A primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio do presidente do\nSenado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o PLP 149\/2019, que prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o aos\nentes federativos pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela pandemia da\ncovid-19, reduz drasticamente a previs\u00e3o de recursos a serem destinados aos\nestados para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n
Mesmo adotando-se o par\u00e2metro de uma queda de 30%\nnas arrecada\u00e7\u00f5es estaduais (alguns estados preveem perder at\u00e9 50% de arrecada\u00e7\u00e3o),\no projeto de Alcolumbre reduz em 40% o valor que os estados receberiam de\nrecomposi\u00e7\u00e3o dessas receitas. O relat\u00f3rio de Alcolumbre foi apresentado na\ntarde desta quinta-feira (30) e poder\u00e1 ser votado neste s\u00e1bado (2), a partir\ndas 16h, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria deliberativa remota do Senado. <\/p>\n\n\n\n
O substitutivo cria o Programa Federativo de\nEnfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2, e prev\u00ea o repasse de R$ 60 bilh\u00f5es pela\nUni\u00e3o aos estados, Distrito Federal e aos munic\u00edpios em quatro parcelas mensais\ne iguais. Ser\u00e3o R$ 50 bilh\u00f5es para dividir entre estados e munic\u00edpios, R$ 25\nbilh\u00f5es para cada ente, e R$ 10 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de sa\u00fade e\nassist\u00eancia social, sendo R$ 7 bilh\u00f5es para estados e o Distrito Federal, e R$\n3 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o inicial do relat\u00f3rio foi criticada\nduramente por governadores e secret\u00e1rios de Fazenda de todo o pa\u00eds, que\ncondenam a redu\u00e7\u00e3o dos valores da ajuda emergencial e dos crit\u00e9rios de\ndistribui\u00e7\u00e3o dos valores.\nOs R$ 7 bilh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos segundo crit\u00e9rios de incid\u00eancia da doen\u00e7a\n(60%) e popula\u00e7\u00e3o (40%). J\u00e1 os 25 bilh\u00f5es seguir\u00e3o crit\u00e9rios como a arrecada\u00e7\u00e3o\ndo ICMS, a popula\u00e7\u00e3o, a cota-parte do FPE e os valores recebidos a t\u00edtulo de contrapartida\npelo n\u00e3o recebimento de tributos sobre bens e servi\u00e7os exportados (Lei Kandir e\nFEX). O crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o do projeto da C\u00e2mara era baseado na\nparticipa\u00e7\u00e3o de cada estado no ICMS. <\/p>\n\n\n\n
Levantamento realizado pelo Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal) tomando-se como par\u00e2metro uma perda homog\u00eanea de 30% na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, revela que o valor a ser destinado aos entes federativos \u00e9 40% menor do que o previsto no projeto original da C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n\n\n\n
O Instituto Fiscal Independente (IFI), do pr\u00f3prio\nSenado Federal, produziu em 24 de abril a Nota T\u00e9cnica n\u00aa 41, de an\u00e1lise do\ntexto do PLP 149\/2019 aprovado pela C\u00e2mara do Deputados. No documento, entre\noutras disposi\u00e7\u00f5es, prop\u00f5e a fixa\u00e7\u00e3o de um valor ao aux\u00edlio aos entes\nsubnacionais, em vez do formato de compensa\u00e7\u00e3o integral do texto base. Em tal\nestudo, \u00e9 trabalhada uma estimativa poss\u00edvel de recomposi\u00e7\u00e3o de 30% das perdas\no que importaria na destina\u00e7\u00e3o de R$ 83,7 bilh\u00f5es para os estados e munic\u00edpios\ncomo forma de compensar as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e ISS e refor\u00e7ar as\na\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao novo coronav\u00edrus e na mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos financeiros\nda pandemia. <\/p>\n\n\n\n
Pelos novos crit\u00e9rios de redistribui\u00e7\u00e3o que se\ndescolaram da recomposi\u00e7\u00e3o de perdas, a maioria dos estados poder\u00e1 ter\ndificuldades em honrar as despesas correntes. <\/s>\u201cOs estados foram duplamente prejudicados\nnessa primeira vers\u00e3o da proposta do Senado \u2013 primeiro, no volume de recursos,\nmenor do que a perda de receitas, que era atendida pelo texto da C\u00e2mara; e,\nsegundo, quanto \u00e0 proporcionalidade da divis\u00e3o, que prev\u00ea 50% para cada ente,\nquando deveria ser de 70% para os estados e 30% para os munic\u00edpios,\nconsiderando a participa\u00e7\u00e3o das receitas de ICMS e ISS em 2019\u201d, afirmou o\npresidente do Comsefaz, Rafael Fonteles. <\/p>\n\n\n\n
Os governadores e secret\u00e1rios de Fazenda est\u00e3o\nfazendo esfor\u00e7os junto \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias e senadores para modificar,\npor meio de emendas, os pontos que geram diverg\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
(Foto: Leopoldo Silva\/Ag\u00eancia Senado)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o PLP 149\/2019, que prev\u00ea compensa\u00e7\u00e3o aos entes federativos pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela pandemia da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":650,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[32],"class_list":["post-649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auxilio-emergencial"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t