{"id":4255,"date":"2022-10-05T19:18:16","date_gmt":"2022-10-05T22:18:16","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=4255"},"modified":"2022-10-05T19:18:16","modified_gmt":"2022-10-05T22:18:16","slug":"comsefaz-reune-declaracoes-de-secretarios-de-fazenda-e-professores-e-para-celebrar-os-34-anos-de-constituicao-federal-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/comsefaz-reune-declaracoes-de-secretarios-de-fazenda-e-professores-e-para-celebrar-os-34-anos-de-constituicao-federal-brasileira\/","title":{"rendered":"Comsefaz re\u00fane declara\u00e7\u00f5es de Secret\u00e1rios de Fazenda e professores e para celebrar os 34 anos de Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

<\/p>\n

H\u00e1 34 anos, em 05 de outubro de 1988, foi promulgada no plen\u00e1rio do Congresso Nacional a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. O, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Ulysses Guimar\u00e3es, vaticinou que \u201cN\u00e3o ser\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o perfeita, mas ser\u00e1 \u00fatil, pioneira, desbravadora, ser\u00e1 luz, ainda que da lamparina, na noite dos desgra\u00e7ados\u201d, e sublinhou seu compromisso com a volta da democracia: \u201cTemos \u00f3dio da ditadura, \u00f3dio e nojo\u201d.<\/p>\n


<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

Para lembrar e refletir sobre a data, o Comsefaz reuniu declara\u00e7\u00f5es de seu presidente, vice-presidentes, membros e de pesquisadores que se preocupam com o cariz federativo insculpido no texto constitucional.<\/p>\n


<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es trazem uma an\u00e1lise sobre a import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas em prol do Estado de bem-estar social, mas tamb\u00e9m apontam para o longo caminho a ser percorrido pelos entes federativos a fim de construir um pa\u00eds melhor.<\/p>


<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988 fortaleceu a divis\u00e3o de responsabilidades e compet\u00eancias entre os entes federativos, no intuito de direcionar todos para um \u00fanico prop\u00f3sito: o bem-estar social do povo brasileiro. O que vimos nas recentes inova\u00e7\u00f5es legislativas e judici\u00e1rias a respeito do sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o parece honrar tal premissa. Neste anivers\u00e1rio constitucional \u00e9 hora de refletirmos sobre o pacto federativo e sobre a import\u00e2ncia da autonomia dos estados e munic\u00edpios para garantir este bem-estar social que nossa Lei Maior assegura\u201d – <\/em>D\u00e9cio Padilha, presidente do Comsefaz e Secret\u00e1rio de Fazenda de Pernambuco<\/strong>.<\/p>


<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

_\u201cSob a perspectiva de contas p\u00fablicas, a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 trouxe in\u00fameras inova\u00e7\u00f5es. As men\u00e7\u00f5es sobre d\u00edvidas p\u00fablicas interna e externa, sustentabilidade fiscal, transpar\u00eancia, entre outros temas, foram a base da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essas inova\u00e7\u00f5es criaram refer\u00eancias na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas.” –  Gustavo Barbosa<\/strong>, Vice-presidente do Comsefaz (Regi\u00e3o Sudeste) Gustavo Barbosa, Secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais<\/strong>.<\/p>


<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma data extremamente importante porque \u00e9 o texto fundamental da Rep\u00fablica Federativa Democr\u00e1tica do Brasil. Nestes tempos em que eu diria de intensas reflex\u00f5es sobre o papel da democracia, sobre a federa\u00e7\u00e3o brasileira ter sofrido tantos reveses, o texto democr\u00e1tico \u00e9 absolutamente fundamental, que n\u00f3s precisamos defend\u00ea-lo e mant\u00ea-lo. A democracia perfaz um equil\u00edbrio de for\u00e7as que \u00e9 sempre vibrante, ent\u00e3o aprender a conviver com o diferente, aprender a viver com as minorias, aprender a respeit\u00e1-las, faz parte dos valores que a gente traz na democracia e a federa\u00e7\u00e3o nunca esteve t\u00e3o \u00e0 prova. Neste momento parabenizamos nossa Constitui\u00e7\u00e3o e desejamos que muitos anos venham, porque \u00e9 um texto que plasma o caminho que a gente quer seguir, o estado social que optamos por ele, a tributa\u00e7\u00e3o da forma como est\u00e1 escrita, enfim um texto absolutamente fundamental.\u201d – Fernanda Pacobahyba, Vice-presidente do Comsefaz (Regi\u00e3o Nordeste) e Secret\u00e1ria de Fazenda do Cear\u00e1.<\/strong><\/p>


<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma data muito importante para a hist\u00f3ria do Brasil, pois a Constitui\u00e7\u00e3o Nacional espelha o desejo nacional do bem estar social e garante o Estado Democr\u00e1tico Brasileiro. Somos uma federa\u00e7\u00e3o, onde Munic\u00edpios, Estados e a Uni\u00e3o Federal garantem o cumprimento das normas constitucionais, promovendo o fortalecimento das liberdades civis e dos direitos e garantias fundamentais do cidad\u00e3o.\u201d<\/em>  – Paulo Eli, Vice-presidente do Comsefaz (Regi\u00e3o Sul) e Secret\u00e1rio de Fazenda de Santa Catarina<\/strong>.<\/p>


<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cNo dia 05 de outubro de 2022, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 (CF88) completa 34 anos de vida. 34 anos de muita esperan\u00e7a, pois este novo conjunto de regras, tamb\u00e9m chamada de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, substituiu, depois de 21 anos de regime militar, uma constitui\u00e7\u00e3o (a de 1967), que tinha em suas entrelinhas premissas autorit\u00e1rias, completamente diferente daquelas constantes na CF88. De fato, houve uma imensa participa\u00e7\u00e3o do brasileiro comum, que enviou in\u00fameras sugest\u00f5es a serem incorporadas nos direitos e deveres dessas novas regras sociais. A comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio desta nossa Lei Maior, que rege todas as outras leis e marcos normativos, destarte, \u00e9 um evento de imenso regozijo, porque expressa o pensamento que passava a surgir, com a redemocratiza\u00e7\u00e3o, e que permeia o nosso dia-a-dia, at\u00e9 hoje Como cidad\u00e3 brasileira e economista afirmo, assim que; conquanto haja defeitos na CF88, podendo ser constatado no processo intenso em que seu marco \u00e9 rotineiramente alterado no Congresso Nacional; \u00e9 uma euforia poder celebr\u00e1-la a cada ano, pois seguimos como a certeza de que \u00e9 ela a grande guardi\u00e3 das rela\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas sociais, dos limites dos tr\u00eas poderes e das autonomias dos entes federados<\/em>.\u201d – Cristiane Schmidt, Secret\u00e1ria de Fazenda do Goi\u00e1s<\/strong>.<\/p>


<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 um marco do processo civilizat\u00f3rio brasileiro. Com ela, pela primeira vez, tivemos a cidadania plena: simultaneamente, direitos pol\u00edticos, civis e sociais. Os avan\u00e7os foram particularmente not\u00e1veis na prote\u00e7\u00e3o dos mais pobres. Infelizmente, as elites retr\u00f3gradas do pa\u00eds jamais aceitaram essas conquistas, mesmo que inspiradas na socialdemocracia europeia que ressurgiu ap\u00f3s a Segunda Guerra<\/em>. Nos \u00faltimos anos, o pacto social da redemocratiza\u00e7\u00e3o tem sofrido graves amea\u00e7as. As elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 decidir\u00e3o se avan\u00e7aremos ou retrocederemos na democracia e na cidadania plena. \u00c9 isso que est\u00e1 em jogo<\/em>\u201d – Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas<\/strong>.<\/p>


<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s 34 anos de vig\u00eancia do sistema constitucional tribut\u00e1rio, algumas altera\u00e7\u00f5es foram efetuadas, mas ele permanece \u00edntegro e funcionando. Existem muitos problemas, sem d\u00favidas, mas n\u00e3o exatamente no \u00e2mbito constitucional, pois este sistema nos permitiu ser a 7\u00aa economia mundial em 2011, aspirando chegar \u00e0 6\u00aa posi\u00e7\u00e3o; hoje estamos em 13\u00ba lugar\u201d. <\/em>–  Fernado Scaff, professor titular de Direito Financeiro da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)<\/strong>.<\/p>


<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

-\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 chega ao seu trig\u00e9simo quarto anivers\u00e1rio em um cen\u00e1rio de grave eros\u00e3o fiscal. Est\u00e3o comprometidos dois dos seus pilares civilizat\u00f3rios: a organiza\u00e7\u00e3o federativamente solid\u00e1ria dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e a garantia de m\u00e1xima efic\u00e1cia dos direitos fundamentais mediante custeio progressivo. Em tal contexto, o pr\u00f3prio n\u00facleo de identidade da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 resta lesado, enquanto a sociedade se v\u00ea desamparada em meio ao acirramento da desigualdade e da aus\u00eancia do poder p\u00fablico. A frustra\u00e7\u00e3o do pacto constitucional civilizat\u00f3rio de 1988 lan\u00e7a os entes da federa\u00e7\u00e3o em uma guerra fiscal de receitas e despesas, que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, corr\u00f3i a democracia e nega condi\u00e7\u00f5es de vida digna aos cidad\u00e3os.<\/em> ” – \u00c9lida Graziane, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo e p\u00f3s-doutora em Administra\u00e7\u00e3o pela Escola Brasileira de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Empresas da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV\/RJ)<\/strong><\/p>


<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u201cSempre bom recordar o Deputado Ulysses Guimar\u00e3es, quando da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 1988, defendeu que a reforma tribut\u00e1ria que fortalece governos estaduais e municipais seria a face financeira da redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil. <\/em>Nestes tempos em que alguns questionaram e muitos se levantaram para defender a democracia no Brasil, \u00e9 preciso preservar e fortalecer os poderes e as finan\u00e7as dos Estados, Munic\u00edpios, o equil\u00edbrio da Federa\u00e7\u00e3o. A democracia n\u00e3o sobreviver\u00e1 no Brasil se, na pr\u00e1tica, s\u00f3 o governo federal ditar as ordens fiscais do Pa\u00eds.\u201d <\/em>– Jos\u00e9 Roberto Afonso, economista e professor <\/strong>\u201c.<\/em><\/p>


<\/em><\/p>

Comemoramos hoje 34 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3o na fala de Ulisses Guimar\u00e3es. Avan\u00e7amos na constru\u00e7\u00e3o do ideal dos constituintes. O SUS \u00e9 uma realidade e, apesar dos problemas, teve papel central no combate \u00e0 pandemia. Atualmente, coloca-se o enorme desafio de seguir adiante e reafirmar o antigo sonho de garantir condi\u00e7\u00f5es dignas a milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. S\u00f3 assim poderemos proclamar todos como cidad\u00e3os no sentido pleno do termo.\u201d <\/em>– Francisco Lopreato, professor de economia da Unicamp.<\/strong><\/p>\n

<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 34 anos, em 05 de outubro de 1988, foi promulgada no plen\u00e1rio do Congresso Nacional a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. O, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4260,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"elementor_theme","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10,12],"tags":[],"class_list":["post-4255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-sem-categoria"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4255\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}