O\nComsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou\nTributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou nesta quinta-feira (4)\nof\u00edcio ao Comgresso Nacional pedindo urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos do\npresidente Bolsonaro ao art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 14.007\/2020, que\ndestinava R$ 8,6 bilh\u00f5es aos estados e munic\u00edpios para a compra de equipamentos\ne materiais para o combate \u00e0 pandemia da covid-19 n.<\/p>\n\n\n\n
A\nsan\u00e7\u00e3o da Lei Complemementar foi publicada nesta quarta-feira (3) no Di\u00e1rio\nOficial da Uni\u00e3o, com vetos aos par\u00e1grafos 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba do art. 2\u00ba. Em of\u00edcio\nencaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente\nda C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Comsefaz pede a rejei\u00e7\u00e3o dos\nvetos, justificando a extrema e urgente necessidade dos entes por recursos para\no enfrentamento do novo coronav\u00edrus. <\/p>\n\n\n\n
No\nof\u00edcio, o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, argumenta que no momento em\nque os estados e munic\u00edpios enfrentam quedas substanciais de receita e aumento\nde despesas em decorr\u00eancia da crise sanit\u00e1ria, os repasses garantidos na lei\ns\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para preservar o fluxo financeiro dos entes e\npara ajudar a garantir a normalidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0\npopula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ele\nobserva que, com o veto, os recursos ser\u00e3o direcionados para pagamento da\nd\u00edvida p\u00fablica federal, \u201co que, no momento, n\u00e3o se mostra mais relevante do que\na sua destina\u00e7\u00e3o para o combate \u00e0 pandemia em curso\u201d. Vale ressaltar, refor\u00e7a o\nof\u00edcio, \u201cque o adequado e eficaz enfrentamento da pandemia conferir\u00e1 seguran\u00e7a\npara que os estados e munic\u00edpios proporcionem condi\u00e7\u00f5es para a reabertura de\nsua economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Comsefaz tamb\u00e9m alerta para as incertezas quanto ao per\u00edodo necess\u00e1rio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia e \u00e0 retomada completa das atividades econ\u00f4micas, assim como a equaliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos que comp\u00f5em grande parte das receitas dos entes subnacionais. \u201cVale ressaltar que o adequado e eficaz enfrentamento da pandemia conferir\u00e1 seguran\u00e7a para que os estados e munic\u00edpios proporcionem condi\u00e7\u00f5es para a reabertura de sua economia\u201d, observa.<\/p>\n\n\n\n