O Senado Federal reduziu em pelo menos R$ 23,7 bilh\u00f5es o aux\u00edlio aos estados e munic\u00edpios aprovado pela C\u00e2mara. A redu\u00e7\u00e3o se deu 80% na cota dos estados, os mais prejudicados pela restri\u00e7\u00e3o do novo projeto. Esses valores e propor\u00e7\u00f5es usam como valor de partida a estimativa de 30% de perda de arrecada\u00e7\u00e3o divulgada pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, no \u00faltimo dia 24 de abril, com base no PLP-149\/19, aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Os estados estimam perdas maiores de arrecada\u00e7\u00e3o, que devem chegar aos 40%. Aprovado pelos senadores no \u00faltimo s\u00e1bado (2), com altera\u00e7\u00f5es substanciais em rela\u00e7\u00e3o ao texto original dos deputados, o projeto de aux\u00edlio emergencial aos estados e munic\u00edpios chegou nesta segunda-feira (4) \u00e0 C\u00e2mara Federal para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pela Casa. <\/p>\n\n\n\n
O PLP-39\/2020 criou o Programa\nFederativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, que restringiu o valor do repasse em\nR$ 60 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios para combate \u00e0 pandemia da covid-19. Dos\nR$ 60 bilh\u00f5es, os estados e munic\u00edpios receber\u00e3o R$ 50 bilh\u00f5es a t\u00edtulo de\ncompensa\u00e7\u00e3o de perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, sendo R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi\npara os munic\u00edpios – os outros R$ 10 bi ser\u00e3o destinados a a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de\nsa\u00fade e assist\u00eancia social, sendo R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os\nmunic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n
Os secret\u00e1rios de Fazenda e os governadores estaduais consideram o valor insuficiente diante das perdas de receitas e a necessidade de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 crise da covid-19. O valor global aprovado pelo Senado \u00e9 pelo menos R$ 23,7 bilh\u00f5es menor que o montante que estava previsto no texto original aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, no dia 13 de abril, que, nas condi\u00e7\u00f5es inicialmente referidas, garantiria R$ 83,7 bilh\u00f5es para estados e munic\u00edpios. Uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 28% no valor global dos repasses. <\/p>\n\n\n\n
A\nprimeira vers\u00e3o do projeto, elaborada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP),\nprevia uma redu\u00e7\u00e3o de 40% nos valores destinados aos estados, Distrito Federal\ne aos munic\u00edpios. No texto final, os estados reduzir\u00e3o sua parte do aux\u00edlio em R$\n19 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto da C\u00e2mara (ou seja 80% da redu\u00e7\u00e3o do PLP 39\/20);\ne os munic\u00edpios, em R$ 4,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
EQUIVOCOS NO VALOR DA SUSPENS\u00c3O\nDAS D\u00cdVIDAS <\/strong><\/p>\n\n\n\n O valor\ndas transfer\u00eancias \u00e9 o mais importante do pacote para os estados e tem tido uma\nclareza de discuss\u00e3o que n\u00e3o se estende aos valores divulgados de suspens\u00e3o de\nd\u00edvidas. <\/p>\n\n\n\n Ocorre que o Senado, em slides de aplicativos de apresenta\u00e7\u00f5es que antecederam a vota\u00e7\u00e3o do projeto, incluiu nos n\u00fameros do pacote de aux\u00edlio as d\u00edvidas que estavam suspensas por outras raz\u00f5es, anteriores ao projeto em discuss\u00e3o, como as do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal dos Estados e de a\u00e7\u00f5es judiciais aut\u00f4nomas que atendiam \u00e0s outras crises econ\u00f4mica e federativa que antecederam \u00e0 da covid-19. Por outro lado, o Senado acrescentou as d\u00edvidas com institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito internacionais que n\u00e3o estavam no projeto da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Os\nsecret\u00e1rios de Fazenda ainda discordam da f\u00f3rmula de divis\u00e3o dos recursos, na\npropor\u00e7\u00e3o de 60% para os estados e 40% para os munic\u00edpios que foi fixada no\nfinal. A propor\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o desses recursos em queda em 2019 foi de 67%\npara estados e 33% para os munic\u00edpios, e \u00e9 o \u00fanico n\u00famero que traduz as condi\u00e7\u00f5es\nde perdas dos entes. <\/p>\n\n\n\n Novas articula\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo feitas junto aos deputados para alterar o texto e reparar a propor\u00e7\u00e3o de perdas. Mas a tend\u00eancia tem sido de lutar por recursos em um projeto diverso do PLP 39\/20, devido \u00e0 urg\u00eancia de se aprovar e receber os recursos j\u00e1 fixados, o mais cedo poss\u00edvel, para agilizar as iniciativas de combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria e atenuar a crise fiscal em andamento. <\/p>\n\n\n\n (Foto: Najara Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal reduziu em pelo menos R$ 23,7 bilh\u00f5es o aux\u00edlio aos estados e munic\u00edpios aprovado pela C\u00e2mara. A redu\u00e7\u00e3o se deu 80% na cota dos estados, os mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":678,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[135],"class_list":["post-677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-socorro-financeiro"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Rodrigo-Maia-3.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/677\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}