{"id":8276,"date":"2023-05-04T17:19:53","date_gmt":"2023-05-04T20:19:53","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=8276"},"modified":"2023-05-08T16:42:00","modified_gmt":"2023-05-08T19:42:00","slug":"presidente-do-comsefaz-debate-reforma-tributaria-em-evento-da-febrafite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/presidente-do-comsefaz-debate-reforma-tributaria-em-evento-da-febrafite\/","title":{"rendered":"Presidente do Comsefaz debate reforma tribut\u00e1ria em evento da Febrafite"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participou na ter\u00e7a-feira (25), em Bras\u00edlia, do evento \u201cReforma Tribut\u00e1ria: simples e necess\u00e1ria<\/em>\u201d, realizado em parceria pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de S\u00e3o Paulo (Sinafresp).<\/p>\n\n\n\n

O encontro reuniu atores estrat\u00e9gicos na formula\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional sobre a reforma tribut\u00e1ria no Brasil. Carlos Eduardo Xavier comp\u00f4s o primeiro painel do dia, com o tema \u201cA vis\u00e3o dos entes federados\u201d. <\/em>Tamb\u00e9m participaram da mesa o secret\u00e1rio especial de Reforma Tribut\u00e1ria do Governo Federal Bernard Appy e o gerente executivo de economia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) M\u00e1rio Telles.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Comsefaz destacou o papel ativo dos estados nos debates sobre a reforma tribut\u00e1ria:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Comsefaz vem participando ativamente da discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria desde 2019. Agora, em 2023, n\u00f3s estamos aprofundando essa discuss\u00e3o para que seja aprovada uma reforma que traga a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio brasileiro, que traga um sistema tribut\u00e1rio mais justo.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Xavier tamb\u00e9m afirmou que, nessa nova fase de debates, os entes intermedi\u00e1rios continuam defendendo uma simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria justa, que preserve a autonomia federativa dos entes e contribua para o desenvolvimento da sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o de um IVA, a manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de atra\u00e7\u00e3o de investimentos dos estados, principalmente nas regi\u00f5es mais pobres, atrav\u00e9s de um fundo de desenvolvimento regional, um  fundo de compensa\u00e7\u00e3o de perdas para essa migra\u00e7\u00e3o para o princ\u00edpio do destino, a manuten\u00e7\u00e3o da zona Franca de Manaus, entre outras premissas, s\u00e3o fundamentais para que os estados saiam fortalecidos dessa reforma\u201d, <\/em>acrescentou o presidente.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Presente no evento, o secret\u00e1rio de Fazenda do Esp\u00edrito Santo Marcelo Alto\u00e9 ressaltou a import\u00e2ncia e repercuss\u00e3o de eventos como esse:<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje o evento foi muito produtivo, os principais atores que hoje est\u00e3o debatendo a reforma tribut\u00e1ria estavam presentes, os estados representados pelo presidente do Comsefaz, o relator e o coordenador  da reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m presentes aqui.  <\/em>A gente fica com o dever de casa, que \u00e9 a necessidade de acelerar os debates internos que vem acontecendo no Comsefaz, como as reuni\u00f5es semanais com o secret\u00e1rio Bernard Appy<\/em>\u201d, disse Alto\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), respectivamente o coordenador das discuss\u00f5es e o relator do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m estiveram no evento contribuindo com as discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Conforme informou o relator Aguinaldo Ribeiro, n\u00e3o h\u00e1 uma proposta fechada e o momento \u00e9 de, por meio do di\u00e1logo, aprimorar as  tratativas para se chegar no melhor para o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tem mais PEC 110 ou PEC 45. A gente est\u00e1 aproveitando tudo aquilo que j\u00e1 se tem de consenso, a gente t\u00e1 com as duas. Tem muitos pontos que s\u00e3o convergentes e agora estamos avan\u00e7ando para outros pontos que necessitam de debate e aprimoramento\u201d, <\/em>disse o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente da Febrafite Rodrigo Spada, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 fundamental para ajudar no crescimento econ\u00f4mico e promover justi\u00e7a social no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPor um lado, a proposta reduz custos de conformidade, reduz o custo-brasil vinculado \u00e0 log\u00edstica, porque hoje temos empresas instaladas em pontos sub-\u00f3timos de efici\u00eancia econ\u00f4mica apenas como forma de aproveitar benef\u00edcios tribut\u00e1rios, reduz a litig\u00e2ncia e promove a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ficou curioso e quer saber mais do que aconteceu no evento? Assista a \u00edntegra em https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=dYotxr_fUZA<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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