As Fazendas federal e estaduais est\u00e3o buscando construir um procedimento padr\u00e3o singular que dar\u00e1 celeridade \u00e0s importa\u00e7\u00f5es diretas por consumidores, o \u201ccanal verde\u201d. O termo se refere \u00e0 dispensa de averigua\u00e7\u00f5es alfandeg\u00e1rias por antecipa\u00e7\u00e3o ou por n\u00e3o mais haver necessidade de outros procedimentos aduaneiros.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quinta-feira (27), o o diretor institucional do Comsefaz Andr\u00e9 Horta reuniu-se, no Minist\u00e9rio da Fazenda, com o \u00a0secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas para dialogar sobre o acordo entre as Fazendas estaduais e Federal.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de integrar a iniciativa divulgada nas \u00faltimas semanas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para aprimorar o monitoramento da regularidade das mercadorias importadas adquiridas via plataformas digitais, os 26 estados e o Distrito Federal ir\u00e3o unir-se num procedimento tribut\u00e1rio \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n
O novo procedimento compreender\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o antecipada da compra pelo adquirente, o recolhimento do tributo no ato da compra e a observa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 vigente, ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 nenhuma inova\u00e7\u00e3o legislativa, apenas uma otimiza\u00e7\u00e3o de procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
O aprimoramento da regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais busca acompanhar o exponencial crescimento de suas opera\u00e7\u00f5es, atendendo \u00e0s mudan\u00e7as da economia, para que os encargos dos neg\u00f3cios nacionais e internacionais ofere\u00e7am uma competitividade justa para as inciativas empresariais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
A medida trar\u00e1, tamb\u00e9m, mais seguran\u00e7a ao contribuinte, devido \u00e0 maior transpar\u00eancia dessas opera\u00e7\u00f5es, inclusive no que diz respeito \u00e0 efetiva entrega da mercadoria. E brevidade, uma vez que as opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o optantes estar\u00e3o, eventualmente, sujeitas a canais menos c\u00e9leres do que o \u201ccanal verde\u201d em raz\u00e3o da necessidade para que se efetue as inspe\u00e7\u00f5es dos fiscos federal e estadual.<\/p>\n\n\n\n
Crescimento das compras digitais tornou regulamenta\u00e7\u00f5es anteriores obsoletas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O com\u00e9rcio digital cresce e a cada dia ocupa mais espa\u00e7o, credibilidade e prefer\u00eancia junto aos consumidores. Em 2021, segundo levantamento da NielsenIQ, as vendas em plataformas digitais cresceram 27%, totalizando R$ 182,7 bilh\u00f5es em vendas.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o e-commerce cross-border, aquele realizado a lojas online de outros pa\u00edses, apresentou um crescimento expressivo em 2021, acima do total geral do mercado brasileiro. Em rela\u00e7\u00e3o a 2020, houve um aumento de 60% no faturamento, alcan\u00e7ando R$ 36,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais n\u00e3o acompanhou o seu exponencial crescimento e resultou numa competitividade injusta que compromete o n\u00edvel de emprego e o com\u00e9rcio nacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As Fazendas federal e estaduais est\u00e3o buscando construir um procedimento padr\u00e3o singular que dar\u00e1 celeridade \u00e0s importa\u00e7\u00f5es diretas por consumidores, o \u201ccanal verde\u201d. O termo se refere \u00e0 dispensa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8268,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-8267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t