{"id":7856,"date":"2023-02-28T15:11:53","date_gmt":"2023-02-28T18:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=7856"},"modified":"2023-03-03T17:43:20","modified_gmt":"2023-03-03T20:43:20","slug":"comsefaz-participa-em-portugal-de-forum-sobre-o-futuro-da-governanca-fiscal-e-defende-o-fortalecimento-do-federalismo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/comsefaz-participa-em-portugal-de-forum-sobre-o-futuro-da-governanca-fiscal-e-defende-o-fortalecimento-do-federalismo-no-brasil\/","title":{"rendered":"Comsefaz participa em Portugal de f\u00f3rum sobre o futuro da governan\u00e7a fiscal e defende o fortalecimento do federalismo no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O Comsefaz participou entre os dias 22 e 24 de fevereiro, em Lisboa, do F\u00f3rum Futuro da Governan\u00e7a Fiscal: uma Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para o S\u00e9culo XXI<\/em>. Realizado pelo F\u00f3rum de Integra\u00e7\u00e3o Brasil-Europa (FIBE), organiza\u00e7\u00e3o com foco no debate dos cen\u00e1rios que envolvem o fisco no mundo e no Brasil, o evento trouxe como tema principal o Federalismo fiscal e a evolu\u00e7\u00e3o digital p\u00f3s-covid<\/em>.   <\/p>\n\n\n\n

O Comsefaz esteve presente, contribuindo em pain\u00e9is e debates com ideias e experi\u00eancias locais. Participaram do evento pelo Comit\u00ea a secret\u00e1ria de Fazenda de Sergipe Sarah Tarsila, secret\u00e1ria de Fazenda do Rio Grande do Sul Pricilla Santana, o secret\u00e1rio de Fazenda de Alagoas George Santoro, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Rond\u00f4nia Luis Fernando Pereira, o secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1 Fabr\u00edzio Gomes e o diretor institucional do Comsefaz Andr\u00e9 Horta. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

A for\u00e7a do federalismo   <\/strong><\/p>\n\n\n\n

No painel de abertura, que debateu Federalismo e Coordena\u00e7\u00e3o entre Governos na Era Digital,<\/em>  o diretor institucional do Comsefaz Andr\u00e9 Horta destacou a atual fragilidade dos estados na federa\u00e7\u00e3o brasileira e a import\u00e2ncia da institucionaliza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores para o fortalecimento dos estados na federa\u00e7\u00e3o, devolvendo a capacidade dos governadores realizarem pol\u00edticas e coordenarem seus munic\u00edpios: <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa iniciativa dos governadores de institucionalizar o F\u00f3rum vem em um momento extremamente importante porque os estados v\u00eam fraquejando com as suas finan\u00e7as h\u00e1 alguns anos, e de forma aguda a partir do ano passado com as Leis Complementares 192 e 194. (Com o F\u00f3rum) Os estados ganhar\u00e3o um interlocutor, um ator importante para o federalismo brasileiro, para, assim, poderem articular as pol\u00edticas p\u00fablicas desejadas a partir desse aprimoramento de desenho institucional<\/em>\u201d, disse Horta.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no primeiro dia do evento, no painel \u201cPerspectivas para o Brasil: Federalismo<\/em>\u201d, a secret\u00e1ria de Fazenda de Sergipe Sarah Tarsila e a secret\u00e1ria de Fazenda do Rio Grande do Sul Pricilla Santana destacaram temas importantes como a responsabilidade fiscal e a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um federalismo respeitoso, com assimetria entre os entes.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Fazenda de Sergipe Sarah Andreozzi defendeu a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes, com suas diversas vis\u00f5es sobre os problemas federativos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA governan\u00e7a fiscal n\u00e3o existe sem educa\u00e7\u00e3o fiscal, por isso a import\u00e2ncia de explicar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que cuidar das contas \u00e9 cuidar das pessoas<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

O painel Experi\u00eancias Internacionais Avan\u00e7adas e Latinas<\/em>, que contou com a presen\u00e7a do  secret\u00e1rio de Fazenda de Alagoas George Santoro, abordou a transforma\u00e7\u00e3o digital feita pelos estados brasileiros. Santoro destacou o exemplo da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, como ela \u00e9 refer\u00eancia no mundo e de que forma esse reconhecimento \u00e9 resultado do trabalho e da uni\u00e3o dos estados brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso \u00e9 muito interessante porque demonstra que a coordena\u00e7\u00e3o federativa executada dentro do Comsefaz tem dado resultados de forma bastante expressiva. O Encat foi v\u00e1rias vezes citado como exemplo dessa coordena\u00e7\u00e3o federativa que impacta essa transforma\u00e7\u00e3o digital e que melhora a vida dos contribuintes e tamb\u00e9m melhora o desempenho e a produtividade dos fiscos brasileiros<\/em>\u201d, disse.  <\/p>\n\n\n\n

Cidadania fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a participa\u00e7\u00e3o no painel \u201cPerspectivas para o Brasil: Governan\u00e7a Digital\u201d<\/em>, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Rond\u00f4nia Luis Fernando Pereira apresentou quatro programas desenvolvidos em plataformas digitais  – Melhor Hora, Fisconforme, Cidadania Empresarial, Nota Legal rondoniense e Imposto mais justo<\/em> – para atender \u00e0s demandas dos cidad\u00e3os rondonienses e estimular \u00e0 conformidade fiscal no estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsses quatro programas comp\u00f5em um ecossistema de est\u00edmulo \u00e0 conformidade e redu\u00e7\u00e3o de regressividade tribut\u00e1ria, como tamb\u00e9m \u00e0 cidadania fiscal, e s\u00e3o exemplos de como a transforma\u00e7\u00e3o digital pode beneficiar a vida do cidad\u00e3o contribuinte no estado de Rond\u00f4nia<\/em>, disse o secret\u00e1rio Luis Fernando. <\/p>\n\n\n\n

Inclus\u00e3o digital e efici\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Fazenda do Cear\u00e1 Fabr\u00edzio Gomes Santos falou sobre a import\u00e2ncia das discuss\u00f5es para os entes federados. Segundo o secret\u00e1rio, \u201cest\u00e3o sendo discutidas diversas experi\u00eancias internacionais sobre a inser\u00e7\u00e3o digital e de que forma ela pode ajudar os gestores nas decis\u00f5es. A troca de experi\u00eancias e essa coopera\u00e7\u00e3o internacional sobre governan\u00e7a fiscal tende a ser cada vez mais necess\u00e1ria para que a gest\u00e3o fiscal se torne mais eficiente e traga resultado para a popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O encontro recebeu v\u00e1rias autoridades portuguesas e brasileiras, entre as quais o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o governador do Piau\u00ed Rafael Fonteles, os professores e especialistas no tema C\u00e9lia Carvalho (FGV), Fernando Rezende (FGV) e Jos\u00e9 Roberto Afonso (IDP), entre outras personalidades.<\/p>\n\n\n\n

FIBE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O FIBE \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o permanente e espa\u00e7o para debates e interc\u00e2mbio entre Brasil e Portugal, bem como com demais pa\u00edses europeus e lus\u00f3fonos. A organiza\u00e7\u00e3o nasceu com o intuito de realizar estudos e projetos de investiga\u00e7\u00e3o, promover eventos e forma\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de criar publica\u00e7\u00f5es e outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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