Com aprova\u00e7\u00e3o\nun\u00e2nime pelo Senado, o Congresso Nacional concluiu na tarde desta quinta-feira\n(21) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PLN 8\/2020) que autoriza o Poder Executivo a\nabrir cr\u00e9dito suplementar de R$ 343,6 bilh\u00f5es para quitar despesas correntes\nprevistas no or\u00e7amento deste ano. Foram 74 votos a favor e nenhum contra. <\/p>\n\n\n\n
O projeto\nfoi aprovado pela C\u00e2mara na parte da manh\u00e3, com o voto favor\u00e1vel de 451\ndeputados e apenas 1 contra, e segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial. Na\npr\u00e1tica, o projeto autoriza o governo federal a se endividar, com a emiss\u00e3o de\nt\u00edtulos do Tesouro Nacional, para cobrir despesas correntes. <\/p>\n\n\n\n
Assim, permite\nao Executivo contornar a chamada regra de ouro, que pro\u00edbe o governo de contrair\nd\u00edvidas para pagar sal\u00e1rios, aposentadorias e outras contas de custeio da\nm\u00e1quina p\u00fablica. Dos R$ 343,6 bilh\u00f5es do cr\u00e9dito suplementar aprovado, cerca de\nR$ 213,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o usados para pagar pens\u00f5es, aposentadorias e outros\nbenef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
O\nMinist\u00e9rio da Defesa (R$ 41,3 bilh\u00f5es), Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (R$ 15,1\nbilh\u00f5es), Minist\u00e9rio da Agricultura (R$ 4,9 bilh\u00f5es) e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (R$\n4,2 bilh\u00f5es) tamb\u00e9m receber\u00e3o recursos do cr\u00e9dito suplementar. Ser\u00e3o destinados\nainda R$ 22,5 bilh\u00f5es para o pagamento de precat\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n
O relator, senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), fez dois ajustes no texto a\npedido do governo. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional conseguiu o\nremanejamento de R$ 308 milh\u00f5es para retomada de 10 mil obras habitacionais e\ngera\u00e7\u00e3o de 20 mil empregos. Houve ainda o refor\u00e7o de R$ 394 mil nas\ndota\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz). <\/p>\n\n\n\n
Ele recusou todas as sete emendas apresentadas e anunciou acordo por\nmeio do qual o governo, em uma medida provis\u00f3ria futura, destinar\u00e1 R$ 60\nmilh\u00f5es para refor\u00e7o das verbas da Fiocruz, da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento\nde Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento\nCient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT).<\/p>\n\n\n\n
O acordo atendeu aos pleitos dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) e dos deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE) e Paulo Ramos (PDT-RJ).<\/p>\n\n\n\n