Em of\u00edcio endere\u00e7ado ao ministro da\nEconomia, Paulo Guedes, com data desta quarta-feira (18), o Comsefaz (Comit\u00ea\nNacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados\ne do Distrito Federal) solicita ao Governo Federal o repasse de R$ 14 bilh\u00f5es\nmensais para os Estados cobrirem perdas financeiras com a queda nas receitas em\ndecorr\u00eancia da crise do COVID-19. <\/p>\n\n\n\n
O levantamento das perdas foi feito nos 26\nEstados e no Distrito Federal. Os secret\u00e1rios de Fazenda tamb\u00e9m pedem R$ 5\nbilh\u00f5es para o financiamento de a\u00e7\u00f5es emergenciais de sa\u00fade nos Estados e no\nDistrito Federal pelos pr\u00f3ximos 3 meses – o equivalente a R$ 1,66 bilh\u00e3o por\nm\u00eas. Assim, seria necess\u00e1rio um aporte mensal de R$ 15,6 bilh\u00f5es por m\u00eas \u201cpara\nrecuperar as perdas mensais na arrecada\u00e7\u00e3o e para o enfrentamento direto da\npandemia de COVID-19\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No Of\u00edcio 056-20, enviado ao ministro\nPaulo Guedes, o Comsefaz informa que os Estados, \u201ccom suas receitas fortemente\ndependentes da economia real\u201d, j\u00e1 come\u00e7aram a sentir os efeitos da crise do\nCOVID-19 na economia, com redu\u00e7\u00e3o da demanda e queda na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria,\n\u201csendo que o fluxo de bens assinalado nos sistemas de controle interno e de\nfronteiras apontam, naturalmente, para uma contra\u00e7\u00e3o muito maior nos pr\u00f3ximos\ndias\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o Comit\u00ea, considerando uma\nestimativa de queda de cerca de 20% na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, Fundo de Participa\u00e7\u00e3o\ndos Estados, royalties e Participa\u00e7\u00f5es Especiais, a perda de receitas nos\nEstados atinge o montante de R$ 14 bilh\u00f5es por m\u00eas. \u201cEsse montante \u00e9 o valor\ninicialmente solicitado pelos Estados, que se refere ao segundo item de\nsugest\u00f5es da Carta do dia 16 de mar\u00e7o, sob a designa\u00e7\u00e3o de \u2018libera\u00e7\u00e3o de\nemerg\u00eancia de recursos livres para refor\u00e7o da capacidade financeira dos\nestados\u2019, e deve ser considerado pela Uni\u00e3o na sua avalia\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es\nfiscais que viabilizem a travessia da crise\u201d, diz o of\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n
A solicita\u00e7\u00e3o dos R$ 5 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es emergenciais\nde sa\u00fade est\u00e1 no Of\u00edcio Interinstitucional 002, assinado em conjunto pelo\nComsefaz e pelo Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade), e tamb\u00e9m\nendere\u00e7ado ao ministro Paulo Guedes. No documento, o presidente do Comsefaz,\nRafael Tajra Fonteles, secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed, e o presidente do\nConass, Alberto Beltrame, secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Par\u00e1, explicam que os R$ 5\nbilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses nos diferentes entes\nfederados, levando-se em conta o crit\u00e9rio populacional.<\/p>\n\n\n\n
Lembram que os governos estaduais e\nmunicipais est\u00e3o alinhados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ao Governo Federal \u201cem\ntodos os esfor\u00e7os e desafios que ora se imp\u00f5em aos gestores p\u00fablicos para\nenfrentamento conjunto desta grave situa\u00e7\u00e3o emergencial, reconhecida na\nsolicita\u00e7\u00e3o do Executivo para que seja declarada situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica\nnacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento diz ainda que, embora ainda\nn\u00e3o plenamente dimensionado, \u201cestamos diante de um quadro de consequ\u00eancias graves\npara a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira em curt\u00edssimo espa\u00e7o de tempo. Isso nos\ntorna a todos solid\u00e1rios no enfrentamento do problema e nos resultados que\npossam advir\u201d. Para o Comsefaz e o Conass, \u201cem qualquer cen\u00e1rio que se desenhe,\nhaver\u00e1 um forte impacto de amplia\u00e7\u00e3o abrupta de custos sobre o sistema de sa\u00fade\nbrasileiro, que, de resto, j\u00e1 sofre de problemas relacionados ao insuficiente\ncusteio de suas a\u00e7\u00f5es regulares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ainda o of\u00edcio, se imp\u00f5em no\nmomento n\u00e3o somente a quest\u00e3o do financiamento para a instala\u00e7\u00e3o e\nfuncionamento de mais leitos hospitalares, em regime de cuidados intensivos e\nde isolamento, \u201cmas tamb\u00e9m a necessidade de custear pessoal, log\u00edstica e\nestruturas, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ambulatoriais, dentre outros, para\nfazer frente a um cen\u00e1rio de epidemia j\u00e1 instalada e que ir\u00e1 se agravar\nrapidamente, segundo o padr\u00e3o de comportamento da doen\u00e7a at\u00e9 ent\u00e3o observado no\nmundo ocidental\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 essencial antever estas necessidades e\nprover a gest\u00e3o do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de\nassistirmos ao colapso sanit\u00e1rio e econ\u00f4mico da Na\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza o documento.<\/p>\n\n\n\n
MEDIDAS URGENTES<\/strong> – No of\u00edcio em\nque informa as perdas mensais de R$ 14 bilh\u00f5es que os Estados j\u00e1 enfrentam em\ndecorr\u00eancia da crise do COVID-19, o Comsefaz reitera o apelo feito ao Governo\nFederal em carta divulgada na \u00faltima segunda-feira (16), para a ado\u00e7\u00e3o de\nmedidas urgentes para enfrentamento da crise decorrente da pandemia. <\/p>\n\n\n\n Entre essas medidas est\u00e1, al\u00e9m da aloca\u00e7\u00e3o\nde recursos livres para os Estados, a suspens\u00e3o por 12 meses dos pagamentos de\namortiza\u00e7\u00e3o e juros de d\u00edvidas com Uni\u00e3o e bancos p\u00fablicos e aprova\u00e7\u00e3o imediata\ndas medidas contidas no Plano Mansueto, libera\u00e7\u00e3o de limites e condi\u00e7\u00f5es para\ncontrata\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, linhas de cr\u00e9dito do BNDES para os\nEstados para o custeio da sa\u00fade e investimentos em obras e abertura de linha de\ncr\u00e9dito subsidiada pelos bancos p\u00fablicos para o pagamento de precat\u00f3rios, nos\ntermos e prazos fixados em acordos ou leis estaduais. <\/p>\n\n\n\n Segundo o Comsefaz, a suspens\u00e3o dos\npagamentos de amortiza\u00e7\u00e3o e juros devidos \u00e0 Uni\u00e3o e bancos p\u00fablicos, com a\ncorrespondente posterga\u00e7\u00e3o dos prazos de amortiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito,\n\u201cpoder\u00e1 importar no refor\u00e7o de caixa da ordem de R$ 3 bilh\u00f5es por compet\u00eancia\nmensal\u201d.<\/p>\n\n\n\n Confira aqui<\/a> e aqui<\/a>, na \u00edntegra, os oficios encaminhados ao ministro Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em of\u00edcio endere\u00e7ado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, com data desta quarta-feira (18), o Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":431,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-424","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t