Entidades\nrepresentativas de auditores-fiscais da Receita Federal e dos fiscos dos\nestados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios elaboraram um documento com 10 propostas\ntribut\u00e1rias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19\nno pa\u00eds. As medidas prop\u00f5em desonera\u00e7\u00e3o para os setores mais afetados pela\ncrise e imposi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para os contribuintes e segmentos econ\u00f4micos com\ncapacidade contributiva. <\/p>\n\n\n\n
O\nconjunto das medidas, segundo estimativa das entidades, podem trazer aumento de\narrecada\u00e7\u00e3o de R$ 289 bilh\u00f5es a R$ 299 bilh\u00f5es, e desonera\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 50\nmilh\u00f5es em 12 meses, o que geraria um impacto positivo entre R$ 234 bilh\u00f5es e\n267 bilh\u00f5es para a economia do pa\u00eds. No documento, as entidades alertam que o\nEstado brasileiro tem pela frente o desafio de \u201cconciliar o aumento expressivo de\ndemandas da sociedade com a inevit\u00e1vel queda de arrecada\u00e7\u00e3o, fruto da abrupta\nredu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Segundo\nainda o documento, apesar das iniciativas no campo financeiro e monet\u00e1rio\ntomadas pelo governo, \u201cn\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel garantir a empregabilidade dos brasileiros\npor mais tempo, nem responder adequadamente \u00e0 sociedade, sem algumas medidas\ntribut\u00e1rias emergenciais que busquem identificar, dentro da crise, quais\nsegmentos econ\u00f4micos podem colaborar com as necessidades do conjunto da\npopula\u00e7\u00e3o e com a reativa\u00e7\u00e3o da economia, no curto e m\u00e9dio prazos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre as\nmedidas propostas no documento est\u00e3o o Imposto sobre Grandes Fortunas em\ncar\u00e1ter permanente e a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria para o\nSistema S, o aumento na al\u00edquota de tributos, como o acr\u00e9scimo tempor\u00e1rio de\n15% na Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), 4% na Cofins para as\ninstitui\u00e7\u00f5es financeiras e altera\u00e7\u00e3o definitiva da al\u00edquota m\u00e1xima de 30% do\nImposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD), cujo limite atual \u00e9 de\n8%.<\/p>\n\n\n\n
Assinam o documento o SindiFisco Nacional, a Fenafisco, o Fenafim, a Febrafite, a Anfip e a Unafisco. Segundo as entidades, o documento ser\u00e1 apresentado ao presidente da Rep\u00fablica e ao Congresso Nacional, para que as propostas sejam transformadas em leis ordin\u00e1rias ou complementares e colocadas em pr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n