<\/i><\/p>\n


<\/i><\/p>\n

Tomaz Leal 
<\/i>Assessor Econ\u00f4mico da Secretaria Estadual da Fazenda do Paran\u00e1<\/i><\/p>\n

 <\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos meses, o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) foi alvo de incessantes disputas de narrativas entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, de um lado, e Estados e Munic\u00edpios, de outro. A resultante Lei Complementar 194 criou um limite (entre 17% e 18%) para a al\u00edquota de ICMS sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo na tentativa de conter a escalada de pre\u00e7os, especialmente de combust\u00edveis e energia el\u00e9trica.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n


<\/p>\n

O argumento central dos defensores da LC 194 (Congresso e Governo Federal) era de que os entes subnacionais j\u00e1 estavam sendo demasiadamente beneficiados com o processo inflacion\u00e1rio e, portanto, poderiam arcar com tais redu\u00e7\u00f5es permanentes em suas receitas tribut\u00e1rias. Um olhar atento para a evolu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, no entanto, revela que o atual avan\u00e7o n\u00e3o possui car\u00e1ter estrutural (gr\u00e1fico 1).<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Como pode-se observar no gr\u00e1fico 1, no primeiro semestre de 2022 a arrecada\u00e7\u00e3o real de ICMS apresentou varia\u00e7\u00e3o de 2,1%, sem levar em considera\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o das blue-chips<\/i> (energia el\u00e9trica e combust\u00edveis). Incluindo esses itens na an\u00e1lise a varia\u00e7\u00e3o passa a ser de 6,9% na primeira metade do ano. Ainda assim, mesmo levando em considera\u00e7\u00e3o esses itens, que apresentaram aumento real da arrecada\u00e7\u00e3o em 28,8% dos combust\u00edveis e 8,4% da energia el\u00e9trica na primeira metade do ano, notamos uma sinaliza\u00e7\u00e3o de retorno \u00e0 tend\u00eancia do per\u00edodo de 2017 a 2020.<\/p>\n

<\/p>\n


<\/p>\n

Vale destacar que o mais not\u00e1vel avan\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS ocorreu em 2021 e n\u00e3o est\u00e1 relacionado \u00e0s blue-chips<\/i>, como pode-se concluir pelo gr\u00e1fico 1. Neste ano o grande respons\u00e1vel pelo aumento da receita do ICMS foram os setores de com\u00e9rcio e ind\u00fastria, que juntos comp\u00f5em as duas principais bases tribut\u00e1rias do ICMS.<\/p>\n

<\/p>\n


<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel verificar o comportamento desses dois setores a partir da avalia\u00e7\u00e3o das Contas Nacionais (gr\u00e1fico 2). A despeito da clara tend\u00eancia de perda de participa\u00e7\u00e3o no PIB nos \u00faltimos anos, no caso da ind\u00fastria, e estagna\u00e7\u00e3o com leve perda de participa\u00e7\u00e3o, no caso do com\u00e9rcio, o ano de 2021 foi marcado por um forte e at\u00edpico crescimento destes setores, influenciados tanto pelo avan\u00e7o na demanda como pelo aumento nos pre\u00e7os relativos. Assim, em 2021 a varia\u00e7\u00e3o nominal da Ind\u00fastria foi de 23,8% (6,0 vezes a m\u00e9dia da \u00faltima d\u00e9cada, de 4%), a Com\u00e9rcio foi de 29% (3,7 vezes a m\u00e9dia da \u00faltima d\u00e9cada, de 7,8%) e a do ICMS foi de 25,5%.<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Portanto, os estados se valeram recentemente de uma conjuntura favor\u00e1vel para as suas contas, mas este ganho est\u00e1 longe de ser estrutural. A tend\u00eancia, mesmo sem a LC 194, j\u00e1 apontava para um \u201cretorno \u00e0 normalidade\u201d pelo lado das receitas a partir de 2023.<\/p>\n

<\/p>\n


<\/p>\n

\u00c9 fato que os estados conseguiram acumular um importante caixa nesse per\u00edodo recente, atrav\u00e9s de uma combina\u00e7\u00e3o de avan\u00e7o da receita e conten\u00e7\u00e3o, ainda que for\u00e7ada pela LC 173, da despesa. Quanto a esse aspecto h\u00e1 dois fatores importantes a se ponderar. O primeiro \u00e9 o velho conhecido efeito Tanzi \u00e0s avessas. Mesmo que os estados devam fazer a sua parte, em um contexto de infla\u00e7\u00e3o acumulada em 16,1% nos \u00faltimos 18 meses e eleva\u00e7\u00e3o recente da taxa b\u00e1sica de juros, \u00e9 dif\u00edcil crer que n\u00e3o haja um importante aumento das despesas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

<\/p>\n


<\/p>\n

Em segundo lugar, apesar da eleva\u00e7\u00e3o recente, grande parte do caixa dos estados \u00e9 vinculado, o que deixa pouca margem de manobra para os gestores em caso de aumento da despesa e normaliza\u00e7\u00e3o da receita.<\/p>\n

<\/p>\n


<\/p>\n

Dessa forma, com a estimativa de impacto anual na casa de R$ 80 bilh\u00f5es para a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados feita pelo COMSEFAZ (cerca de 12% da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em 2021), a LC 194 n\u00e3o apenas deve retirar o \u201cf\u00f4lego\u201d acumulado pelos estados j\u00e1 no primeiro semestre de 2023, mas tamb\u00e9m ir\u00e1 deteriorar ainda mais a tend\u00eancia hist\u00f3rica de perda de base tribut\u00e1ria deflagrada pelo processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Esse dever\u00e1 ser um tema importante a ser endere\u00e7ado pelo pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n

 <\/a><\/p>\n

Clique aqui para ver o artigo em vers\u00e3o PDF.<\/a><\/p>\n

<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ren\u00ea de Oliveira Garcia J\u00faniorSecret\u00e1rio de Fazenda do Estado do Paran\u00e1 Tomaz Leal Assessor Econ\u00f4mico da Secretaria Estadual da Fazenda do Paran\u00e1   Nos \u00faltimos meses, o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4113,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"elementor_theme","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-4079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t