Estados\ne munic\u00edpios concordam em dois pontos com rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio emergencial de R$\n60 bilh\u00f5es aprovado pelo Senado, para os entes federativos enfrentarem a crise\nda covid-19. O primeiro \u00e9 que o dinheiro \u00e9 insuficiente; o segundo, que o\nprojeto precisa ser aprovado com urg\u00eancia pela C\u00e2mara Federal, para que os\nrecursos, mesmo que insuficientes, sejam repassados logo aos governos e\nprefeituras.<\/p>\n\n\n\n
Nesta\nter\u00e7a-feira (5), durante entrevista \u00e0 r\u00e1dio CBN, o presidente do Comsefaz\n(Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributa\u00e7\u00e3o\ndos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e o economista Eduardo\nStranz, consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), refor\u00e7aram os\napelos para que os deputados aprovem imediatamente o projeto da forma como foi\naprovado pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor\numa quest\u00e3o de urg\u00eancia, defendemos que a C\u00e2mara aprove imediatamente o texto do\nSenado como est\u00e1. Depois a gente vai atr\u00e1s de ajuda complementar. Os estados e\nmunic\u00edpios precisam urgentemente desse suporte financeiro, diante do impacto\navassalador da crise\u201d, disse Rafael Fonteles. \u201cEstados e munic\u00edpios est\u00e3o em\nsitua\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil, e esse dinheiro precisa chegar logo\u201d, refor\u00e7ou Eduardo\nStranz.<\/p>\n\n\n\n
O\nprojeto de aux\u00edlio emergencial, PLP-39\/2020, foi aprovado no Senado no s\u00e1bado\n(2) e est\u00e1 na C\u00e2mara, com articula\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios para que seja\nvotado ainda nesta ter\u00e7a. Ele prev\u00ea a transfer\u00eancia de R$ 60 bilh\u00f5es para os\nestados e munic\u00edpios \u2013 R$ 50 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias diretas (R$ 30 bi para\nestados e R$ 20 bi para os munic\u00edpios) e R$ 10 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas\nde sa\u00fade. O projeto tamb\u00e9m garante a suspens\u00e3o de d\u00edvidas dos entes com a Uni\u00e3o\ne bancos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro ser\u00e1 liberado em partes iguais por quatro meses. No debate na CBN, Rafael Fonteles, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed, disse que os estados tiveram perdas de arrecada\u00e7\u00e3o superiores a 30% em abril, com estimativa de essa queda superar os 40% em maio. Ele tamb\u00e9m observou que os efeitos da retra\u00e7\u00e3o da economia se prolongar\u00e3o ainda por muito tempo, da\u00ed a necessidade de mais recursos no futuro. \u201cA crise est\u00e1 apenas come\u00e7ando e seus efeitos dever\u00e3o se prolongar por um ano ou um ano e meio. Ou seja, nos pr\u00f3ximos dois ou tr\u00eas meses, quando as perdas que estimamos hoje estiverem comprovadas, vamos precisar tratar de aux\u00edlios adicionais\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n