O Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e\nAdministradores Tribut\u00e1rios Estaduais), realizado nesta segunda-feira (15) por\nvideoconfer\u00eancia, discutiu as propostas de Reforma Tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no\nCongresso Nacional e, em especial, a retomada das discuss\u00f5es em torno da mudan\u00e7a\nno sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Conduzido pelo coordenador-geral do Encat, Eudaldo\nAlmeida, o evento tamb\u00e9m debateu a possibilidade de uma reforma mais abrangente,\ncom a inclus\u00e3o de proposta de tributa\u00e7\u00e3o sobre renda, patrim\u00f4nio e capital. Os participantes\ndefenderam a retomada logo das discuss\u00f5es porque, para eles, a reforma \u00e9\nimportante para ajudar o pa\u00eds a sair da crise em que inevitavelmente mergulhar\u00e1\nno p\u00f3s-pandemia da covid-19. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Jos\u00e9 Barroso\nTostes Neto, disse que a reforma hoje \u00e9 ainda mais importante do que antes da\npandemia. \u201cMais do que nunca a Reforma Tribut\u00e1ria se faz urgente e necess\u00e1ria para\nque pa\u00eds recupere a capacidade de crescimento e de investimento\u201d, afirmou. Para\nele, a Comiss\u00e3o Mista do Congresso deve retomar ainda em\njulho as atividades – se n\u00e3o presencial, por meio digital -, \u201cpara que sejam\ndados os encaminhamentos e possamos aprovar ainda este ano os primeiros pontos\nda reforma\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O\npresidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda,\nFinan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal), Rafael\nFonteles, disse que a crise sanit\u00e1ria da covid-19 e os impactos dela na economia\ndo pa\u00eds oferecem a perspectiva para que legisladores, governo e sociedade\nrepensem a Reforma Tribut\u00e1ria. \u201cH\u00e1 clima para uma reforma mais ampla, mais ousada, em\nque possamos incluir outros tributos, inclusive sobre renda e patrim\u00f4nio\u201d,\nafirmou. <\/p>\n\n\n\n
O ex-deputado Luis Carlos Hauly, idealizador da PEC\n110\/2019, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, disse que sem a Reforma Tribut\u00e1ria o pa\u00eds\nn\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de retomar o crescimento econ\u00f4mico que experimentou at\u00e9 a\nd\u00e9cada de 1980. \u201cA Reforma Tribut\u00e1ria vai simplificar o sistema tribut\u00e1rio e\npermitir que o pa\u00eds volte a crescer\u201d, afirmou. O diretor\ndo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Eurico de Santi, tamb\u00e9m alertou para os\nimpactos da pandemia da covid-19 para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, a Reforma Tribut\u00e1ria vai contribuir no\ndesafio do pa\u00eds de resgatar o ambiente de neg\u00f3cios. Verdi tamb\u00e9m elogiou o\nprotagonismo do Comsefaz na elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta dos estados para a\nreforma. \u201cA articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Comsefaz amplia a compet\u00eancia dos\nestados e munic\u00edpios e refor\u00e7a o federalismo cooperativo\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio-executivo do Ciat (Centro\nInteramericano de Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias), M\u00e1rcio Verdi, defendeu a inclus\u00e3o\nda tributa\u00e7\u00e3o sobre capital na reforma. Para ele, se os\ngestores e legisladores quiserem enfrentar as desigualdades sociais do pa\u00eds, a discuss\u00e3o da\nreforma precisa incluir a tributa\u00e7\u00e3o sobre renda, grandes fortunas e sobre propriedade.\n\u201cSe n\u00e3o fizermos isso, o pa\u00eds vai sair mais desigual ainda\u201d, alertou. <\/p>\n\n\n\n