O\npresidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as,\nReceita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, refor\u00e7ou\nnesta sexta-feira, durante webinar promovido pelo portal JOTA, os apelos para\nque a Uni\u00e3o socorra os estados e os munic\u00edpios no enfrentamento da crise da\nCovid-19. <\/p>\n\n\n\n
Ele\ntamb\u00e9m alertou para o tamanho da crise sanit\u00e1ria e os efeitos dela na economia e\nna oferta de servi\u00e7os essenciais \u00e0 sociedade, e afirmou que se a Uni\u00e3o n\u00e3o\najudar agora com os volumes financeiros adequados os servi\u00e7os p\u00fablicos entrar\u00e3o\nem colapso. \u201cEnfrentamos uma crise sanit\u00e1ria sem precedentes, com efeitos devastadores\nsobre a economia, e isso fatalmente vai levar ao colapso dos servi\u00e7os p\u00fablicos\nse a Uni\u00e3o n\u00e3o agir logo\u201d, alertou. <\/p>\n\n\n\n
Dentre\nas reivindica\u00e7\u00f5es dos estados para enfrentar a crise da Covid est\u00e3o a recomposi\u00e7\u00e3o\ndas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de todas as fontes; abertura de linhas de cr\u00e9dito\nemergencial; e posterga\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas com Uni\u00e3o, bancos nacionais e internacionais\ne precat\u00f3rios por 12 meses. <\/p>\n\n\n\n
Rafael\nvoltou a dizer que a ajuda prometida pelo governo federal, de R$ 77 bilh\u00f5es, e\no projeto aprovado pela C\u00e2mara Federal, de R$ 80 bilh\u00f5es, s\u00e3o insuficientes para\nas necessidades dos estados. \u201cParece que a Uni\u00e3o n\u00e3o entendeu ainda o tamanho\nda crise e os efeitos econ\u00f4micos que ela ter\u00e1 nos estados, munic\u00edpios e no pa\u00eds\ncomo um todo\u201d, afirmou ele. <\/p>\n\n\n\n
\u201cOs\nestados j\u00e1 enfrentam queda de 30% nas receitas de ICMS e tudo indica que teremos\nperdas de mais de 40% em maio. Por outro lado, aumentam as despesas com\ninstala\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha, compra de insumos e equipamentos e outras\nmedidas emergenciais de sa\u00fade\u201d, citou.<\/p>\n\n\n\n
Rafael\nexplicou que com a queda nas receitas tribut\u00e1rias e sem os recursos prometidos\npelo governo federal, os estados e munic\u00edpios n\u00e3o ter\u00e3o como manter os servi\u00e7os\np\u00fablicos funcionando. \u201cSem ajuda do governo federal, daqui a pouco os estados e\nmunic\u00edpios ficar\u00e3o sem recursos para atender a sociedade nos servi\u00e7os mais b\u00e1sicos,\ne o colapso ser\u00e1 inevit\u00e1vel\u201d, alertou. <\/p>\n\n\n\n
O\npresidente do Comsefaz afirmou que, no curto prazo, s\u00f3 a Uni\u00e3o, que pode emitir\nmoeda, tem os mecanismos para impedir o caos nos estados e munic\u00edpios. E alertou\nque n\u00e3o h\u00e1 como o governo federal fugir da responsabilidade de pagar a conta da\ncrise. \u201cConstitucionalmente, a Uni\u00e3o \u00e9 obrigada a socorrer os entes em situa\u00e7\u00e3o\nde emerg\u00eancia. Ent\u00e3o, mais cedo ou mais tarde esse socorro vai ter de vir. Se\nvier agora, como defendemos, al\u00e9m de em menor volume, vamos evitar a paralisa\u00e7\u00e3o\nde servi\u00e7os, a fal\u00eancia de empresas e salvar vidas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
TEMAS DA ATUALIDADE – O webinar com Rafael Fonteles faz parte da s\u00e9rie de debates di\u00e1rios, via internet, que o portal JOTA\u00a0est\u00e1 realizando, durante a pandemia da Covid-19, para discutir os efeitos da crise do novo coronav\u00edrus na pol\u00edtica, na economia e nas institui\u00e7\u00f5es. Entrevistado pela rep\u00f3rter Fl\u00e1via Maia e pela editora de Tribut\u00e1rio B\u00e1rbara Mengardo, ele falou sobre \u201cA crise dos estados frente ao coronav\u00edrus: as medidas tribut\u00e1rias e a rela\u00e7\u00e3o com o Executivo e o Legislativo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1\nparticiparam do webinar do JOTA o presidente do Supremo Tribunal Federal,\nministro Dias Toffoli; o tamb\u00e9m ministro do STF Gilmar Mendes; a presidente da\nCCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS); o economista e presidente do Insper,\nMarcos Lisboa, dentre outros gestores, especialistas e tomadores de decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n