Num\ncen\u00e1rio em que se apresentam, de um lado, a queda nas receitas com a retra\u00e7\u00e3o\nna economia fruto do isolamento social e, de outro, o aumento das despesas com\nas a\u00e7\u00f5es emergenciais para atendimento \u00e0s enfermidades da Covid-19, os estados\nj\u00e1 admitem o risco de colapso nos servi\u00e7os p\u00fablicos e atraso no pagamento de\nsal\u00e1rios e de fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
A\ndemora na defini\u00e7\u00e3o do socorro emergencial prometido pelo governo federal para\npreven\u00e7\u00e3o e enfrentamento ao novo coronav\u00edrus, avaliam os secret\u00e1rios de\nFazenda dos Estados e do Distrito Federal, potencializa esse cen\u00e1rio negativo.\nOs secret\u00e1rios e governadores est\u00e3o h\u00e1 dois meses alertando o governo para as\ndificuldades financeiras dos estados e fazendo esfor\u00e7os junto ao Congresso e ao\nMinist\u00e9rio da Economia pela aprova\u00e7\u00e3o urgente do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n
O\npresidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as,\nReceitas ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles,\nlembra que h\u00e1 um m\u00eas havia a estimativa de perdas de 20% nas receitas\ntribut\u00e1rias. \u201cHoje essa queda j\u00e1 est\u00e1 em 30% e certamente passar\u00e1 dos 40% em\nmaio\u201d, avisa ele. \u201cIsso \u00e9 s\u00f3 o que os estados deixam de arrecadar. Tem ainda as\ndespesas extras com compra de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, contrata\u00e7\u00e3o\nde pessoal e outras a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para\nenfrentar a situa\u00e7\u00e3o, os estados defendem a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo do\ndeputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao PLP-149, que prev\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o das perdas de\nICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e ISS (Imposto Sobre\nServi\u00e7os) e renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas da Caixa, BNDES e Banco do Brasil. O\nprojeto foi aprovado na C\u00e2mara no dia 13 de abril \u2013 h\u00e1 duas semanas, portanto –\ne est\u00e1 no Senado desde ent\u00e3o, aguardando vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O\nprojeto prev\u00ea que a recomposi\u00e7\u00e3o do ICMS e ISS dos estados e munic\u00edpios ser\u00e1\nfeita de maio a outubro, e se referem \u00e0 diferen\u00e7a de arrecada\u00e7\u00e3o, quando houver, entre\nabril e setembro, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019. A estimativa \u00e9 de um\naporte de R$ 82,4 bilh\u00f5es, o que os secret\u00e1rios de Fazenda consideram\ninsuficiente para cobrir todas as perdas de receitas e as despesas que os\nestados est\u00e3o sendo obrigados a fazer com instala\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha,\ncompra de equipamentos e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum de Governadores manifestou o apoio dos estados ao texto aprovado na C\u00e2mara em carta p\u00fablica, no dia 15 de abril. <\/p>\n\n\n\n
O grupo da \u00a0Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, divulgou sexta-feira (24), no entanto, nota t\u00e9cnica com opini\u00f5es em descompasso com as decis\u00f5es da casa legislativa iniciadora do projeto.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente\no grupo reconhece a import\u00e2ncia da proposta de aux\u00edlio financeiro da Uni\u00e3o aos\nestados e munic\u00edpios, e a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o urgente da medida. \u201cTrata-se\nde assunto de suma import\u00e2ncia e urg\u00eancia, pois o efeito da crise sobre a\nreceita dos entes subnacionais j\u00e1 tem se mostrado bastante pronunciado, de\nacordo com os primeiros indicadores divulgados. Ademais, esses entes atuam na\nlinha de frente do combate ao coronav\u00edrus\u201d, diz a nota. \u201cEm que pese o risco de\nposs\u00edveis dificuldades no mercado de t\u00edtulos p\u00fablicos, a perda de receitas dos\nestados e munic\u00edpios \u00e9 um fato que precisa ser enfrentado, assim como outros\ntrazidos pela crise, como a complementa\u00e7\u00e3o de renda da parcela da popula\u00e7\u00e3o\nmais vulner\u00e1vel\u201d, complementa o texto. <\/p>\n\n\n\n
O\ndocumento do IFI, por\u00e9m, se alinha \u00e0s alega\u00e7\u00f5es de \u201cautoridades do Minist\u00e9rio\nda Economia\u201d que op\u00f5em um crescimento de d\u00e9ficit prim\u00e1rio e d\u00edvida p\u00fablica como\nentraves para atender \u00e0 crise, ou seja, a necess\u00e1ria mobiliza\u00e7\u00e3o reflexa do perfil\nfinanceiro adotada por quase todo pa\u00eds que esteja enfrentando com\nresponsabilidade a gravidade da pandemia. <\/p>\n\n\n\n
O grupo especula uma s\u00e9rie de \u201cposs\u00edveis ajustes\u201d ao texto aprovado pela C\u00e2mara e que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado \u2013 entre eles a ideia de uma segunda<\/em> restri\u00e7\u00e3o de montante no financiamento das a\u00e7\u00f5es da crise sanit\u00e1ria pelos entes. A C\u00e2mara do Deputados havia limitado a recomposi\u00e7\u00e3o de perdas das receitas de ICMS e ISS projetadas para o ano de 2020 ao teto do valor nominal (sem atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e sem o crescimento or\u00e7ado para o exerc\u00edcio corrente) do mesmo m\u00eas do ano anterior. Uma concep\u00e7\u00e3o de limite \u201cmais que razo\u00e1vel\u201d para nossas circunst\u00e2ncias, comentou o economista Andr\u00e9 Lara Resende em artigo publicado no jornal Valor Econ\u00f4mico de 26 de abril. Mas o IFI sugere que, cumulativamente, se cesse as iniciativas que porventura tamb\u00e9m atinjam um valor global pr\u00e9-restringido, ap\u00f3s o c\u00f4mputo observar aquele teto da arrecada\u00e7\u00e3o nominal do respectivo m\u00eas do ano anterior. E, por fim, que se reduza o per\u00edodo do aux\u00edlio de seis para quatro meses..<\/p>\n\n\n\n Entre\noutros coment\u00e1rios, o documento tamb\u00e9m cogita a altera\u00e7\u00e3o na metodologia de\napura\u00e7\u00e3o, sugerindo ela busque a fra\u00e7\u00e3o de um valor fixo global, que seja\nproporcional \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de cada estado ano passado, em vez da recomposi\u00e7\u00e3o\ndireta das perdas. Os agravamentos de restri\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es de prazos e\ncrit\u00e9rios agitados pelo IFI representariam um complicador a mais no processo,\nj\u00e1 demorado, de defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das medidas de socorro aos estados e\nmunic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n \u201cImpor\nlimites a valores ou reduzir tempo de transfer\u00eancia de recursos s\u00f3 vai deixar\nos estados mais fragilizados, com menos condi\u00e7\u00f5es de atender a popula\u00e7\u00e3o. N\u00f3s\ntemos alertado com insist\u00eancia ao governo federal e ao Congresso que a ajuda\nprevista no PLP-149 j\u00e1 \u00e9 insuficiente, mas queremos pelo menos que essa ajuda\nvenha, antes que essa conta fique mais cara para a Uni\u00e3o e o sacrif\u00edcio seja\nmaior para a sociedade\u201d, diz Rafael Fonteles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Num cen\u00e1rio em que se apresentam, de um lado, a queda nas receitas com a retra\u00e7\u00e3o na economia fruto do isolamento social e, de outro, o aumento das despesas com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[32],"class_list":["post-607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auxilio-emergencial"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Senado-17.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=607"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/607\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}