Os\nsecret\u00e1rios estaduais de Fazenda divulgaram neste s\u00e1bado (21) nova carta\nreiterando o apelo feito ao Governo Federal, na \u00faltima quarta-feira (18), pela libera\u00e7\u00e3o\nurgente de recursos para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento ao Covid-19 nos\nEstados. <\/p>\n\n\n\n
No\n\u00faltimo dia 18, o Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as,\nReceita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou dois\nof\u00edcios ao ministro Paulo Guedes, nos quais solicita R$ 14 bilh\u00f5es por m\u00eas para\ncobrir perdas de arrecada\u00e7\u00e3o nos Estados e mais R$ 5 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es\nemergenciais de sa\u00fade por tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n
No\ndocumento divulgado neste s\u00e1bado, os 27 secret\u00e1rios de Fazenda que comp\u00f5em o Comsefaz\nalertam para a dimens\u00e3o da amea\u00e7a do Covid e para a urgente necessidade de medidas\npara a\u00e7\u00f5es emergenciais de sa\u00fade e para reduzir os impactos negativos na\neconomia. Observam que a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no Brasil segue no\nmesmo ritmo de pa\u00edses mais profundamente afetados at\u00e9 aqui, como a It\u00e1lia e a\nEspanha. <\/p>\n\n\n\n
E\nlembram a responsabilidade do poder p\u00fablico na ado\u00e7\u00e3o de medidas \u00e0 altura do\nque o problema exige. \u201cO quadro de cuidados dos entes estaduais necessita\nacompanhar a propor\u00e7\u00e3o e a tempestividade dos eventos para atender ao interesse\np\u00fablico, em um momento t\u00e3o delicado, onde os cidad\u00e3os esperam do Estado a\nprote\u00e7\u00e3o que a confian\u00e7a social lhe investe\u201d, diz a carta. <\/p>\n\n\n\n
O\ndocumento cita decis\u00f5es internacionais que demonstram com clareza a preocupa\u00e7\u00e3o\ndas na\u00e7\u00f5es com a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e a consci\u00eancia da necessidade de iniciativas\nde recupera\u00e7\u00e3o: \u201cA Uni\u00e3o Europeia, de forma in\u00e9dita, acionou \u2018cl\u00e1usula de\np\u00e2nico\u2019 que libera os gastos p\u00fablicos. O Reino Unido segregou 330 bilh\u00f5es de\nlibras esterlinas, 15% do seu PIB (…). O governo espanhol dedicando 20% de\nseu PIB e o governo americano direcionando 850 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (4,23\ntrilh\u00f5es de reais) para interven\u00e7\u00f5es do Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os secret\u00e1rios tamb\u00e9m alertam que a situa\u00e7\u00e3o amea\u00e7a o pr\u00f3prio funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais de sa\u00fade e seguran\u00e7a. \u201cA gravidade da situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos permite delongas em col\u00f3quios, ela reclama a\u00e7\u00e3o das tr\u00eas esferas de governos. (…). Diante da atual situa\u00e7\u00e3o financeira dos entes subnacionais, o aux\u00edlio da Uni\u00e3o \u00e9 o requisito para a intensifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a nos exigir, o que significa a imediata libera\u00e7\u00e3o emergencial tanto dos recursos para as Secretarias Estaduais de Sa\u00fade como daqueles livres para manter a capacidade fiscal dos Estados, conforme indicado nos dois of\u00edcios da \u00faltima quarta-feira\u201d, dizem. <\/p>\n\n\n\n
Lembram ainda a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional do PDL 88\/20, que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica do pa\u00eds e flexibiliza a meta fiscal, reafirmam a disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo e reiteram a necessidade urgente e imediata de libera\u00e7\u00e3o de recursos. \u201cContando com a brevidade imposta pela crise atual, e sempre abertos \u00e0 interlocu\u00e7\u00e3o, repetimos e insistimos junto ao insigne Minist\u00e9rio da Economia os valores apontados nos indigitados documentos para lastro do desempenho dos estados, que a fragilidade das cidadanias em jogo n\u00e3o conhece mais tempo a perder\u201d, finalizam.<\/p>\n\n\n\n